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Votos dos presos: democracia legítima e plena
13/07/2022- 13/07/2022
Em outubro, brasileiros irão às urnas escolher presidente, governadores, senadores e deputados. Milhares de presos provisórios e adolescentes internados maiores de 16 anos não votarão, devido à indiferença (ou má vontade) do Estado. A restrição é das mais cruéis barbáries contra o processo democrático. A Constituição estabelece o voto direto, secreto e com idêntico valor
LEIA MAISLula sobre violência contra petistas: ‘Estão tentando fazer das campanhas eleitorais uma guerra’
13/07/2022- 13/07/2022
O ex-presidente Lula (PT) comentou os casos de violência contra petista que “estão tentando fazer das campanhas eleitorais uma guerra”. Ele afirmou que aceitou a derrota em todas as campanhas que participou e que nunca incitou a violência. Vídeo publicado originalmente no canal do UOL.
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Nota do Prerrô: O amor vai vencer o ódio Resistiremos, para reconstruir e reconciliar o país
11/07/2022- 11/07/2022
O governo Bolsonaro , desde a sua posse , estimula a compra de armas e estimula a criação de inimigos políticos que devem ser estigmatizados e odiados por parte da sociedade brasileira . Ontem foi assassinado Marcelo , um militante petista , guarda municipal em Foz de Iguaçu , no Paraná , quando comemorava com
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Os ataques à livre democracia
11/07/2022- 11/07/2022
Muito embora as alterações legislativas sejam sempre uma tônica constante que antecedem a disputa eleitoral, certo é que especialmente neste ano o debate de teses jurídicas divide protagonismo com uma preocupação latente na defesa da democracia, do estado democrático de direito, da justiça eleitoral, das urnas eletrônicas, do combate às Fake News e contra a
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‘A elite exige de Lula posicionamentos irrelevantes’, diz ex-banqueiro
11/07/2022- 11/07/2022
Por Daniela Pinheiro ‘Não queria que meus filhos vivessem na bolha no Brasil’ Em março passado, o ex-banqueiro e empreendedor social Paulo Dalla Nora Macedo, 47, despachou dois contêineres com toda sua mobília, uma preciosa coleção de obras de arte — que inclui 65 quadros de artistas plásticos de renome nacional e internacional —, toda
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Entre bondades, desespero e kamikazes: a PEC 1/2022 e o esquecido conteúdo compromissório e sócio-econômico da constituição de 1988
07/07/2022- 07/07/2022
Por Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira e Almir Megali Neto Nos últimos dias, uma questão constitucional tem ocupado a cena política nacional. Trata-se da discussão em torno da constitucionalidade da PEC 1/2022, aprovada pelo Senado Federal e já encaminhada à Câmara dos Deputados, que cria o estado de emergência para ampliar o pagamento de benefícios
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“Acharam que seria mais um assassinato a ser esquecido”
07/07/2022- 07/07/2022
Por Beatriz Matos Viúva do indigenista Bruno Pereira pede reforço na proteção de povos indígenas da Amazônia No dia 15 de junho, a antropóloga Beatriz Matos recebeu a informação que tanto temia: os restos mortais de seu marido, o indigenista Bruno Pereira, e do jornalista britânico Dom Phillips haviam sido encontrados no Vale do Javari, no
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A clareza da lei ou como é possível correr sozinho e chegar em segundo
07/07/2022- 07/07/2022
Há dias escrevi o texto intitulado “Por que só passa por cima da lei contra o réu?”. Tratei de uma coisa singela, transformada em um tragic case pelo STJ. Explico: enquanto o CPC diz que cabem embargos de qualquer decisão, o STJ estabeleceu (imputou, ao melhor estilo autorictas non veritas facit legis) que das decisões que inadmitem REsp na
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Não é só perigosa e irresponsável. PEC Kamikaze é inconstitucional
06/07/2022- 06/07/2022
Por Lenio Luiz Streck e Matheus Pimenta de Freitas Os governos com mentalidade autoritária, surgidos da onda populista, têm mostrado comportamentos comparáveis. Uma das características comuns é a construção de ameaças e inimigos imaginários para justificar medidas restritivas e recuos reacionários. O escritor José Eduardo Agualusa lembrou em uma de suas crônicas para O Globo os grilos de Havana, cujo
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Rogério Schietti, do STJ: ‘É como se tivéssemos uma pena de morte decretada por policiais’
04/07/2022- 04/07/2022
Por Gil Luiz Mendes Relator de algumas das decisões recentes mais importantes do Superior Tribunal de Justiça para os direitos humanos, ministro defende que o direito precisa confrontar a visão punitivista da sociedade: “Não decidimos com a perspectiva de sermos aplaudidos” O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogério Schietti, 59 anos, define-se como
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Walfrido Warde: leis anticorrupção de 2013 abriram portas do inferno para Lava Jato
28/06/2022- 28/06/2022
Por Pedro Alexandre Sanches Advogado afirma que instituições brasileiras estão operando, mas politização do sistema de justiça criou crise em efeito dominó; veja vídeo na íntegra O jornalista Breno Altman conversou no 20 MINUTOS ENTREVISTA desta segunda-feira (27/06) com o advogado Walfrido Warde, autor do livro O Espetáculo da Corrupção, sobre o funcionamento e a crise das instituições
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“A sociedade vai resistir ao golpe”, diz líder do Prerrogativas
27/06/2022- 27/06/2022
Por Reynaldo Turollo Jr. Coordenador do grupo de advogados ligado a Lula, Marco Aurélio Carvalho diz que uma rede de proteção já se formou contra os ataques às eleições Conhecido por sua militância anti-lavajatista e, mais recentemente, por ter promovido o jantar de aproximação entre o pré-candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e seu vice, Geraldo Alckmin (PSB), o Prerrogativas começou como um
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