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Contra deboche bolsonarista, juiz vai fazer audiência no DOI-Codi
23/08/2021- 23/08/2021
Magistrado marcou sessão de processo que decide sobre construção de centro de memória no prédio que foi ocupado pelo Exército, em São Paulo Caro leitor, Na sociedade romana, a República era impensável sem gravitas, essa postura, esse comportamento de uma virtude ligada à honra e ao dever. A Justiça não se fazia sem gravitas. O juiz José Eduardo Rocha
LEIA MAIS‘Brasil será ingovernável com atuais regras fiscais’, diz economista Guilherme de Mello
23/08/2021- 23/08/2021
Por Camila Alvarenga Assessor do PT defende revogação das leis que limitam o gasto público, reforma tributária e fortalecimento dos bancos públicos; veja o vídeo na íntegra No programa 20MINUTOS ENTREVISTA desta sexta-feira (20/08), o jornalista Breno Altman entrevistou o economista e professor da Universidade Estadual de Campinas Guilherme de Mello sobre a recuperação econômica do Brasil.
LEIA MAISJuíza de Brasília rejeita denúncia contra Lula sobre sítio de Atibaia
23/08/2021- 23/08/2021
Por Luciana Amaral A juíza Pollyanna Kelly Alves, da Justiça Federal no Distrito Federal, rejeitou denúncia contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre o caso do sítio de Atibaia, em São Paulo. Os demais envolvidos no caso, como Marcelo Odebrecht e Léo Pinheiro, também tiveram denúncia rejeitada. O MPF (Ministério Público Federal) pediu que
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Juíza de Brasília inocenta Lula no caso do sítio de Atibaia
23/08/2021- 23/08/2021
Por Mario Vitor Santos A 12ª Vara Federal do DF decidiu extinguir a punibilidade e rejeitar a denúncia do MP contra o ex-presidente Lula e outros réus por causa de supostas irregularidades ligadas ao chamado caso do sítio de Atibaia A juíza Pollyanna Martins Alves, da 12ª Vara Federal do Distrito Federal, decidiu ontem extinguir
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Roberto Jefferson extrapolou liberdade de expressão e pregou violência
23/08/2021- 23/08/2021
Por Pierpaolo Cruz Bottini Direito à livre manifestação é pleno, desde que não propague ódio e agressão [resumo] Presidente da Comissão de Liberdade de Expressão da OAB comenta que a Constituição garante a livre manifestação de qualquer ideia, mesmo das mais estúpidas, desde que resguardada a integridade dos demais integrantes da sociedade. Assim, esse direito não
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Em defesa da institucionalidade democrática
23/08/2021- 23/08/2021
Em sua constante defesa da estabilidade democrática, o grupo de juristas Prerrogativas, composto por profissionais e docentes da área jurídica, vem alertar a sociedade brasileira para a escalada de atos gravemente ofensivos ao Estado de Direito, praticados pelo presidente da República e por seus apoiadores. Não bastassem as reiteradas ameaças dirigidas por Bolsonaro ao STF,
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Ministros do TSE recebem comitiva para discutir efeitos da reforma eleitoral em participação feminina
20/08/2021- 20/08/2021
Por Mônica Bergamo Representantes de mais de 150 entidades e movimentos estiveram presentes no encontro O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) e presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Luís Roberto Barroso, e a ministra da corte eleitoral Maria Cláudia Bucchianeri receberam nesta quinta (19) uma comitiva formada por mulheres representantes de mais de 150 entidades
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Barroso recebe comitiva de representantes de entidades de mulheres
19/08/2021- 19/08/2021
O ministro debateu o aumento da participação feminina na política O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, recebeu em audiência, nesta quinta-feira (19), uma comitiva feminina formada por representantes do Fórum Nacional de Mulheres de Instâncias de Partidos Políticos, da Frente Nacional pelo Avanço dos Direitos Políticos das Mulheres e do
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Seminário com Eugênio Raúl Zaffaroni debaterá Estado de Exceção e fascismo na América Latin
19/08/2021- 19/08/2021
“O Direito e o Estado – Exceção e Fascismo na experiência democrática latino-americana” será tema de seminário dia 24 de agosto O Instituto Novos Paradigmas (INP) promove, dia 24 de agosto, um seminário virtual com o jurista e magistrado argentino Eugenio Raúl Zaffaroni, sobre o tema “O Direito e o Estado – Exceção e Fascismo na experiência
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Será que o EAD causou, mesmo, a “morte do Direito” no ano 194?
19/08/2021- 19/08/2021
Pobre Direito. Li artigo de importante professor no qual anuncia a morte do direito. E o motivo — e isso foi muito reverberado em comentários e replicações em redes (viralizou, como dizem os jovens) — que a culpa seria do Ensino à Distância — o EAD. Depois de 194 anos, o professor coloca a placa
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OAB-SP esclarece que Gustavo Badaró não tem envolvimento com investigação da PF
18/08/2021- 18/08/2021
Em nota, a OAB de São Paulo veio a público informar que o conselheiro federal Gustavo Badaró, diferentemente de boatos publicados por um blog, não possui qualquer envolvimento com os fatos apurados em investigação da Polícia Federal quanto a supostos crimes de corrupção, tráfico de influência, advocacia administrativa e associação criminosa, que teriam sido praticados no âmbito da seccional
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Artigo 142 não legitima intervenção militar em qualquer dos Poderes, diz Celso
18/08/2021- 18/08/2021
Em resposta a questionamento feito pela ConJur, Celso de Mello, ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, rechaçou frontalmente as declarações do ministro e general da reserva Augusto Heleno, do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), que disse em entrevista nesta segunda-feira (16/8) à noite, à rádio Jovem Pan, haver possibilidade de intervenção militar em caso de gravidade e de tensão extrema nas relações entre
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