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Gilmar Mendes faz a autópsia da Lava Jato
21/02/2024- 21/02/2024
Por Cristiano Romero Gilmar Mendes vive um momento singular em sua longa trajetória como ministro do Supremo: suas posições legalistas começaram a predominar na mais alta Corte do País. As críticas categóricas do ministro a procuradores do Ministério Público e juízes federais que cometem abusos de poder e desrespeitam leis sob a justificativa do combate
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Acordos de leniência precisam de repactuação para não aniquilar empresas, diz ex-ministro da CGU
19/02/2024- 19/02/2024
Por Daniel Rittner e Cristiane Noberto Leniências foram assinadas entre a CGU e o Ministério Público Federal (MPF) com empresas que cometeram atos de corrupção lesivos ao Poder Executivo Os acordos de leniência com empresas afetadas pela Operação Lava-Jato, na década passada, precisam ser repactuados, defende o advogado Valdir Moysés Simão, ex-ministro da Controladoria-Geral da
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Prisão de Bolsonaro: preventiva ou após o trânsito julgado?
14/02/2024- 14/02/2024
“Impunidade não representa paz, nem união. Todos aqueles que pactuaram, covardemente, com a quebra da democracia e a tentativa de instalação de um Estado de exceção, serão devidamente investigados, processados e responsabilizados na medida de suas culpabilidades.” Discurso do ministro Alexandre de Moraes no dia 8 de janeiro de 2024 É preocupante ver o número
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Se MP é contra, juiz não pode decretar prisão em audiência de custódia
08/02/2024- 08/02/2024
Resumo: A discussão é transcendente: qual é o real papel do Ministério Público? É titular da ação penal ou apenas comodatário, sendo que, na verdade, o dono é o Judiciário? 1. A ADPF interposta no STFHá alguns dias, em nome da Anacrim, propusemos (Lenio Streck, Jacinto Coutinho, Marcio Berti, James Walker e Victor Quintieri) ADPF
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Acusar Toffoli de casuísmo é leviano, diz Marco Aurélio de Carvalho
08/02/2024- 08/02/2024
Segundo Marco Aurélio de Carvalho, a petição de Toffoli “não foi casuística”. Ele citou um pedido que o Prerrogativas apresentou em 2021 para que a ONG fosse investigada. As declarações foram dadas em entrevista à CNN Brasil.
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Prerrogativas defende Toffoli e rejeita casuísmo em investigação sobre ONG
07/02/2024- 07/02/2024
Coordenador do grupo jurídico Prerrogativas, o advogado Marco Aurélio Carvalho afirma que o pedido de investigação contra a ONG Transparência Internacional feito pelo ministro Dias Toffoli, do STF, não é uma decisão casuística.
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Decisão de investigar Transparência Internacional é coerente, diz coordenador do Prerrogativas
06/02/2024- 06/02/2024
O advogado e coordenador do grupo Prerrogativas, Marco Aurélio de Carvalho, afirmou à CNN nesta terça-feira (6) que a decisão do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), de investigar a atuação da Transparência Internacional é coerente.
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Transparência Jateada
06/02/2024- 06/02/2024
“O país tem o dever, por meio das instituições democráticas, de reavaliar e ponderar os esquemas da Lava Jato e seus efeitos lesivos”, diz Carol Proner O Brasil tem direito de rever os métodos da Operação Lava Jato com forma de fazer justiça a empresas, empregos e ao desenvolvimento nacional profundamente prejudicado. Com o fim
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Revisão de acordo da Odebrecht não deve ser vista como tabu
06/02/2024- 06/02/2024
Por Valdir Moysés Simão Decisão de Toffoli de suspender pagamentos da empresa é importante para aprimorar instrumento de negociação Suspensão do pagamento de multas que Odebrecht deveria pagar após acordo com Ministério Público Federal foi alvo de duras críticas, mas precisa ser analisada de forma honesta e isenta. Irregularidades e violações constitucionais demonstradas nas ações da Lava
LEIA MAISO acerto de Toffoli
06/02/2024- 06/02/2024
Por Marco Aurélio de Carvalho e Giuseppe Giamundo Neto Pagamento foi suspenso, não anulado, sob o natural ponto de vista cautelar Foi enorme o destaque dado pelos jornais à decisão proferida pelo ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, de suspensão das obrigações de pagamento do acordo de leniência da Odebrecht no contexto da finada Operação Lava Jato. Manchetes caça-cliques do
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A PEC da ameaça
06/02/2024- 06/02/2024
Por Pedro Estevam Serrano, Rômulo Garzillo e Laura de Azevedo Marques O debate em torno da PEC 8/2021, que limita decisões individuais dos ministros do Supremo Tribunal Federal, tem sentido e carga histórica, mas seus motivos não são republicanos. Com a redemocratização, o STF viu seus poderes serem ampliados. De um tribunal amedrontado por ditaduras, tornou-se o regente
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Lewandowski escolhe aliado de Padilha para equipe no Ministério da Justiça
02/02/2024- 02/02/2024
O futuro ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, escolheu para ocupar um dos postos mais estratégicos da pasta Jean Keiji Uema, hoje assessor do ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha. Uema deve assumir a Secretaria Nacional de Justiça.
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