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AGU vai inabilitar empresas que financiaram invasões golpistas
06/02/2023- 06/02/2023
Por Igor Gadelha e Victoria Abel AGU pretende inabilitar empresas suspeitas de financiar invasões golpistas de 8 de janeiro de licitações promovidas pelo poder público A Advocacia-Geral da União (AGU) prepara nova ofensiva jurídica contra as empresas suspeitas de financiar as invasões golpistas de 8 de janeiro em Brasília. Após pedir o bloqueio de bens dos empresários ainda
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No direito, o humano não é feminino
06/02/2023- 06/02/2023
Por Marina Pinhão Coelho Araújo Juristas estruturam respostas a partir do que é vivenciado pelo masculino Ao construir seu conceito de liberdade, Hannah Arendt propôs que só seria realmente livre quem pudesse, em espaços públicos garantidos, desenvolver toda sua personalidade e capacidade como ser humano. O sistema jurídico ainda exclui do espaço público a perspectiva feminina. Esperança Garcia foi
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Combate à corrupção não pode ser instrumentalizado pela agenda política, diz ministro da CGU
06/02/2023- 06/02/2023
Por Uirá Machado e Lucas Marchesini Vinicius Marques de Carvalho defende ampliar transparência e pretende uniformizar aplicação da Lei de Acesso à Informação Em seu primeiro mês à frente da Controladoria-Geral da União, poucos temas ocuparam tanto a agenda do ministro Vinicius Marques de Carvalho quanto a Lei de Acesso à Informação (LAI). E, ao que
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Filhos de garis, pedreiros e faxineiras: 1ª turma com cotistas negros se forma na Faculdade de Direito da USP
04/02/2023- 04/02/2023
Por Luiza Tenente Ao g1, estudantes falam sobre como se sentiram ‘extraterrestres’ em um espaço que, até então, era formado quase que exclusivamente por professores e alunos brancos. Ao longo dos 5 anos de curso, cotistas transformaram a universidade com novos debates e luta por políticas de permanência mais efetivas. “Olhava ao meu redor e
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Foi golpe sim!
04/02/2023- 04/02/2023
Sobre o afastamento de Dilma, não há outra interpretação que decorra da Constituição Ronald Dworkin, o maior pensador do direito anglo-saxão da segunda metade do século 20 e do início do século 21, escreveu em 1999 um artigo para o periódico The New York Review intitulado “A Kind of Coup” (em tradução livre, “Um Tipo
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O Impeachment de Dilma Rousseff: por que dizemos é inconstitucional, é golpe!
04/02/2023- 04/02/2023
Por Almir Megali Neto e Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira O debate sobre a constitucionalidade e a legalidade do processo que culminou na perda do mandato da Presidenta Dilma Rousseff voltou à tona no cenário público nacional. Não se trata de alguma resposta institucional sobre a regularidade procedimental do impeachment nas ações que ainda tramitam perante o
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Denúncias indicam propósito de extermínio dos yanomamis, diz Silvio Almeida
04/02/2023- 04/02/2023
O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, disse ao UOL News Tarde que as denúncias que foram recebidas pela sua pasta indicam que existiu um propósito da gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) de exterminar os yanomamis do país. Isso tudo precisa ser devidamente investigado. O que nós recebemos são esses relatos. Pedimos as providências necessárias.
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Uma carta ao novo Presidente dos correios
03/02/2023- 03/02/2023
Por Roberto Tardelli Agora, vai. Tava aqui pensando. Sexta-feira, suzim no escritório, dia bom pra pensar. Toda novela tem uma carta, podendo se dividir a trama em “antes da carta” e “depois da carta”, um plot-point, em que a mocinha é na verdade irmã do vilão. A carta vem de longe, de uma personagem –
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Fabiano Silva é aprovado para a presidência dos Correios
03/02/2023- 03/02/2023
Por Mônica Bergamo com colaboração de Bianka Vieira, Karina Matias e Manoella Smith Novo gestor promete afastar completamente a empresa pública do processo de privatização O Conselho de Administração dos Correios aprovou, na tarde desta sexta-feira (3), a indicação do nome do advogado e professor universitário Fabiano Silva para a sua presidência. O novo gestor promete afastar
LEIA MAISGilmar Mendes: “estávamos sendo governados por uma gente do porão”
03/02/2023- 03/02/2023
Por Jamil Chade O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes reagiu às denúncias feitas pelo senador Marcos do Val (Podemos-ES), que ligou o ex-presidente Jair Bolsonaro mais uma vez a uma ideia de um golpe. O que mostra é que a gente estava sendo governado por uma gente do porão […] Vamos esperar o resultado das
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Silvio Almeida: “Todos os torturadores da ditadura têm que ser julgados”
03/02/2023- 03/02/2023
Por Leonardo Caldas O ministro dos Direitos Humanos defende a revisão da Lei da Anistia, a descriminalização de certas drogas e diz que o racismo está arraigado no Brasil O advogado Silvio Almeida usa a arte e a música como inspiração para sua atuação profissional. Fã de Racionais MC’s, ele lembra que o grupo, referência do rap nacional,
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“O Brasil tem a capacidade de se reinventar”
03/02/2023- 03/02/2023
Por Manuel Goucha Soares / Foto: Antônio Pedro Ferreira O decano dos 11 juízes que compõem o Supremo Tribunal Federal (STF) brasileiro tem 67 anos e foi nomeado pelo ex-Presidente Fernando Henrique Cardoso em 2002. Entre 2008 e 2010, Gilmar Mendes presidiu ao STF, órgão judicial que é quase um ator político, porque, diz Mendes,
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