Reforma trabalhista
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Advogados se dizem ‘horrorizados’ com caso de trabalhadores em situação análoga à escravidão no RS
27/02/2023- 27/02/2023
Por Mônica Bergamo com colaboração de Bianka Vieira, Karina Matias e Manoella Smith Grupo Prerrogativas afirma que caso ocorre a partir de uma conjunção de fatores como a reforma trabalhista do governo Bolsonaro O grupo Prerrogativas, que é composto por advogados, juristas e defensores, fizeram uma nota em repúdio ao caso dos trabalhadores resgatados em situação
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‘Quem pode falar de responsabilidade fiscal é Lula’, diz economista do PT
13/06/2022- 13/06/2022
Por Fernando Canzian Guilherme Mello afirma que prioridade é aquecer economia e reduzir dívida pública As primeiras diretrizes do plano de governo da chapa Lula-Alckmin preveem o fim do teto de gastos e a revogação da reforma trabalhista, mudanças aprovadas no governo Temer (2016-1018). Segundo o professor da Unicamp Guilherme Mello, 39, coordenador do Núcleo de
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Assédio volta a crescer no Brasil na pandemia após longa tendência de queda
17/02/2022- 17/02/2022
Por Marina Dayrell Reforma Trabalhista de 2017 explica baixa nos processos de assédio moral e assédio sexual, mas provas digitais e crise podem justificar alta de casos; saiba como denunciar No início da pandemia, em 2020, os casos de assédio moral e sexual registrados no Tribunal Superior do Trabalho (TST) diminuíram, provavelmente, segundo especialistas, influenciados pelo medo
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A Semana de Arte Moderna de 1922 e a modernização do Direito do Trabalho
02/02/2022- 02/02/2022
A Semana de Arte Moderna de 1922 floresceu na paisagem nacional sob a garoa paulistana, no imponente Teatro Municipal de São Paulo, numa cidade ainda provinciana, mas já cosmopolita, com grande número de imigrantes estrangeiros, sobretudo italianos, e em rápido processo de industrialização, com um operariado politizado, urbanização acelerada, protagonizada por uma elite cultural e
LEIA MAISLive Reforma Trabalhista, a plataforma revogatória na Espanha
28/01/2022- 28/01/2022
Neste sábado, 29, as integrantes do Prerrô Magda Biavaschi e Ana Paula Alvarenga participam da Live do Conde (Rede TVT). Em pauta, uma análise sobre o processo de revogação das reformas trabalhistas que acontecem na Espanha e que lições podemos tirar para a realidade brasileira. Quando: 29/01 (Sábado), às 11h30 Como participar: Acompanhe a transmissão no nosso
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Nota do Grupo Prerrogativas sobre o julgamento da ADI 5766 pelo STF (Acesso à Justiça do Trabalho)
15/10/2021- 15/10/2021
O Grupo Prerrogativas, composto por profissionais e docentes da área jurídica, atento ao debate constitucional no STF acerca das garantias de acesso à Justiça do Trabalho para indivíduos reconhecidamente carentes de recursos econômicos (ADI 5766, proposta pela Procuradoria Geral da República – PGR), vem consignar a sua preocupação com os votos que defendem uma brutal
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Os jabutis desceram da árvore!
03/09/2021- 03/09/2021
O plenário do Senado alinhou-se ao Supremo e firmou entendimento de que tratar de temas estranhos à proposta original de uma MP significaria desrespeitar o processo legislativo. Na histórica sessão do Senado do dia 1º de setembro de 2021 foi apreciado o projeto de conversão em lei da MP 1045, que originalmente tinha o objetivo
LEIA MAISNota sobre a MP 1.045
31/08/2021- 31/08/2021
Senhoras Senadoras e Senhores Senadores, O Grupo Prerrogativas, composto, sobretudo, por profissionais, docentes e pesquisadores da área jurídica, diante da iminência da votação do Projeto de Lei de Conversão nº 17/2021 (Medida Provisória nº 1.045) pelo Senado Federal, no próximo dia 01/09/2021, vem manifestar grande preocupação e verdadeiro REPÚDIO em relação aos seus significados e
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MP 1.045: Falsas ideias e retrocesso civilizatório
26/08/2021- 26/08/2021
Por Magda Biavaschi, Luciana Lucena Barreto e Ana Paula Martins Pontos do texto evidenciam falácia dos argumentos de seus proponentes, suas inconstitucionalidades e inconsistências […] Os economistas clássicos mantém ainda, contra a evidência dos fatos, no interesse do capitalismo moderno, a crença nas virtudes da liberdade de trabalho, não admitindo regras, nem normas legais, que
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O vale tudo de quem não vale nada
21/08/2020- 21/08/2020
Não bastassem os prejuízos que afligiram trabalhadores durante a pandemia (demissões, inclusive em massa, suspensão de atividades e redução de salários), outro fator assolou ainda mais a já renhida batalha de quem depende apenas do seu emprego para sobreviver. Refiro-me aos “vales-refeição”, benefício criado com o PAT em 1976 com o objetivo de melhorar a
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Rodrigo Maia defende importância de sindicatos
18/07/2020- 18/07/2020
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu, hoje (4), a necessidade de uma “reorganização” do papel dos sindicatos brasileiros. Para o parlamentar, a reforma trabalhista aprovada em abril de 2017 enfraqueceu as entidades representativas dos trabalhadores que, atualmente, enfrentam dificuldades para custear suas ações. “A votação da lei trabalhista que eu conduzi teve um
LEIA MAISContradição da Uberização
01/03/2020- 01/03/2020
Aquela perspectiva de produção sem trabalho humano, não passa de um velho devaneio do Kapital, tá lá em Marx, antes dele, no Ludistas. A sociedade super dividida, atomizada, dos “empreendedores”, quebrou a espinha dorsal da solidariedade laboral, das associações, sindicatos e partidos. A fragmentação da unidades produtivas, sua dispersão pelo planeta e que depois se
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