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    • 14/01/2023

    Reter passaporte e decretar prisão são medidas cautelares cabíveis Não se pode supor que os episódios de 8 de janeiro sejam tão somente resultado da deliberação de uma horda de radicais e da simples arregimentação de pessoas ideologicamente identificadas com o fascismo. Há método, interesses, propósitos e estratégias subjacentes. Vivemos em um momento decisivo, em que ou as

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    • 12/01/2023

    Por Paulo Roberto Netto Pedido de bloqueio de R$ 6,5 milhões em bens de 52 pessoas e de sete empresas foi feito pela Advocacia-Geral da União à Justiça Federal do Distrito Federal. A quantia deve ser utilizada para garantir a reparação dos danos às sedes do Congresso Nacional, do Palácio do Planalto e do Supremo

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    • 12/01/2023

    Por Valdo Cruz Aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendem medidas “duras e pedagógicas” a policiais e parlamentares que tenham ajudado os bolsonaristas radicais a invadirem os prédios do Congresso Nacional, Supremo Tribunal Federal e Palácio do Planalto. Segundo o coordenador do grupo Prerrogativas, Marco Aurélio Carvalho, essa punição “severa” é importante para sinalizar a simpatizantes da

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    • 12/01/2023

    Por Sergio Graziano e Eduardo Baldissera Carvalho Salles Decreto atinge principalmente os CACs (caçadores, atiradores e colecionadores), que possuem 60 dias para recadastrar as suas armas no Sinarm. A cassação da posse e do porte de arma por seu proprietário responder a inquérito policial, queixa ou ação penal pela prática de qualquer crime doloso parece

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    Por Rodrigo Faucz Pereira e Silva e Aury Lopes Jr. Dia 8 de janeiro de 2023 ficará marcada como uma das páginas mais tristes da história brasileira. A invasão e destruição do Congresso, do Palácio do Planalto e da sede do Supremo Tribunal Federal constituiu uma tentativa (frustrada) de aniquilamento do modelo democrático. Mas também constituiu uma tentativa

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    • 12/01/2023

    Por Fernando Hideo I. Lacerda, Laura de Azevedo Marques e Rômulo Monteiro Garzillo De tudo que foi dito sobre os atos golpistas e terroristas cuja concretização se iniciou no dia 8 de janeiro, a questão que ainda merece reflexão mais atenta é se a fuga de Jair Bolsonaro poderá poupá-lo da responsabilização criminal. Para seu homem de confiança,

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    • 12/01/2023

    O dia 8 de janeiro é o dia da infâmia, do estupro institucional. Da vergonha. Aquele dia que todos — todos — deveriam repudiar. Mas, lamentavelmente, muita gente — deputados, senadores, advogados (sim, causídicos), jornalistas e jornaleiros — em total dissonância cognitiva, buscam justificativas para esse ataque terrorista às instituições. O primeiro ingrediente desse caldo

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    • 12/01/2023

    Por Catia Seabra Coordenador do grupo Prerrogativas defende punição ‘pedagógica’ para Bolsonaro Coordenador do grupo Prerrogativas, o advogado Marco Aurélio Carvalho diz que o ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, “talvez tenha sido vítima de sua própria generosidade” ao defender durante as últimas semanas uma solução moderada e gradual para os acampamentos golpistas em frente a quartéis

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    • 12/01/2023

    “E a turma dos direitos humanos, onde está agora?”, esbravejam os invasores detidos após defecarem, uns literalmente, na democracia brasileira. Bem, prazer, nós somos a turma dos direitos humanos, tudo bem por aí? Pelas imagens de seus celulares, parece que sim. Apesar de vocês matarem idosas de fake news e confundirem prisão com campo de concentração, mesmo apoiando presidente

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    • 09/01/2023

    Por que o Batalhão da Guarda Presidencial não defendeu o Planalto? Desde a proclamação do resultado das eleições presidenciais formou-se uma surpreendente aglomeração de pessoas na porta de diversos quartéis. Todas inconformadas com a derrota do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) nas urnas. Hinos militares, além do nacional, são entoados inúmeras vezes ao dia. Mas o que causa repulsa

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    • 25/11/2022

    Por Rodrigo Portella Guimarães Ainda com poucos holofotes, o trabalho em curso na transição das pastas da Justiça e Segurança Pública demarca um enfrentamento direto aos temas mais caros ao núcleo duro bolsonarista. Capitaneado pelo Senador Flávio Dino, o grupo de excelência debate e busca alternativas que visam garantir desde a reconstrução do aparato institucional

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