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Thiago Amparo: Na prática, STF decidirá se a lei vale para pessoas negras
08/03/2023- 08/03/2023
O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) retoma hoje o julgamento sobre anulação de provas por abordagem racista. Em participação no UOL News, Thiago Amparo, advogado e professor da FGV (Fundação Getúlio Vargas), destacou a importância desta ação, que pode anular processos legais se for comprovado que a abordagem foi motivada unicamente pela cor da pele do suspeito. É
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O STF e as abordagens policiais racistas
08/03/2023- 08/03/2023
Por Sueli Carneiro, Theo Dias e Gabriel Sampaio Corte precisa enfrentar estigmatização que atinge cidadãos em todo o país O Supremo Tribunal Federal deverá retomar nesta quarta-feira (8) julgamento de habeas corpus proposto pela Defensoria Pública de São Paulo em que se examina tese de nulidade de prova decorrente de abordagem policial motivada por critério racial. O caso
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STF precisa declarar ilegais provas obtidas em abordagens policiais racistas
01/03/2023- 01/03/2023
Por Ágatha de Miranda, Pedro Henrique Pedretti Lima e Priscila Pamela dos Santos Sobre parte dos brasileiros paira uma nuvem de desconfiança permanente O plenário do Supremo Tribunal Federal deve julgar nesta quarta-feira (1º) se podem ser consideradas legais as provas obtidas em abordagens policiais sem justificativas objetivas e verificáveis. Declarar ilícitas tais evidências criminais consistiria em enorme
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Lula e o Supremo
24/02/2023- 24/02/2023
“A democracia é a pior forma de governo, com exceção de todas as demais.” Winston Churchill Se Hemingway tivesse escrito sobre Brasília, iria, parafraseando sobre Paris, dizer que Brasília é uma festa. Claro que não sob o olhar da cidade única que é Paris. Mas Brasília encanta os incautos e vive, permanentemente, de uma falsa
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PECs contra a presunção da inocência são fraude à Constituição
22/02/2023- 22/02/2023
Resumo: As PECs 5/2019 e 410/2018 constituem uma violação fraudulenta da cláusula pétrea prevista no art. 60, § 4º, IV, da Constituição. De tédio ninguém morre neste país. Mal terminou a longa batalha pela declaração espelhada da constitucionalidade do artigo 283 do CPP e lá vem confusão. Quem perdeu não aceitou o resultado de 6 a
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Prerrogativas condena ataques e defende perfil progressista e garantista no STF
22/02/2023- 22/02/2023
Grupo se posiciona diante de intrigas que vêm sendo publicadas na imprensa sobre as possíveis indicações de Lula ao Supremo O Grupo Prerrogativas divulgou nota neste sábado (18) em defesa de nomes de perfil progressista e garantista para ocuparem cadeiras no Supremo Tribunal Federal (STF) que ficarão vagas neste e nos próximos anos do mandato
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A autonomia do Banco Central é compatível com a Constituição?
16/02/2023- 16/02/2023
Resumo: resta saber se o presidente do Banco Central é o superego da nação. O tema “independência ou autonomia do Banco Central” está na ordem do dia. O novo governo faz fortes críticas à atuação do BC. Afinal, a taxa de juros no Brasil é o dobro da inflação, desbordando do que ocorre com as
LEIA MAISÉ preciso punir Bolsonaro pelo 8 de janeiro, diz Kakay
15/02/2023- 15/02/2023
Punir os golpistas do 8 de janeiro é imprescindível para evitar nova ofensiva da extrema direita e o retorno do fascismo bolsonarista, alerta o advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay. O principal responsável pelo que o criminalista chama “o Dia da Infâmia”, na sua opinião, é o ex-presidente Jair Bolsonaro. A democracia brasileira
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Lewandowski, Toffoli e candidatos ao STF prestigiam homenagem a Marco Aurélio de Carvalho
13/02/2023- 13/02/2023
Por Mônica Bergamo com colaboração de Bianka Vieira, Karina Matias e Manoella Smith Jantar foi oferecido pelo advogado Fábio Tofic Simantob Lideranças sociais, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), desembargadores, juízes, advogados, banqueiros, empresários e empresárias e ministros do governo Lula se reuniram para um jantar em homenagem ao advogado Marco Aurélio de
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Jantar em SP reúne banqueiros, aliados de Lula e cotados para STF
13/02/2023- 13/02/2023
Por Laísa Dall’Agnol Encontro homenageou o advogado e coordenador do Grupo Prerrogativas, Marco Aurélio de Carvalho Um jantar em São Paulo reuniu desde banqueiros e aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva até nomes cotados para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), na última sexta-feira, 10. O encontro, oferecido pelo advogado Fábio Tofic Simantob, foi uma homenagem ao
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Jantar reúne ministros do STF e aliados de Lula, Temer e Bolsonaro
13/02/2023- 13/02/2023
Por Igor Gadelha Jantar em São Paulo em homenagem a aliado de Lula reuniu ministros do STF e aliados do atual presidente e de Michel Temer e Jair Bolsonaro Um jantar em São Paulo na última sexta-feira (10/2) reuniu ministros do STF e aliados do presidente Lula e dos ex-presidentes Michel Temer (MDB) e Jair Bolsonaro (PL). O encontro aconteceu na casa do
LEIA MAISJantar em SP reúne cotados para vagas no STF ainda este ano
13/02/2023- 13/02/2023
Por Alberto Bombig O advogado e coordenador do Grupo Prerrogativas, Marco Aurélio de Carvalho, foi homenageado pela atuação à frente do coletivo de juristas em jantar que reuniu os ministros Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Gabriel Galípolo, o banqueiro André Esteves, do BTG Pactual, e
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