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Ex-ministro do STF, Lewandowski é homenageado na Alesp
30/05/2023- 30/05/2023
O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski é homenageado, na noite desta segunda-feira (29), em uma sessão solene na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp). O magistrado atuou por 17 anos na Corte. Vídeo publicado originalmente no canal CNN Brasil.
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Como o juiz de garantias pode afetar processos criminais; entenda
24/05/2023- 24/05/2023
Por Isabella Alonso Panho Especialistas que atuam no dia a dia do ações penais avaliam principais consequências da lei que vai ao plenário do Supremo nesta quarta O juiz de garantias, caso que vai ao plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira, 24, foi criado pela Lei nº 13.964, sancionada em dezembro de 2019, que alterou o Código Penal.
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Anulação de delações por excessos justifica reversão de leniências
23/05/2023- 23/05/2023
Por Brenno Grillo A prática de coação, chantagem, extorsão e tortura por parte do Estado contra cidadãos — pelos mais diversos motivos — permeia a história da humanidade. É o poder da força contra a razão. A tortura só muda a roupagem, mas é sempre a mesma. O novo pau-de-arara, no Brasil recente, como descreveu o
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Para que a primeira impressão não seja a que fique
23/05/2023- 23/05/2023
Por André Nicolitt O juiz que atua na fase do inquérito (decreta prisões, buscas, escutas telefônicas etc.) não pode participar do julgamento O Supremo Tribunal Federal começará amanhã o julgamento sobre a constitucionalidade do “juiz das garantias”, que nada mais é do que um mecanismo de reforço à imparcialidade já há muito tempo aplicado em
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Juiz das garantias é o melhor instrumento para a imparcialidade
23/05/2023- 23/05/2023
Trata-se de criar subsídios para uma justiça mais célere, racional e segura Devemos à firmeza de propósitos da presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Rosa Weber, e ao seu compromisso com uma Justiça criminal mais eficiente, racional e, ao mesmo tempo, protetora de direitos e garantias individuais, a colocação em julgamento das ações diretas de inconstitucionalidade que impugnavam
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André Mendonça abre diálogo com advogados lulistas em jantar em SP
23/05/2023- 23/05/2023
Por Mônica Bergamo com colaboração de Bianka Vieira, Karina Matias e Manoella Smith Reunião foi celebrada como o início da construção de uma ponte entre forças opostas do país O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça foi recebido na sexta (19) em um jantar na casa do advogado Roberto Podval, em São Paulo. O advogado integra o
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Marco Aurélio de Carvalho fala sobre André Mendonça
22/05/2023- 22/05/2023
Marco Aurélio de Carvalho fala sobre André Mendonça por conta de um ano do magistrado no STF. Na mesma ocasião o coordenador do Grupo Prerrogativas também discursou ao lado do ex-ministro da suprema corte Ricardo Lewandovski. Publicado originalmente no canal do Youtube do Grupo Prerrogativas.
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Brasil respira atmosfera de inconformismo permanente com Constituições
21/05/2023- 21/05/2023
Por Manoel Carlos de Almeida Neto Profusão de Cartas Magnas criou instabilidade social, econômica e democrática na história do país [Resumo] Jurista faz apanhado histórico para mostrar como, do Império à República, grupos de poder alimentaram aversão a textos constitucionais e empreenderam esforços para revogar Cartas Magnas. O autor argumenta também que, além das sete
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O Supremo de hoje e a Lava Jato de ontem: passado e presente não se confundem
16/05/2023- 16/05/2023
Por Pedro Estevam Serrano e Anderson Medeiros Bonfim Comparação equivocada favorece aos propósitos da extrema direita de apropriação fraudulenta da verdade Sob a enfática afirmação de que o Supremo Tribunal Federal está atuando de maneira similar à Lava Jato, estão se intensificando as críticas aos mais recentes atos de persecução penal e jurisdicionais de relatoria do ministro Alexandre de Moraes. Entretanto,
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‘A democracia não suporta grades’, diz Lula ao observar retirada de proteção ao redor do Palácio do Planalto
11/05/2023- 11/05/2023
Por Pedro Henrique Gomes e Guilherme Mazui Presidente também afirmou que quer tirar as grades em volta das residências oficiais do Palácio da Alvorada e do Jaburu. Grades foram colocadas no ápice dos protestos de junho de 2013. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva desceu para a rua que passa em frente ao Palácio do Planalto
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A defesa do patrimônio da União na Eletrobras
11/05/2023- 11/05/2023
Ação no Supremo não representa embaraço ao processo de desestatização A ADI (ação direta de inconstitucionalidade) 7.385, proposta recentemente pela Advocacia-Geral da União no Supremo Tribunal Federal, não é uma tentativa de reestatização da Eletrobras. Também não pretende a declaração de inconstitucionalidade de nenhum dispositivo legal relativo à desestatização da empresa. O que se quer, de fato, é a preservação
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A mãe e os pacotes de fraldas: Célia e a realidade das mulheres encarceradas
11/05/2023- 11/05/2023
“Ninguém sabe onde esses homens deixam seu coração – posto que o tenham –, mas sem dúvida depositam-no toda manhã em algum lugar, antes de mergulhar nos problemas que angustiam as famílias.” Assim Honoré de Balzac se refere aos magistrados, em seu livro A Menina dos Olhos de Ouro, no qual descreve as “fisionomias parisienses” e
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