STF
- Home
- STF
Mal do paciente ou do termômetro?
01/02/2024- 01/02/2024
Por Vinícius Marques de Carvalho As notas atribuídas a cada país em medidor de percepção da corrupção são criadas a partir de junções diferentes de índices Ano após ano, o Índice de Percepção da Corrupção (IPC) da Transparência Internacional (TI) gera manchetes que anunciam cenários preocupantes no Brasil e no mundo. Em 2023, não foi diferente.
LEIA MAIS
A indiscutível aptidão do novo ministro da Justiça
01/02/2024- 01/02/2024
Afinidades institucionais formam o vínculo entre Lula e Lewandowski Definida a escolha de Ricardo Lewandowski para o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), emergiram críticas a partir da presunção de ofensa a critérios de imparcialidade e prevenção de conflitos de interesse. Tais contrapontos arguíram que votos por ele proferidos, como ministro do Supremo Tribunal Federal, em favor do
LEIA MAIS
8/1: o sistema penitenciário e a importância dos advogados
15/01/2024- 15/01/2024
Os ataques criminosos às sedes dos três Poderes em Brasília, em 8 de janeiro de 2023, levaram, por decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, cerca de 2.000 bolsonaristas ultradireitistas à prisão. Desse total, 3% ainda estão encarcerados e 30 já foram condenados a penas que vão até 17 anos. O fato (re)abriu os olhos do Estado e
LEIA MAIS
8 de janeiro: um pacto contra o esquecimento
07/01/2024- 07/01/2024
Um dia glorioso porque havia risco e a democracia venceu, mas questões de fundo não podem sucumbir diante da tendencial pressão por esquecimento que prevalece.
LEIA MAIS
Os profanadores do regime democrático em seu “dies irae”
07/01/2024- 07/01/2024
Relembrar, sempre, a data de 08/01/2023, para repudiar o ultrajante vilipêndio cometido por mentes autoritárias contra o Estado de Direito há de constituir expressão de nosso permanente e incondicional respeito à Lei Fundamental do Brasil e de reafirmação de nossa crença na preservação do regime democrático.
LEIA MAIS
8 de janeiro: infâmia ou libertação?
07/01/2024- 07/01/2024
A defesa da democracia, a partir de 8 de janeiro de 2023, fez-nos devolver a vontade de viver dias melhores, escreve Kakay.
LEIA MAIS
Governo libera mais de R$ 90 bilhões para pagamento de precatórios e RPVs do INSS
30/12/2023- 30/12/2023
Do total, R$ 27,2 bi já foram autorizados para pagamento pela Justiça Federal após o Supremo Tribunal Federal atender pedido do Governo Federal, por meio da Advocacia-Geral da União.
LEIA MAIS
Ministra do STJ assume e alerta que o ‘sistema está colapsando’
06/12/2023- 06/12/2023
Por Luísa Martins, Isadora Peron e Beatriz Olivon Daniela Teixeira é a primeira mulher em uma década a ocupar uma vaga na Corte A posse da ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Daniela Teixeira, na semana passada, quebrou um jejum de uma década sem nomeações femininas para a Corte. Em entrevista ao Valor, Daniela
LEIA MAIS
Ministra do STJ critica Ministério Público por casos sobre drogas
06/12/2023- 06/12/2023
Por Natália Veloso e Anna Júlia Lopes Daniela Teixeira discorda do órgão por recorrer de decisões da 1ª Instância: “Se fosse um advogado, iria tomar multa” A nova ministra do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Daniela Teixeira, fez críticas ao MP (Ministério Público) por casos que envolvem tráfico de drogas. Para a ministra, o órgão
LEIA MAIS
A democracia é compatível com a jurisprudencialização do direito?
30/11/2023- 30/11/2023
Na Conferência Nacional da OAB de 2023, em Minas, minha palestra foi a respeito de um tema sobre o qual me debruço de há muito e que, infelizmente, parece não motivar a comunidade jurídica. Trata-se do realismo jurídico. Ou sobre “o direito é o que os tribunais dizem que é”. Está no título: jurisprudencialização. A
LEIA MAIS
Nota do Prerrô em apoio a indicação de Flávio Dino ao STF
29/11/2023- 29/11/2023
O Grupo Prerrogativas vêm a público manifestar total apoio à indicação, pelo Presidente da República, do nome de Flávio Dino de Castro e Costa para a vaga do STF deixado pela aposentadoria da Ministra Rosa Weber.
LEIA MAIS
Lula indica Paulo Gonet para a PGR
27/11/2023- 27/11/2023
Indicação agora passa por sabatina e votação no Senado. O presidente Lula anunciou nesta segunda-feira, 27, a indicação do procurador Paulo Gustavo Gonet Branco para comandar a PGR – Procuradoria-Geral da República. O cargo definitivo na Procuradoria-Geral da República permanece vago desde 27 de setembro, marcando o término do segundo mandato de Augusto Aras, nomeado e reconduzido ao posto
LEIA MAIS
Mais do Prerrô
