Por Paulo Roberto Netto A AGU (Advocacia-Geral da União) e o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos pediram à CGU (Controladoria-Geral da União) que instaure processos disciplinares contra servidores federais envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro, quando as sedes dos três Poderes foram invadidas e depredadas por radicais. Os órgãos do governo
LEIA MAIS
Por Mônica Bergamo com colaboração de Bianka Vieira, Karina Matias e Manoella Smith Ex-presidente afirmou que impeachment foi um ‘golpe de sorte’ ao rebater Lula nesta semana As declarações do ex-presidente Michel Temer (MDB) de que o impeachment de Dilma Rousseff (PT), em 2016, seguiu a Constituição e foi um “golpe de sorte” para o país incomodaram o
LEIA MAIS
Por Uirá Machado Combate à letalidade policial é uma das bandeiras do secretário de Acesso à Justiça Marivaldo Pereira estava no cursinho pré-vestibular quando decidiu tentar a Faculdade de Direito da USP, porque achava que, com essa graduação, poderia ajudar a transformar a sociedade. Era o final dos anos 1990, e Marivaldo havia estudado a vida
LEIA MAIS
“Quanto mais se criminaliza a política, que é o que a Lava Jato fez, mais espaço se abre para aventureiros golpistas no estilo de Bolsonaro”, frisou a jurista Gisele Cittadino A jurista Gisele Cittadino, integrante do Grupo Prerrogativas (Prerrô) e da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD), analisou a conjuntura política e falou sobre
LEIA MAIS
1. Acepipes epistêmicos sobre os anos ius plúmbeos recentes Evandro Lins e Silva falava de um “mandato popular invisível” — como uma “procuração invisível” para defender ideias. Fernando Fernandes me lembrou disso há alguns dias. Aqui me permito fazer o mesmo — em 2.589 palavras. Reserve 12 minutos para a leitura. Passados os anos ius plúmbeos do império da
LEIA MAIS
Reter passaporte e decretar prisão são medidas cautelares cabíveis Não se pode supor que os episódios de 8 de janeiro sejam tão somente resultado da deliberação de uma horda de radicais e da simples arregimentação de pessoas ideologicamente identificadas com o fascismo. Há método, interesses, propósitos e estratégias subjacentes. Vivemos em um momento decisivo, em que ou as
LEIA MAIS
Por Paulo Roberto Netto Pedido de bloqueio de R$ 6,5 milhões em bens de 52 pessoas e de sete empresas foi feito pela Advocacia-Geral da União à Justiça Federal do Distrito Federal. A quantia deve ser utilizada para garantir a reparação dos danos às sedes do Congresso Nacional, do Palácio do Planalto e do Supremo
LEIA MAIS
Por Valdo Cruz Aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendem medidas “duras e pedagógicas” a policiais e parlamentares que tenham ajudado os bolsonaristas radicais a invadirem os prédios do Congresso Nacional, Supremo Tribunal Federal e Palácio do Planalto. Segundo o coordenador do grupo Prerrogativas, Marco Aurélio Carvalho, essa punição “severa” é importante para sinalizar a simpatizantes da
LEIA MAIS
Por Sergio Graziano e Eduardo Baldissera Carvalho Salles Decreto atinge principalmente os CACs (caçadores, atiradores e colecionadores), que possuem 60 dias para recadastrar as suas armas no Sinarm. A cassação da posse e do porte de arma por seu proprietário responder a inquérito policial, queixa ou ação penal pela prática de qualquer crime doloso parece
LEIA MAIS
Por Walfrido Warde e Rafael Valim Cenas de vandalismo deviam horrorizar o país e conduzir a uma unânime defesa do Estado democrático de Direito O domingo da vergonha exibiu o ataque contra prédios públicos que simbolizam as mais sagradas instituições da República. As cenas escatológicas de vandalismo deviam horrorizar o país e conduzir a uma unânime defesa
LEIA MAIS
Por Rodrigo Faucz Pereira e Silva e Aury Lopes Jr. Dia 8 de janeiro de 2023 ficará marcada como uma das páginas mais tristes da história brasileira. A invasão e destruição do Congresso, do Palácio do Planalto e da sede do Supremo Tribunal Federal constituiu uma tentativa (frustrada) de aniquilamento do modelo democrático. Mas também constituiu uma tentativa
LEIA MAIS