Processo
- Home
- Processo
Justiça condena lobista a pagar R$ 25 mil para filho de Lula por chamá-lo de ‘idiota’
26/03/2024- 26/03/2024
Por Mônica Bergamo, Bianka Vieira, Karina Matias e Manoella Smith Fala de Alexandre Paes dos Santos ocorreu durante entrevista à revista Veja; decisão é definitiva, não cabendo mais recursos O lobista Alexandre Paes dos Santos foi condenado a pagar R$ 25 mil a Fábio Luís Lula da Silva, filho do presidente Lula (PT), por tê-lo chamado de
LEIA MAIS
O roteiro de um crime
16/02/2024- 16/02/2024
Por Marcelo Semer Diferentemente de como lidaram com Lula, hoje a imprensa trata com cautela a possibilidade de julgamento de Bolsonaro por causa do insucesso da intentona golpista. Mas a tentativa de um crime é crime: desde o ataque ao processo eleitoral ao bloqueio de eleitores e monitoramento de adversários, até a construção jurídica com
LEIA MAIS
Salomão ordena fiscalização na 13ª Vara Federal de Curitiba e na 8ª Turma do TRF-4
30/05/2023- 30/05/2023
Por José Higídio A Corregedoria Nacional de Justiça promoverá, entre estas quarta (31/5) e sexta-feira (2/6), uma correição extraordinária na 13ª Vara Federal de Curitiba e nos gabinetes dos desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região — unidades em que tramitam os processos remanescentes da “lava jato”. A fiscalização foi determinada nesta terça-feira
LEIA MAIS
O caso Deltan Dallagnol como fraude à lei: contributos ao debate
25/05/2023- 25/05/2023
“o tipo de jurista que o Estado constitucional de Direito precisa deve incluir, entre outras capacidades, a de detectar e reagir frente à forma peculiar de atentado contra o Direito que os ilícitos atípicos supõem: o abuso de direito, a fraude à lei e o desvio de poder”.[1] Na última semana, uma notícia ganhou o
LEIA MAIS
As encruzilhadas do processo: como explicar a metateratologia?
24/03/2023- 24/03/2023
Cabe ao advogado impetrar quantos HCs forem precisos para fazer cessar a flagrante ilegalidade, com a esperança de que alguém — seja o robô, o estagiário, o assessor ou o próprio magistrado — faça a análise com cuidado.
LEIA MAIS
CGU revoga sigilo de 100 anos e dá 10 dias para Exército liberar processo do caso Pazuello
17/02/2023- 17/02/2023
Por Francisco Leali Documentos sobre processo disciplinar envolvendo conduta de general que era ministro da Saúde de Bolsonaro tinham sido colocados em segredo A Controladoria Geral da União (CGU) determinou que o Exército tem 10 dias para retirar o sigilo do processo administrativo que envolveu o general da reserva, ex-ministro da Saúde e hoje deputado eleito
LEIA MAIS
Um Habeas Corpus escrito com sangue e em papel de pão
29/07/2022- 29/07/2022
Resumo: “Em matéria criminal, tudo deve ser preciso e certo para que não haja possibilidade de desencontros na apreciação das provas”. Quem teria escrito a frase acima? Um erudito do direito processual? Um ministro da Suprema Corte? Não. Quem escreveu foi uma pessoa encarcerada por quatro anos de forma ilegal. Aos fatos. Um jovem negro
LEIA MAIS
Votos dos presos: democracia legítima e plena
13/07/2022- 13/07/2022
Em outubro, brasileiros irão às urnas escolher presidente, governadores, senadores e deputados. Milhares de presos provisórios e adolescentes internados maiores de 16 anos não votarão, devido à indiferença (ou má vontade) do Estado. A restrição é das mais cruéis barbáries contra o processo democrático. A Constituição estabelece o voto direto, secreto e com idêntico valor
LEIA MAIS
Metaverso e avatares são festejados! E os processos? Ah, detalhes…!
24/05/2022- 24/05/2022
A notícia do jornal diz que avatares de juízes, advogados, universitários e comunicadores flutuavam pelo saguão de palestras da Vara do Trabalho de Colíder (MT). Pararam para ouvir a juíza da Vara que expunha “metaverso”. Realidade virtual com dimensões de mundo real, diziam todos. A experiência é em cogestão com uma empresa de tecnologia. Todos se regozijavam
LEIA MAIS
STJ manda Deltan Dallagnol indenizar Lula por denúncia em PowerPoint
22/03/2022- 22/03/2022
De acordo com a 4ª turma, o procurador utilizou-se de expressões e qualificações desabonadoras da honra e da imagem e não técnicas. A 4ª turma do STJ determinou que Deltan Dallagnol indenize o ex-presidente Lula em razão de imputações realizadas pelo então procurador da República em entrevista coletiva na qual utilizou recursos de PowerPoint. O julgamento foi 4 a
LEIA MAIS
Por 4 votos a 1, STJ decide que Deltan Dallagnol terá de indenizar Lula por dano moral
22/03/2022- 22/03/2022
Por Márcio Falcão Ministros avaliaram que ex-procurador cometeu excesso em entrevista coletiva de 2016 ao usar ‘PowerPoint’ que definia Lula como chefe de organização criminosa. Cabe recurso. A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (22), por 4 votos a 1, que o ex-procurador Deltan Dallagnol terá de indenizar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva
LEIA MAIS
A guerra interna no TCU e o estranho pedido de arquivamento do caso Moro
03/02/2022- 03/02/2022
No dia 25 de janeiro, o subprocurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), Lucas Rocha Furtado, havia solicitado ao ministro Bruno Dantas que o órgão obtivesse informações junto ao Banco Central e ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) sobre os honorários recebidos por Sérgio Moro da empresa Alvarez &
LEIA MAIS
Mais do Prerrô
