OAB
- Home
- OAB
Os 80 anos de uma amada senhora
17/02/2023- 17/02/2023
A relevância da Aasp transcendeu os limites de uma entidade criada para auxiliar o advogado no cumprimento diário de suas tarefas Entidades representativas de categorias profissionais surgem quando alguns dos respectivos militantes sentem que a voz coletiva tem mais força e encontra mais eco do que isoladas postulações e clamores episódicos. As necessidades e interesses
LEIA MAIS
Manifesto em apoio à democracia é assinado por mais de 300 entidades
02/02/2023- 02/02/2023
A iniciativa do Conselho Federal da OAB em defesa do fortalecimento da democracia brasileira, após os atos antidemocráticos de 8/1, recebeu o apoio de 303 entidades da sociedade civil. O Manifesto em Apoio ao Estado Democrático de Direito foi lido nesta quarta-feira (1º/2) pelo presidente da Ordem, Beto Simonetti, na abertura do Ano Judiciário, no Supremo Tribunal
LEIA MAIS
Advogado não precisa de porte de arma de fogo. Bic já!
22/06/2022- 22/06/2022
Advogados que saibam bem desempenhar suas missões, e não por outro fundamento, são os únicos inscritos na Constituição na qualidade de representantes da sociedade civil, e que tenham preparo técnico-jurídico capaz de honrar juramento feito quando de suas colações de grau, estão em números cada vez mais reduzidos e crescentes. A advocacia brasileira, a maior
LEIA MAISCabe à Defensoria, e não a dativos, a assistência jurídica aos pobres
02/06/2022- 02/06/2022
A Constituição Federal de 1988, combinada com a Lei Complementar 80/1994 e a Emenda 45/2004, institucionalizou a Defensoria Pública no Brasil, atribuindo-lhe, exclusivamente, “ser [ela] essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe prestar assistência jurídica, judicial e extrajudicial, integral e gratuita, aos necessitados, assim considerados na forma da lei”. Sua atuação objetiva, em caráter macro, mas
LEIA MAIS
Da urna à tribuna: um itinerário inacabado na história da participação feminina no poder
06/03/2022- 06/03/2022
“Se a mulher tem o direito de subir no cadafalso, ela deve ter igualmente o direito de subir à tribuna.” Olympe de Gouges. 1793. Desde que a icônica intelectual francesa pagou com a vida sua defesa do direito feminino à participação na política, foram e são muitas as mulheres que seguiram e seguem na luta
LEIA MAIS
Dora Cavalcanti: desigualdade penal está até no telefone pós ou pré-pago
17/02/2022- 17/02/2022
Por Josette Goulart Conhecida por sua atuação na Lava Jato, Dora faz neste papo de domingo uma interessante comparação entre quem tem dinheiro para se defender e quem não tem Dora Cavalcanti é uma das advogadas criminalistas mais conhecidas do país. Seu nome foi muito ouvido e lido em todo o noticiário quando advogava para Marcelo Odebrecht,
LEIA MAIS
Advogadas de SP assumem comissões da OAB e reforçam presença nacional
17/01/2022- 17/01/2022
Elas irão comandar as Comissões Nacionais de Direitos Humanos e Igualdade Racial da OAB Pela primeira vez, duas advogadas de São Paulo presidirão as Comissões Nacionais de Direitos Humanos e Igualdade Racial da OAB. Silvia Souza e Alessandra Benedito, respectivamente, irão liderar essas duas pautas essenciais à democracia e à missão constitucional da profissão. Conforme Patricia Vanzolini, presidente
LEIA MAISSuspensão de advogado por TED viola a Constituição, diz criminalista à OAB-RJ
04/12/2021- 04/12/2021
Por Sérgio Rodas A suspensão do advogado aplicada preventivamente pelo Tribunal de Ética e Disciplina — primeira instância do processo disciplinar — constitui antecipação da pena antes do trânsito em julgado, algo incompatível com a Constituição Federal. Essa é a opinião do criminalista Luís Guilherme Vieira, ex-conselheiro e presidente da Comissão de Defesa do Estado Democrático de Direito
LEIA MAIS
Em ano de implementação da paridade de gênero e das cotas raciais, OAB elege 22 homens e apenas 5 mulheres para presidência de seccionais
02/12/2021- 02/12/2021
Por Tiago Resende Botelho Ordem elegeu apenas cinco mulheres para a presidência de seccionais O findar do ano pandêmico de 2020 trouxe, ao menos na Ordem dos Advogados do Brasil, esperanças democráticas. A luta pelo direito à igualdade racial e de gênero na política interna ganhou contornos práticos. Pela primeira vez após 91 anos de
LEIA MAIS
OEA: Rodrigo Mudrovitsch é eleito juiz para Corte de Direitos Humanos
12/11/2021- 12/11/2021
Da atual composição da Corte, todos os juízes vieram de carreiras ligadas à magistratura. A eleição do excepcional advogado Rodrigo Mudrovitsch destaca o papel da advocacia para a promoção dos Direitos Humanos. Com 36 anos de idade, e um currículo festejado, o notável advogado brasileiro Rodrigo Mudrovitsch será o novo juiz integrante da Corte Interamericana de Direitos
LEIA MAIS
O que restará do recurso especial se aprovada a PEC da Relevância?
21/10/2021- 21/10/2021
1. Pequena introdução necessária Em várias sustentações junto ao Supremo Tribunal, assim como em livros e textos, tenho feito a defesa da Instituição, dizendo “sou amicus da Corte e não inimicus”, o que pode ser visto na defesa que eu e tantos juristas temos feito em relação aos ataques que o Tribunal tem sofrido. Quem
LEIA MAIS
Cota de Gênero na Formação de Listas Tríplices para os Tribunais Regionais Eleitorais
07/10/2021- 07/10/2021
Ao Excelentíssimo Senhor Doutor Ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Egrégio Tribunal Superior Eleitoral A ASOCIACIÓN AMERICANA DE JURISTAS – RAMA BRASIL, entidade não governamental com estatuto consultivo perante a ONU, o OBSERVATÓRIO DE CANDIDATURAS FEMININAS DA OAB/SP, o movimento suprapartidário POLÍTICA DE SAIA, o projeto JUSTICEIRAS prómulher, e o GRUPO PRERROGATIVAS, por suas representantes
LEIA MAIS
Mais do Prerrô
