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Diversidade é garantismo: ausência de jurista negra na cúpula maior do Judiciário
09/02/2023- 09/02/2023
Por Luana Valério Santana da Silva e Vera Lúcia Santana Araújo Janeiro de 2023 é mês já inscrito na história democrática brasileira em face da contundente, consistente e coesa resposta dada pelos Poderes republicanos à tentativa de golpe de Estado consubstanciado em ataques terroristas às sedes dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, envolvendo ainda a rara união de
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O Descobrimento, de Portinari
08/02/2023- 08/02/2023
Por João Cândido Portinari “A tela O Descobrimento, de Portinari, é dominada não pelos capitães, pelos almirantes, ou pelos padres da Conquista, mas pelos comuns marinheiros da esquadra”… (ver rodapé) Portinari sempre fiel à sua opção de toda a vida pelo povo, pelos humildes, à sua opção pela Senzala, não pela “Casa Grande”. Quando Portinari
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Diretor-Geral reúne-se com Coordenadora do Grupo Prerrogativas
08/02/2023- 08/02/2023
Iniciativa da nova gestão da PRF sobre o tema de Direitos Humanos Na manhã desta terça-feira (07), o Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, PRF Fernando, recebeu em seu gabinete na Sede Nacional a Advogada e Coordenadora do Grupo Prerrogativas, Gabriela Shizue Soares de Araújo. A reunião teve como objetivo reforçar o compromisso da nova gestão
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MJSP e representantes de entidades policiais debatem a segurança pública
08/02/2023- 08/02/2023
Entre os temas da reunião com o ministro Flávio Dino, foram abordadas leis orgânicas e Código de Processo Penal Representantes de entidades de policiais civis e militares se encontraram com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, na tarde desta segunda-feira (6), no Palácio da Justiça. Também participaram da reunião o secretário Nacional
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CGU vai distribuir cartilha sobre transparência para ministros de Lula
07/02/2023- 07/02/2023
Por Carolina Brígido e Letícia Casado A CGU (Controladoria-Geral da União) elaborou duas cartilhas para serem distribuídas entre todos os ministros do governo Lula. Uma delas é sobre o comportamento esperado do ocupante do cargo, com lembrete do que pode gerar processo disciplinar por desvio de conduta. A outra cartilha recomenda a divulgação diária da agenda
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Liberdade caça jeito
07/02/2023- 07/02/2023
Cuidado a pessoas em uso intensivo de drogas precisa ser pautado na ampliação da vida “Meu coração é cheio de pássaros, por isso nunca me dei bem com gaiolas.” Esse sentimento de Sérgio Vaz é o mesmo expresso por muitos que já ficaram confinados em comunidades terapêuticas e hospícios. No Brasil, o movimento antimanicomial vem construindo uma política de cuidados para a área
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Jurista Carol Proner será assessora de Mercadante no BNDES
07/02/2023- 07/02/2023
Por Nelson Lima Neto Advogada esteve presente, ontem, na posse de Mercadante no banco estatal Carol Proner será assessora internacional do novo presidente do BNDES, Aloizio Mercadante. Com atuação na área do direito internacional e nos direitos humanos, a jurista esteve ontem na posse de Mercadante no banco, acompanhada do marido Chico Buarque. Aliás, a presença do
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AGU cria Grupo Especial para Defesa dos Povos Indígenas após crise Yanomami
07/02/2023- 07/02/2023
Por Matheus Moreira A AGU (Advocacia-Geral da União) criou o Grupo Especial para Defesa dos Povos Indígenas. Medida foi publicada nesta terça-feira (7) no DOU (Diário Oficial da União). O objetivo do grupo é articular e uniformizar estratégias jurídicas para atuar nas esferas consultiva e judicial no âmbito da ADPF 709, em trâmite no STF
LEIA MAISMST, banqueiros e Chico Buarque ‘escondido’: a posse de Mercadante no BNDES
06/02/2023- 06/02/2023
A posse de Aloizio Mercadante na presidência do BNDES seguiu a tônica do primeiro mês de governo Lula e procurou marcar a ruptura com as práticas da gestão Bolsonaro. Concorrido, o evento reuniu de banqueiros a representantes do MST. Todo o cerimonial do evento foi pensado para marcar as diferenças da gestão de Mercadante com a linha seguida no
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Se o robô é para casos simples, chamemos o porteiro! Sem ofensa!
06/02/2023- 06/02/2023
Resumo: E já descobriram que precisam de um robô inteligente para fazer perguntas para o ChatGPT; os humanos não sabem fazer perguntas! (Ch)Oremos! 1. Diga-me o que comes… E o tal ChatGPT é o tema da moda. Há coisas óbvias: ele responde segundo a sua alimentação. Algo como “diga-me o que comes e…“, se me permitem a blague. Há
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Nota do Prerrô em repúdio à cassação da vereadora Maria Tereza Capra
06/02/2023- 06/02/2023
O Grupo Prerrogativas, formado por juristas, docentes e profissionais da área jurídica, manifesta seu absoluto inconformismo e sua veemente crítica à decisão da Câmara Municipal de S. Miguel do Oeste (SC), tomada no dia 3/2/2023, no sentido de cassar o mandato da vereadora Maria Tereza Capra. Trata-se da culminância de uma bárbara perseguição imposta à
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Posse de Mercadante no BNDES tem Lula, mais de dez ministros, empresários e até Chico Buarque
06/02/2023- 06/02/2023
Por Carolina Nalin e Letycia Cardoso Novo presidente do banco diz que quer criar um Eximbank, para estimular o financiamento de exportações brasileiras, e que instituição terá de rever a taxa de juros em seu crédito O ex-ministro Aloizio Mercadante tomou posse, nesta segunda-feira, como novo presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social (BNDES)
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