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Um passo contra a maior das injustiças
14/11/2021- 14/11/2021
Por Dora Cavalcanti, Flávia Rahal e Rafael Tucherman É hora de combater os reconhecimentos falhos que levam inocentes à prisão Pense qual foi a maior injustiça que você já viu na vida. Não será pior do que a de um cidadão que está em casa com a família e, do nada, é levado para passar
LEIA MAISA flor e a náusea
14/11/2021- 14/11/2021
Nas últimas semanas, veio a público a blitzkrieg imposta à Defensoria Pública pelas instâncias maiores de poder. De uma só vez, o Supremo Tribunal Federal pautou para julgamento ações que relativizam os limites estabelecidos à assistência jurídica pública segundo a Constituição (ADPF 279), que colocam em xeque a participação popular na fiscalização das atividades da
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OEA: Rodrigo Mudrovitsch é eleito juiz para Corte de Direitos Humanos
12/11/2021- 12/11/2021
Da atual composição da Corte, todos os juízes vieram de carreiras ligadas à magistratura. A eleição do excepcional advogado Rodrigo Mudrovitsch destaca o papel da advocacia para a promoção dos Direitos Humanos. Com 36 anos de idade, e um currículo festejado, o notável advogado brasileiro Rodrigo Mudrovitsch será o novo juiz integrante da Corte Interamericana de Direitos
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A quem interessa enfraquecer ainda mais a população pobre?
12/11/2021- 12/11/2021
Desde sempre nos deparamos com resistência da classe média e da população mais abastada com as conquistas das classes mais baixas, porém, nos dias atuais isso se revela cada vez mais corriqueiro. A Defensoria Pública, instituição prevista na Constituição Federal de 1988 para assistir em juízo e fora dele aqueles que não possuem recursos para
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João Candido apresenta a “Cappella della Nonna”
12/11/2021- 12/11/2021
João Candido apresenta a “Cappella della Nonna” legendada em italiano, confira abaixo. Publicado originalmente no canal João Cândido Portinari.
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A falência do sistema de Justiça, para os pobres
12/11/2021- 12/11/2021
Por João Paulo Cunha A Constituição Federal de 1988, não à toa também conhecida como Constituição Cidadã, incluiu no rol dos direitos fundamentais o acesso à justiça. Essa mesma Constituição, imbuída do espírito de democratizar esse acesso, instituiu como serviço público essencial a assistência jurídica integral e gratuita, adotando um modelo estatal-público formidável de prestação de
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A importância da requisição de documentos pela Defensoria Pública
12/11/2021- 12/11/2021
Por André Luís Machado de Castro e Pierpaolo Cruz Bottini O STF discute nesta semana uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, proposta pela PGR, que visa retirar da Defensoria Pública a prerrogativa de requisitar documentos não sigilosos às autoridades públicas. Não se trata de uma mera discussão corporativa sobre poderes, atribuições e competências. Trata-se, em verdade, de um debate
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Exclusivo: Lava Jato combinou estratégia de “armar trincheira com prisão de Palocci” contra Lula
12/11/2021- 12/11/2021
Por Miguel do Rosario As mensagens privadas de procuradores do Paraná e do juiz Sergio Moro, que vieram a público inicialmente pela série de reportagens conhecidas sob o nome Vaza Jato, e em seguida foram obtidas e autenticadas pela Polícia Federal, revelam os bastidores sinistros da operação que levou à destruição de grandes empresas
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A política de cotas que devemos combater
11/11/2021- 11/11/2021
Por José Vicente, Valdir Martins e Fabiano Silva dos Santos Falar de ação afirmativa no Brasil é um grande desafio, sobretudo pelas polêmicas que esse conceito gera em uma parte da sociedade que não possui as informações suficientes ou não tem o menor interesse em ter uma sociedade mais equilibrada. Essa discussão remonta a um
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Precisamos fortalecer a Defensoria Pública
11/11/2021- 11/11/2021
Sem Defensoria Pública não há justiça, não há cidadania, e sem o trabalho da Defensoria Pública jamais poderíamos falar em uma real democracia. Cumprem as Defensorias Públicas espalhadas pelo nosso país o fundamental papel de garantir o acesso à justiça. Em interesses individuais ou coletivos, em causas cíveis, criminais, de família e sucessões, está sempre
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Moro diz: “Janelinha é minha”. E quer estado de exceção contra a corrupção
11/11/2021- 11/11/2021
Por Reinaldo Azevedo O ex-juiz e ex-ministro Sergio Moro lançou nesta quarta a sua pré-candidatura à Presidência da República, com um discurso de 25.366 toques — bem longo para eventos do tipo. O que destacar de saída? – ele não se oferece para ser um entre pares em busca de um consenso para a terceira via.
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Moro vestiu a máscara da demagogia
11/11/2021- 11/11/2021
Por José Luiz Portella Entre obviedades e declarações de intenções genéricas, Sergio Moro entrou para a política, onde disse que não entraria. Essa contradição não seria nada, se não houvesse coisa pior, que reforçasse a consolidação de um político eivado de hipocrisia, dissimulação e empulhação programática. Mais um. Exatamente o contrário do que ele deveria ser, se
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