
Por Chico Alves A imprensa brasileira prestou e presta valiosos serviços ao país. Para ficar apenas no que acontece nos dias atuais, foi graças a jornalistas dos grandes veículos de comunicação que a população ficou sabendo de casos importantes como o orçamento secreto, o gabinete paralelo de pastores no MEC e da empreiteira que ganhou
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A decisão do Comitê de DDHH da ONU, comunicada ao governo brasileiro na semana passada, chancela não apenas as teses da defesa do ex-Presidente Lula – de que ele sofreu perseguição política travestida de processo jurídico – como também põe em cheque a legalidade das eleições de 2018 e tudo o que veio depois. Ao
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Este artigo pretende analisar se a Medida Provisória moderniza e simplifica os procedimentos relativos aos registros públicos de atos e negócios jurídicos. Joel Pinheiro da Fonseca, em artigo publicado na Folha de São Paulo em 4/4, afirma existir um “lobby de cartórios e tabelionatos” que se articula contra a MP 1.085/2021. Diz que há uma
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Por Uirá Machado Obstáculos dificultam pesquisa sistemática da remuneração de promotores e procuradores, mostra estudo A transparência da remuneração de promotores e procuradores dos Ministérios Públicos nos estados é pior do que a do Judiciário como um todo, aponta estudo inédito da Transparência Brasil. De acordo com relatório que a entidade divulga nesta terça (3), o órgão responsável
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O advogado e jurista Fernando Augusto Fernandes, em artigo publicado na CartaCapital nesta segunda-feira (2), afirma que a decisão do Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) de reconhecer que o ex-presidente Lula (PT) foi vítima de um julgamento injusto e parcial por parte do ex-juiz Sergio Moro “não termina com a análise simplória dos personagens
LEIA MAISEm debate realizado nesta segunda-feira (2) na CNN, a procuradora da República Thamea Danelon e o advogado criminalista Antônio Carlos de Almeida Castro (Kakay) discutiram se houve parcialidade na condenação do ex-presidente Lula (PT) pelo ex-juiz Sergio Moro. Vídeo publicado originalmente no canal CNN Brasil.
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Por Marco Antonio Riechelmann Neste último mês de março, o Brasil ganhou mais de 445 mil jovens eleitores, na faixa de 15 a 18 anos. Considerando apenas aqueles com 17 anos, observa-se que mais de 158 mil novos títulos foram emitidos. O dado representa um crescimento de 27% em comparação a fevereiro, quando cerca de
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Por Janio de Freitas A conclusão dos seis anos de exame, na ONU, dos processos contra o ex-presidente Lula é esmagadora para Sergio Moro, mas seu alcance não cessa na condenação moral desse ocupante ilegítimo de uma cadeira de juiz. Moro e Deltan Dallagnol, também objeto da condenação moral, sem poderosos coadjuvantes não conseguiriam subverter algo tão relevante como
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Graça constitucional ao deputado Daniel Silveira é afronta ao Judiciário e a ordem democrática-institucional “Conformar-se é submeter-se e vencer é conformar-se, ser vencido. Por isto toda a vitória é uma grosseria. Os vencedores perdem sempre todas as qualidades de desalento com o presente que os levaram à luta que lhes deu a vitória”. Fernando Pessoa,
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Seguindo a esteira da decisão proferida pelo Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), que reconheceu a existência de inúmeras “violações processuais” e de diversas arbitrariedades nos processos da chamada Operação Lava Jato, também nesta quinta-feira, 28 de abril, foi proferida importante decisão pelo Ministro Ricardo Lewandowski, que concedeu habeas corpus de
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Por Bruno Ribeiro Candidato do PT ao governo paulista tece pesadas críticas a Jair Bolsonaro e acha que a eleição estadual será muito influenciada pela disputa nacional Principal quadro do PT depois do ex-presidente Lula, o ex-ministro da Educação e ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad avalia que o momento que o partido atravessa é muito melhor que
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Por Reinaldo Azevedo Muitos, no Brasil, estão zangados com comitê, especialmente o Colunismo de Acusação O Comitê de Direitos Humanos da ONU não poderia ter sido mais eloquente sobre as violações aos direitos de Luiz Inácio Lula da Silva praticados pelo Estado brasileiro por intermédio da Lava Jato, muito especialmente pelo então juiz Sergio Moro. Também o
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