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José Eduardo Cardozo: “O Brasil está indo ladeira abaixo do ponto de vista institucional”
20/04/2019- 20/04/2019
Por Upiara Boschi “Quando o Judiciário tem membros sendo vaiados ou aplaudidos, há algo errado no Estado de Direito”. A frase é de José Eduardo Cardozo, ex-ministro da Justiça e advogado de Dilma Rousseff (PT) no processo de impeachment em 2016. O petista encerrou o XIV Congresso de Direito da UFSC na última sexta-feira, com uma
LEIA MAISJuíza Kenarik Boujikian escreve carta a Lula: “As razões estão cada vez mais claras”
21/03/2019- 21/03/2019
Mensagem foi escrita no dia em que 12 juízes e desembargadores se reuniram em Curitiba em solidariedade a Lula A juíza aposentada Kenarik Boujikian, cofundadora da Associação de Juízes para a Democracia (AJD), escreveu nesta quinta-feira (21) uma carta ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Na mensagem, ela se solidariza com Lula pelas
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Entendimento da ONU sobre Lula “é impositivo”, afirma André Ramos Tavares
04/09/2018- 04/09/2018
Para o constitucionalista e professor da USP André Ramos Tavares, “é impositivo” que a inelegibilidade do ex-presidente Lula seja derrubada. Em parecer contratado pela defesa do petista, ele afirma que o Judiciário brasileiro deve se submeter às deliberações do Comitê Internacional da ONU, que divulgou posição favorável à elegibilidade do ex-presidente até o trânsito em
LEIA MAISFernando Neisser: tirar Lula das eleições seria um erro jurídico
15/08/2018- 15/08/2018
Advogado do ex-presidente falou à Rádio Brasil de Fato que ausência do petista seria antidemocrática Nesta quarta-feira (15), acontece, em Brasília (DF), o registro da candidatura do ex-presidente Lula. O líder petista reivindica participar do pleito de outubro à Presidência da República. A homologação será acompanhada por um grande ato público que deve reunir milhares
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No hospício jurídico, Moro ficou nu
10/07/2018- 10/07/2018
Vamos pular as introduções desnecessárias. Com a condenação de Lula pelo TRF-4, absurdamente (matéria ainda não votada pelo STF), decretou-se sua prisão, para início de cumprimento de pena. Esse processo acabou na vara de origem, presidida pelo juiz Sergio Moro, e também se encerrou com o acórdão condenatório e com a decisão de seguimento do
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É temerário admitir que o STF pode “criar” um novo conceito de trânsito em julgado
03/04/2018- 03/04/2018
O tema do momento é se Lula vai ser preso ou se vai permanecer solto após o julgamento de seu Habeas Corpus. Despersonificando o problema, preferível pensar que a grande questão é: como o Plenário do Supremo Tribunal Federal interpretará o inciso LVII do caput do artigo 5º da Constituição? A decisão dirá respeito à presunção
LEIA MAISAssista sustentação oral do advogado José Roberto Batochio em defesa de Lula
24/03/2018- 24/03/2018
A tese de defesa do advogado do ex-presidente Lula, José Roberto Batochio, apresentada na última quinta-feira (22/3), no Supremo Tribunal Federal, durante o julgamento do HC preventivo contra a prisão antecipada do político, chamou atenção. Na fala, Batochio criticou a onda de punitivismo e autoritarismo a que o Brasil se submeteu. Os ministros Gilmar Mendes
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Corrupção e corrupções
29/01/2018- 29/01/2018
“Quais fraudes levaram a estes contratos e quais valores foram direcionados aos partidos políticos?” Muitos são os aspectos do julgamento de Lula que despertam interesse para reflexões (jurídicas, políticas, sociológicas, etc.). Aproveito que estou em Barcelona, concentrado na escrita da minha tese de doutorado, para tratar de um aspecto que é objeto do meu estudo: de qual
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Lula tem direitos que não podem ser jogados no lixo
16/01/2018- 16/01/2018
O julgamento de Lula pelo TRF-4 poderá dizer muito mais que a confirmação da condenação do ex-presidente ou sua absolvição. Em caso de confirmação da decisão de primeira instância, proferida pelo juiz Sergio Moro, e esgotados os possíveis recursos para o tribunal, ficará a dúvida se a pena poderá ser aplicada antes do julgamento de
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Vida longa a Lula!
13/11/2017- 13/11/2017
Coincidência ou não, a ordem para matar o ex-presidente — o metalúrgico que construiu sua exitosa trajetória com base na defesa intransigente dos trabalhadores e entrou para a galeria dos maiores presidentes que o Brasil já teve — incendiou a internet no mesmo dia em que os direitos trabalhistas foram sepultados por meio da lei
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