Processo Penal
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Como se constrói a parcialidade do juiz: a culpa não é do Mané! Ou é?
14/04/2021- 14/04/2021
Por Antônio Acir Breda, Roberto Lopes Telhada, Jacinto Nelson de Miranda Coutinho, José Carlos Cal Garcia Filho, Juliano Breda, Daniel Müller Martins e Edward Rocha de Carvalho “Sin embargo, la rutina eclipsa los modelos culturales. Dos exigências estimulan una práctica ajena a la filosofia del sistema. Se requieren indicios ad torturam: los catálogos los enumeram
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Dallagnol aposta no caos: o processo como festival de besteiras
06/04/2021- 06/04/2021
Vamos lá. Há limites para tudo. Dallagnol e seus companheiros de “força-tarefa” atravessaram o Rubicão. Transformaram o processo penal na casa da Condessa de Provença, também conhecida como “mãe Joana”. Já fizeram de tudo. Mas agora querem mais. E tentam invadir a Suprema Corte. Aos fatos. O ministro Edson Fachin, corretamente, com base no artigo 192 do
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Habeas corpus e democracia
26/03/2021- 26/03/2021
Todos hão de se lembrar da proposta oriunda da força tarefa da Lava Jato, condensada nas chamadas 10 Medidas contra a corrupção. Na verdade, não eram apenas contra a corrupção e nem eram apenas 10. Atingiam vários aspectos do processo penal brasileiro e, de forma especial, limitavam o habeas corpus. Se tivessem sido aprovadas as
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O lugar do juiz no processo penal: o “lavajatismo” que escancara o estado de natureza hermenêutico e a crise de identidade da jurisdição
04/03/2021- 04/03/2021
Por Leonardo Donato Os recentes episódios envolvendo a divulgação de conversas que evidenciaram um verdadeiro consórcio entre “força-tarefa” do Ministério Público e o Juiz Sérgio Moro, no âmbito da denominada “operação Lava Jato”, são pano de fundo para uma necessária discussão acerca do lugar do juiz no processo penal. Para além da questão individual, que
LEIA MAISO uso estratégico da persecução criminal
09/02/2021- 09/02/2021
Por Luiz Gustavo da Silva Historicamente o processo penal incide em um dos valores mais caros e debatidos pela humanidade: a liberdade. A partir dessa ideia e dessa finalidade, a ciência do Direito e os anseios sociais buscam, em geral, limitar o poder estatal, sobretudo em relação ao Direito Penal. Para isso, na dimensão criminal, além dos limites
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A sonegação de provas pelo Estado
08/02/2021- 08/02/2021
Por Pierpaolo Cruz Bottini Em decisão recente, o ministro Ricardo Lewandowski autorizou à defesa de Lula o acesso às mensagens trocadas por procuradores e juiz da Lava Jato, apreendidas na operação Spoofing, em posse da Polícia Federal. A entrega dos documentos foi postergada por mais de uma vez, sob a justificativa de dificuldades técnicas e decorrentes
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As ilicitudes da “lava jato” e o estupro pela continuidade da humanidade
29/01/2021- 29/01/2021
Há muitos aforismos que ajudam a entender determinadas coisas desse mundo. Um deles é o que diz mais ou menos o seguinte: matar pela paz é como estuprar em nome da continuidade da raça. É um aforismo que trata do problema das autocontradições performativas. Por exemplo, “os fins justificam os meios”; no combate ao crime,
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Breves notas sobre o fundamento constitucional da cadeia de custódia da prova digital
26/01/2021- 26/01/2021
Breves notas sobre o fundamento constitucional da cadeia de custódia da prova digital1 Texto correspondente à palestra proferida pelo professor Geraldo Prado intitulada “A interface entre o Direito Digital e o Processo Penal”, no Ciclo Permanente de Palestras oferecido pelo Núcleo de Estudo Luso-Brasileiro da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (NELB) em 20
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Massacre de Mariana Ferrer invalida depoimento e o processo deve ser anulado
06/11/2020- 06/11/2020
A íntegra do depoimento de Mariana Ferrer, que inclui o trecho que ganhou enorme repercussão no país, não deixa dúvidas: a audiência é nula por ofensa à dignidade humana da depoente. Consequentemente, todo o processo deve ser anulado. E cabe ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina tomar essa decisão. Conforme é cediço em nossa
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Live: A espetacularização do processo penal, 07/11 às 11h30
05/11/2020- 05/11/2020
Live do Grupo Prerrogativas A espetacularização do processo penal Quando: 07/11 (Sábado), às 11h30 Como participar: Acompanhe a transmissão no nosso canal no YouTube. PARTICIPANTES Coordenação e mediação Marco Aurélio de Carvalho, advogado especializado em Direito Público e coordenador do Grupo Prerrogativas, Fabiano Silva dos Santos, advogado, professor universitário, mestre em Direito Político e Econômico
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Ao reescrever o art. 316, STF torna prisão preventiva sem prazo
19/10/2020- 19/10/2020
O título é complexo e será mais facilmente compreendido no decorrer do artigo. O número de caracteres do título é limitado. Ao trabalho. Chesterton dizia que toda civilização decai quando esquece das coisas óbvias. É por isso que definiu seu Ortodoxia como uma “obtusa aventura em busca do óbvio”. Por que começo este texto, mais um, com
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Prisão preventiva e indignação seletiva
16/10/2020- 16/10/2020
Deixei de rezar. Nas paredes rabiscadas de obscenidades nenhum santo me escuta. Deus vive só e eu sou o único que toca a sua infinita lágrima Deixei de rezar. Deus está noutra prisão.” Mia Couto Depois da espetacularização do processo penal, da força midiática das grandes operações e da cobertura pela imprensa dos julgamentos, debater
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