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Mulheres na democracia: 24 de fevereiro e a celebração do sufrágio feminino
24/02/2023- 24/02/2023
Por Tatyanne Maria Lins de Araújo A luta das mulheres por igualdade em diversos aspectos possui datas marcantes e o dia 24 de fevereiro é um desses dias a ser lembrado e comemorado na história brasileira, por homens e mulheres. Neste dia, no ano de 1932, as mulheres conquistaram o seu direito ao voto no Brasil.
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Fernando Santa Cruz estaria fazendo 75 anos de vida
22/02/2023- 22/02/2023
Fernando foi sequestrado pelos órgãos de repressão da ditadura civil, militar e empresarial, no dia 23/02/1974, acabava de completar 26 anos, na cidade do Rio de Janeiro, juntamente com o seu amigo Eduardo Collier Filho. Faziam oposição ao ilegítimo governo militar, pertenciam a Ação Popular Marxista e Leninista -APML, segundo relatório da Comissão da Memória
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CGU revoga sigilo de 100 anos e dá 10 dias para Exército liberar processo do caso Pazuello
17/02/2023- 17/02/2023
Por Francisco Leali Documentos sobre processo disciplinar envolvendo conduta de general que era ministro da Saúde de Bolsonaro tinham sido colocados em segredo A Controladoria Geral da União (CGU) determinou que o Exército tem 10 dias para retirar o sigilo do processo administrativo que envolveu o general da reserva, ex-ministro da Saúde e hoje deputado eleito
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CGU confirma investigação sobre a inserção de supostos dados falsos no cartão de vacinação de Bolsonaro
17/02/2023- 17/02/2023
Por Eduardo Gonçalves e Jussara Soares Órgão afirmou que tem até o dia 13 de março para julgar o sigilo imposto ao documento do ex-presidente A Controladoria-Geral da União (CGU) confirmou nesta sexta-feira que há uma investigação em curso no órgão que apura a possibilidade de inserção de dados falsos no cartão de vacinação do
LEIA MAISÉ preciso punir Bolsonaro pelo 8 de janeiro, diz Kakay
15/02/2023- 15/02/2023
Punir os golpistas do 8 de janeiro é imprescindível para evitar nova ofensiva da extrema direita e o retorno do fascismo bolsonarista, alerta o advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay. O principal responsável pelo que o criminalista chama “o Dia da Infâmia”, na sua opinião, é o ex-presidente Jair Bolsonaro. A democracia brasileira
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Jantar em SP reúne cotados para vagas no STF ainda este ano
13/02/2023- 13/02/2023
Por Alberto Bombig O advogado e coordenador do Grupo Prerrogativas, Marco Aurélio de Carvalho, foi homenageado pela atuação à frente do coletivo de juristas em jantar que reuniu os ministros Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Gabriel Galípolo, o banqueiro André Esteves, do BTG Pactual, e
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AGU pede ressarcimento de R$ 20,7 mi e condenação definitiva de suspeitos de financiar 8/1
13/02/2023- 13/02/2023
Por José Marques Órgão também retifica número de pessoas e de empresas que tiveram os seus bens bloqueados A AGU (Advocacia-Geral da União), órgão que representa juridicamente o governo federal, pediu à Justiça que converta uma ação cautelar (medida urgente) que bloqueou os bens de suspeitos de financiar o fretamento de ônibus para os atos golpistas do
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No Brasil, todo golpista tem um jurista para chamar de seu
09/02/2023- 09/02/2023
Rascunho encontrado na casa de Anderson Torres segue longa tradição de camuflagem jurídica de golpes de Estado Os golpes de Estado que se sucederam ao longo da história do país buscaram, com raras exceções, uma roupagem jurídica para legitimar a ruptura da ordem constitucional. Esse é o pano de fundo, argumenta o autor, da ideia de golpe
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CGU vai distribuir cartilha sobre transparência para ministros de Lula
07/02/2023- 07/02/2023
Por Carolina Brígido e Letícia Casado A CGU (Controladoria-Geral da União) elaborou duas cartilhas para serem distribuídas entre todos os ministros do governo Lula. Uma delas é sobre o comportamento esperado do ocupante do cargo, com lembrete do que pode gerar processo disciplinar por desvio de conduta. A outra cartilha recomenda a divulgação diária da agenda
LEIA MAISCombate à corrupção não pode ser instrumentalizado pela agenda política, diz ministro da CGU
06/02/2023- 06/02/2023
Por Uirá Machado e Lucas Marchesini Vinicius Marques de Carvalho defende ampliar transparência e pretende uniformizar aplicação da Lei de Acesso à Informação Em seu primeiro mês à frente da Controladoria-Geral da União, poucos temas ocuparam tanto a agenda do ministro Vinicius Marques de Carvalho quanto a Lei de Acesso à Informação (LAI). E, ao que
LEIA MAISGilmar Mendes: “estávamos sendo governados por uma gente do porão”
03/02/2023- 03/02/2023
Por Jamil Chade O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes reagiu às denúncias feitas pelo senador Marcos do Val (Podemos-ES), que ligou o ex-presidente Jair Bolsonaro mais uma vez a uma ideia de um golpe. O que mostra é que a gente estava sendo governado por uma gente do porão […] Vamos esperar o resultado das
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“O Brasil tem a capacidade de se reinventar”
03/02/2023- 03/02/2023
Por Manuel Goucha Soares / Foto: Antônio Pedro Ferreira O decano dos 11 juízes que compõem o Supremo Tribunal Federal (STF) brasileiro tem 67 anos e foi nomeado pelo ex-Presidente Fernando Henrique Cardoso em 2002. Entre 2008 e 2010, Gilmar Mendes presidiu ao STF, órgão judicial que é quase um ator político, porque, diz Mendes,
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