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Dia do advogado: qual seria o “modelo ideal de causídico”? Stoic Mujic
11/08/2021- 11/08/2021
1. Como introito, uma pequena anedota Depois de um almoço pago pelas associações de classe de cada comensal (menos de um, como veremos), saem do restaurante um magistrado, um membro do MP, um Defensor Público, um Delegado Federal, um conselheiro de TC, um procurador Federal e… um advogado. Eis que, de um chute em uma garrafa, exsurge
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É preciso mais coragem e representatividade na OAB-SP
11/08/2021- 11/08/2021
Advogar é falar. É falar pelas pessoas que precisam de nossa ajuda para traduzir seus anseios para a gramática das Leis. Nada pode ser mais letal para a advocacia do que o silêncio, a falta de voz ou de representação. É por isso que a força da Ordem dos Advogados do Brasil estará sempre na
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Os crimes de Bolsonaro
11/08/2021- 11/08/2021
Após os deliberados ataques à cultura, aos direitos humanos, ao meio ambiente e à democracia, o desmonte das universidades e dos sistemas de proteção das minorias, Jair Bolsonaro decidiu executar um programa necrófilo diante do mais duro teste civilizatório do nosso tempo. Enquanto assistíamos a altos esforços dos líderes mundiais no combate às causas e
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Liquidação moderada do País
11/08/2021- 11/08/2021
“E alguém ainda acredita em impeachment? Com 229 deputados a favor do voto impresso, será que o recado não está claro?”, escreve a jurista Carol Proner Nesses tempos em que o “fator militar” domina o noticiário, é cada vez mais frequente ouvir comentaristas políticos enturmados gabando-se dos “em off” que recebem de generais moderados. Referindo-se
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Senado aprova projeto que revoga Lei de Segurança Nacional, resquício da ditadura
11/08/2021- 11/08/2021
Por Washington Luiz Texto que vai para sanção do presidente da República define novos crimes contra democracia O Senado aprovou nesta terça-feira (10) projeto que revoga a Lei de Segurança Nacional, editada em 1983, durante a ditadura militar. O texto, que também acrescenta uma série de crimes contra a democracia no Código Penal, passou em
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Lula 3.0 prevê escolha de PGR com ‘menos ingenuidade e mais malícia’
09/08/2021- 09/08/2021
Por Thiago Herdy O caminho até as eleições de outubro de 2022 é distante, mas os 46% do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em um eventual primeiro turno das eleições presidenciais, atestado pela última pesquisa Datafolha, consolidam sua presença nas urnas. O que esperar diante de uma hipótese de retorno da esquerda ao poder? Quais
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Em Brasília, Coalizão Negra lança campanha “Reforma Racista Não”, faz ato na Câmara e reuniões com deputados, senadores e ministros do STF
06/08/2021- 06/08/2021
A toque de caixa, a reforma do sistema eleitoral tramita na Câmara Federal, sem participação popular e pode limitar ainda mais a já restrita democracia representativa no Brasil. A sessão convocada às pressas pela comissão especial sobre a PEC 125/11 da reforma eleitoral foi até o início da madrugada desta terça-feira, dia 04/08, quando foi
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A Irresponsabilidade do Executivo, a coragem do Judiciário e a omissão do Legislativo
05/08/2021- 05/08/2021
“Na minha terra há uma estrada tão larga que vai de uma berma a outra. Feita tão de terra que parece que não foi construída. Simplesmente, descoberta. Estrada tão comprida que um homem pode caminhar sozinho nela. É uma estrada para onde não se vai e nem se volta. Uma estrada feita apenas para desaparecermos.”
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Navah: Por que as mentiras criam seu próprio critério de verificação?
05/08/2021- 05/08/2021
Dia desses, aqui na ConJur, falei sobre o vocábulo Navah. Na introdução à obra O Brasil no espectro de uma guerra híbrida, de Piero Leirner, o professor Mauro Gonçalves diz que “Navah”, no hebraico do Velho Testamento, significa, em uma de suas acepções, dar existência a coisas que não existem. Volto ao assunto. E não é por acaso.
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Tabelinha democrática: Judiciário e Congresso
05/08/2021- 05/08/2021
“Cego é o que fecha os olhos e não vê nada. Cego é quem só abre os olhos quando a si mesmo se contempla.” Mia Couto “Pare o mundo que eu quero descer! ” Esse é o único grito possível durante e depois da catástrofe do governo Bolsonaro. Após tantos descaminhos, o nível de agressão
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Pacote de Arthur Lira mostra que a luta de Moro e Dallagnol contra a política deu certo, diz Lênio Streck
04/08/2021- 04/08/2021
Arthur Lira, presidente da Câmara dos deputados, mantém acesas no Legislativo duas pautas ultraconservadoras, que atendem interesses tanto de Bolsonaro quanto da elite que derrubou a presidente Dilma em 2016: o voto impresso e o semipresidencialismo. Fazem parte da pauta que pretende alterar a legislação eleitoral e política e é considerada a maior da história desde
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O poder sui generis das CPIs e os seus limites necessários
04/08/2021- 04/08/2021
Por Michel Saliba e Sóstenes Marchezine As comissões parlamentares de inquérito, no pleno e regular exercício das suas atribuições, “podem muito, mas não podem tudo”. Esta velha máxima se encaixa perfeitamente às CPIs, afinal todo órgão e autoridade – sem distinção – devem atuar adstritos à constituição e sob controle de legalidade num Estado Democrático
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