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Fala negacionista do general Augusto Heleno sobre artigo 142 deveria ser crime
17/08/2021- 17/08/2021
E lá vem de novo a ladainha do artigo 142 da Constituição, cuja interpretação é tão clara que qualquer aluno, mesmo da Faculdade UniOvo, sabe. O Supremo Tribunal Federal da República Federativa do Brasil já deixou claro que a afirmação de que a interpretação no sentido de que esse artigo daria às Forças Armadas a
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Nota técnica sobre a medida provisória 1045/2021
17/08/2021- 17/08/2021
Diante da Medida Provisória nº 1.045, de 2021 – que institui “o Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e dispõe sobre medidas complementares para enfrentamento das consequências da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19) no âmbito das relações de trabalho”, aprovada na Câmara dos Deputados, em
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A colunista e os dois demônios que lhe tiram o sono
17/08/2021- 17/08/2021
É patético comparar a aplicação de garantias processuais nos casos de Jefferson e Lula O grande Norberto Bobbio dizia que a lição número um de um cientista é não comparar ovos com caixa de ovos. Sempre dá errado. Outra lição vem de Ludwig Wittgenstein (muito lido em faculdades de filosofia), que dizia: sobre o que não se
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Brasil vive escalada de grupos neonazistas e aumento de inquéritos de apologia do nazismo na PF
16/08/2021- 16/08/2021
Por Fernanda Mena Discurso sectário de Bolsonaro contribui para ascensão de ideologia extremista, avaliam estudiosos O Brasil vive uma escalada no número de células neonazistas, uma explosão de denúncias de discursos que exaltam essa ideologia de ultradireita nos meios digitais e um aumento de inquéritos que investigam o crime de apologia do nazismo na Polícia Federal.
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Presença nazista no Brasil cria raiz histórica para adesão à extrema direita, diz historiadora
16/08/2021- 16/08/2021
Por Fernanda Mena Para Heloísa Starling, fato de o país ter sediado a maior filial do Partido Nazista fora da Alemanha gera apelo ideológico que reverbera até hoje Ecos de um passado distante e pouco conhecido podem ajudar a explicar como o Brasil se tornou um dos expoentes de uma onda conservadora global que retoma ideologias
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Decisão de Moraes: o direito, a gravidade do momento e o senso de história
15/08/2021- 15/08/2021
Por Reinaldo Azevedo A gravidade de um determinado momento histórico não tem de mudar os princípios de ninguém. Mas é, se me permitem algum clichê, no calor da batalha que tais princípios passam a ter consequências, não é? Uma coisa é cultivar valores na reclusão do claustro ou das mansardas, distante do palpitar do mundo
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Advogados repudiam pedido de processo de Bolsonaro contra ministros do STF
15/08/2021- 15/08/2021
Por Mônica Bergamo ‘Jair Bolsonaro mais uma vez subverte as responsabilidades do cargo que ocupa, ao tentar constranger o livre exercício do Poder Judiciário’, diz nota do Prerrogativas O grupo Prerrogativas, que inclui juristas, advogados, professores, pareceristas e ex-membros do Ministério Público, divulgou nota em repúdio à declaração do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) de que irá
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Bolsonaro pode criar novo programa social nesta altura do campeonato?
13/08/2021- 13/08/2021
Por Hélio Freitas Carvalho da Silveira, Marcelo Santiago de Padua Andrade, Marco Antonio Riechelmann Júnior e Lucas Bortolozzo Clemente O Presidente Jair Bolsonaro encaminhou ao Congresso Nacional a MP 1.061/2021, que institui os programas Auxílio Brasil e Alimenta Brasil, com o declarado intuito de ampliar seus níveis de popularidade através de políticas assistenciais. E na
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O trabalho liberta as mulheres do patriarcado?
12/08/2021- 12/08/2021
Em primeiro lugar, quando analisamos as mulheres no mercado de trabalho, é necessário estudar a origem do movimento feminista. Mulheres de classe média e alta foram responsáveis por moldar o pensamento feminista na origem do movimento; por isso, o plano majoritário da campanha era a ascensão das mulheres ao mercado de trabalho como forma de
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Como identificar e resolver casos de assédio e importunação sexual dentro do ambiente corporativo
12/08/2021- 12/08/2021
Por Naiara Bertão Casos Cuomo e Caboclo reforçam a importância de falarmos sobre assédio nas empresas. Neste artigo, trago algumas dicas da advogada Mayra Cardozo, que trabalha com desenvolvimento humano e empoderamento feminino Em tempos que se fala tanto de saúde mental, há um tipo de “problema” que, infelizmente, ainda acomete mulheres e especialmente no
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Plataforma digital vai mapear casos de censura e autoritarismo na cultura pelo Brasil
12/08/2021- 12/08/2021
Por Maria Fortuna e Nelson Gobbi Projeto Mobile já contabilizou 129 denúncias desde 2019; base de dados será utilizada para dar projeção internacional aos ataques à liberdade de expressão Qual o tamanho do cerceamento à livre expressão artística no Brasil nos últimos dois anos e meio? Quais as experiências de restrição vividas pelos artistas? Para
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Pequeno resumo dos retrocessos para a participação feminina na política por trás das reformas em pauta no Congresso
12/08/2021- 12/08/2021
Desde o primeiro semestre deste ano de 2021, tanto na Câmara dos Deputados como no Senado Federal, deu-se início a uma verdadeira corrida para acelerar a tramitação de projetos de lei e propostas de emenda constitucional de reforma política e eleitoral, com vistas à sua implementação já a partir das eleições do ano que vem.
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