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O juiz que escolheu o processo
11/11/2019- 11/11/2019
“O processo não é apenas um instrumento técnico, mas sobretudo ético” –Ada Pellegrini Grinover (1) O presente artigo pretende fazer uma breve análise sobre a prorrogação da competência do Juízo da 13a Vara Federal na Ação Penal n.5046512- 94.2016.4.04.7000/PR, na qual o ex-presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva foi condenado a nove anos
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Justiça
09/11/2019- 09/11/2019
Não há paz sem justiça O edifício jurídico, abalado pelo populismo, vai lentamente sendo reconstruído pelo STF. Alguns importantes alicerces foram reforçados, mesmo que o solo ainda pareça movediço. O STF disciplinou os abusos da condução coercitiva, dos quais Lula foi vítima, normatizando as condições da sua aplicação. Graças ao STF, Lula, como qualquer outro
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“Começa hoje um novo capítulo da história política brasileira”, diz Ney Strozake
08/11/2019- 08/11/2019
O advogado Ney Strozake, membro da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD), afirma que começa um novo capítulo da história política e jurídica brasileira. Para ele, no momenro “não há no horizonte nenhum fato novo que justifique uma nova prisão de Lula” Começa nesta sexta-feira (8) um novo capítulo da história política e jurídica
LEIA MAISAs revelações do The Intercept Brasil e as práticas de Lawfare contra Lula
05/11/2019- 05/11/2019
Há muito tempo Lula tem sofrido toda a espécie de perseguição do aparato estatal. Inúmeros foram os processos abertos contra o ex-presidente Este artigo faz parte do livro “Relações Obscenas”, que é uma realização do Instituto Declatra e do grupo LEME, com apoio do Instituto Joaquín Herrera Flores e lançado pela editora Tirant Lo Blanch.
LEIA MAISLei não define se sentenciado pode rejeitar progressão de regime
30/09/2019- 30/09/2019
Ainda que a Lei de Execução Penal estabeleça que a pena deve ser executada de forma progressiva, existe um impasse interpretativo: não se sabe se o sentenciado pode rejeitar a progressão da pena para um regime menos rigoroso. O caso atípico ganhou ainda mais dimensão por envolver o ex-presidente Lula. O líder petista afirmou, em carta divulgada nesta segunda-feira
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Os segredos sombrios dos nossos governantes
24/09/2019- 24/09/2019
As questões jurídicas aqui são complexas e por mais controvérsias e incidentes sobre a matéria, os direitos fundamentais dos cidadãos e dos jornalistas exercerem livremente sua profissão precisam ser fortalecidos. Os chats privados sobre os bastidores da operação Lava Jato, conduzida pelo ex-juiz Sergio Moro, trincaram a reputação de agentes públicos que boa parte do
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Chico Buarque, Carol Proner e Celso Amorim comentam visita a Lula
19/09/2019- 19/09/2019
Chico Buarque, Carol Proner e Celso Amorim falam sobre a visita a Lula em 19/09/2019. Eles entregaram ao ex-presidente uma carta do Grupo Prerrogativas que diz que é preciso “desmascarar a farsa judiciária montada em nosso país para promover retrocessos políticos e sociais, sob o pretexto do combate à corrupção”, e que impôs a Lula
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Juristas e advogados do Grupo Prerrogativas entregam carta para Lula
19/09/2019- 19/09/2019
O documento foi entregue para o ex-presidente pela advogada Carol Proner O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu nesta quinta-feira (19/09) a visita do compositor Chico Buarque, da jurista Carol Proner e do ex-ministro Celso Amorim. Os três entregaram a Lula uma carta do Grupo Prerrogativas, coletivo de advogados que luta por direitos constitucionais.
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500 dias de injustiça
22/08/2019- 22/08/2019
Completam-se 500 dias da prisão de Lula e cada vez menos brasileiros têm dúvida de que ele foi preso para ser retirado do processo eleitoral, pois se concorresse provavelmente venceria as eleições. A maioria dos brasileiros já sabe que a condenação de Lula fora feita sem provas, como reconheceu à época o procurador Deltan Dallagnol,
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Delator: “Fui quase que coagido a fazer relato” sobre sítio usado por Lula
16/08/2019- 16/08/2019
O ex-diretor-superintendente da Odebrecht Carlos Armando Paschoal disse à Justiça de São Paulo que foi “quase que coagido a fazer um relato sobre o que tinha ocorrido” e que teve que “construir um relato” no caso do sítio de Atibaia. O processo, proposto pela Operação Lava Jato, rendeu a segunda condenação ao ex-presidente Luiz Inácio
LEIA MAISGrupo Prerrogativas manifesta indignação sobre decisão de transferência de Lula
07/08/2019- 07/08/2019
Para a entidade, a transferência afeta a honra do presidente e coloca em risco sua segurança física. Nesta quarta-feira, 7, o Grupo Prerrogativas se manifestou contra a transferência de Lula de Curitiba para São Paulo. Para a entidade, a transferência afeta a honra do presidente e coloca em risco sua segurança física. No texto, o
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“Condução coercitiva passou a ser usada para atrapalhar a defesa”, diz Alberto Toron
18/07/2019- 18/07/2019
O advogado criminalista Alberto Toron concedeu entrevista ao escritor Fernando Morais que foi transmitida pelo blog Nocaute. Ele analisou o instituto da delação premiada e a execução antecipada da pena. Vídeo publicado originalmente no NOCAUTE – Blog do Fernando Morais.
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