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Jantar em SP reúne cotados para vagas no STF ainda este ano
13/02/2023- 13/02/2023
Por Alberto Bombig O advogado e coordenador do Grupo Prerrogativas, Marco Aurélio de Carvalho, foi homenageado pela atuação à frente do coletivo de juristas em jantar que reuniu os ministros Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Gabriel Galípolo, o banqueiro André Esteves, do BTG Pactual, e
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AGU pede ressarcimento de R$ 20,7 mi e condenação definitiva de suspeitos de financiar 8/1
13/02/2023- 13/02/2023
Por José Marques Órgão também retifica número de pessoas e de empresas que tiveram os seus bens bloqueados A AGU (Advocacia-Geral da União), órgão que representa juridicamente o governo federal, pediu à Justiça que converta uma ação cautelar (medida urgente) que bloqueou os bens de suspeitos de financiar o fretamento de ônibus para os atos golpistas do
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No Brasil, todo golpista tem um jurista para chamar de seu
09/02/2023- 09/02/2023
Rascunho encontrado na casa de Anderson Torres segue longa tradição de camuflagem jurídica de golpes de Estado Os golpes de Estado que se sucederam ao longo da história do país buscaram, com raras exceções, uma roupagem jurídica para legitimar a ruptura da ordem constitucional. Esse é o pano de fundo, argumenta o autor, da ideia de golpe
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CGU vai distribuir cartilha sobre transparência para ministros de Lula
07/02/2023- 07/02/2023
Por Carolina Brígido e Letícia Casado A CGU (Controladoria-Geral da União) elaborou duas cartilhas para serem distribuídas entre todos os ministros do governo Lula. Uma delas é sobre o comportamento esperado do ocupante do cargo, com lembrete do que pode gerar processo disciplinar por desvio de conduta. A outra cartilha recomenda a divulgação diária da agenda
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Combate à corrupção não pode ser instrumentalizado pela agenda política, diz ministro da CGU
06/02/2023- 06/02/2023
Por Uirá Machado e Lucas Marchesini Vinicius Marques de Carvalho defende ampliar transparência e pretende uniformizar aplicação da Lei de Acesso à Informação Em seu primeiro mês à frente da Controladoria-Geral da União, poucos temas ocuparam tanto a agenda do ministro Vinicius Marques de Carvalho quanto a Lei de Acesso à Informação (LAI). E, ao que
LEIA MAISGilmar Mendes: “estávamos sendo governados por uma gente do porão”
03/02/2023- 03/02/2023
Por Jamil Chade O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes reagiu às denúncias feitas pelo senador Marcos do Val (Podemos-ES), que ligou o ex-presidente Jair Bolsonaro mais uma vez a uma ideia de um golpe. O que mostra é que a gente estava sendo governado por uma gente do porão […] Vamos esperar o resultado das
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“O Brasil tem a capacidade de se reinventar”
03/02/2023- 03/02/2023
Por Manuel Goucha Soares / Foto: Antônio Pedro Ferreira O decano dos 11 juízes que compõem o Supremo Tribunal Federal (STF) brasileiro tem 67 anos e foi nomeado pelo ex-Presidente Fernando Henrique Cardoso em 2002. Entre 2008 e 2010, Gilmar Mendes presidiu ao STF, órgão judicial que é quase um ator político, porque, diz Mendes,
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Manifestação do Ministro aposentado Celso de Mello sobre o ataque à Praça dos Três Poderes
02/02/2023- 02/02/2023
“DIES IRAE” A escumalha bolsonarista , movida por um inadmissível sentimento de ódio irracional e de incontida fúria selvagem, invadiu, criminosamente, o edifício do Supremo Tribunal Federal , nele provocando atos de vandalismo que sequer pouparam o busto de Ruy Barbosa, “Patrono dos Advogados Brasileiros”, contra quem desferiram golpes que deixaram , em sua fronte,
LEIA MAISAGU pede processo disciplinar contra servidores envolvidos em ato golpista
30/01/2023- 30/01/2023
Por Paulo Roberto Netto A AGU (Advocacia-Geral da União) e o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos pediram à CGU (Controladoria-Geral da União) que instaure processos disciplinares contra servidores federais envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro, quando as sedes dos três Poderes foram invadidas e depredadas por radicais. Os órgãos do governo
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Temer pratica ‘ilegítima defesa’ e dá resposta ‘tragicômica’ ao rebater acusação de golpe, diz Cardozo
27/01/2023- 27/01/2023
Por Mônica Bergamo com colaboração de Bianka Vieira, Karina Matias e Manoella Smith Ex-presidente afirmou que impeachment foi um ‘golpe de sorte’ ao rebater Lula nesta semana As declarações do ex-presidente Michel Temer (MDB) de que o impeachment de Dilma Rousseff (PT), em 2016, seguiu a Constituição e foi um “golpe de sorte” para o país incomodaram o
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Da favela ao Ministério da Justiça, Marivaldo Pereira luta por uma Justiça antirracista
27/01/2023- 27/01/2023
Por Uirá Machado Combate à letalidade policial é uma das bandeiras do secretário de Acesso à Justiça Marivaldo Pereira estava no cursinho pré-vestibular quando decidiu tentar a Faculdade de Direito da USP, porque achava que, com essa graduação, poderia ajudar a transformar a sociedade. Era o final dos anos 1990, e Marivaldo havia estudado a vida
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Gisele Cittadino: “Não há como separar o bolsonarismo do lavajatismo”
23/01/2023- 23/01/2023
“Quanto mais se criminaliza a política, que é o que a Lava Jato fez, mais espaço se abre para aventureiros golpistas no estilo de Bolsonaro”, frisou a jurista Gisele Cittadino A jurista Gisele Cittadino, integrante do Grupo Prerrogativas (Prerrô) e da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD), analisou a conjuntura política e falou sobre
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