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Ex-delator acusa Moro no STF de usá-lo para investigar desembargadores, juízes e ministros do STJ
28/09/2023- 28/09/2023
Tony Garcia entregou os documentos relacionados a seu acordo de delação com as tarefas que teriam sido encomendadas pelo ex-juiz; Moro diz que gravações não envolvem pessoas com foro. Documentos até então sob sigilo na 13ª vara de Curitiba revelam que Sérgio Moro corroborou um acordo de colaboração premiada que previa grampear, monitorar e levantar
LEIA MAIS‘O povo senta-se comigo nessa cadeira’, diz primeira ministra negra do TSE
28/09/2023- 28/09/2023
Por Anna Satie Primeira ministra negra do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Edilene Lôbo fez história ao participar hoje de sua primeira sessão plenária da Corte. Em discurso, ela destacou a necessidade de vencer desigualdades de gênero e raça. O que ela disse Ministra declarou que ocupar cadeira é, ao mesmo tempo, “orgulho e responsabilidade”. Esse lugar não
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Juíza federal fura bolhas, critica Lava Jato e vive paradoxo sobre cadeias
25/09/2023- 25/09/2023
Por Géssica Brandino Simone Schreiber trabalha dentro e fora do tribunal pelo desencarceramento A busca por saberes que ultrapassam a própria vivência levaram a juíza federal do TRF-2 (Tribunal Regional Federal da 2ª Região) Simone Schreiber ao Complexo da Maré, no Rio de Janeiro, ao diálogo com as Mães de Manguinhos e à escuta de
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A decisão de Toffoli e seus precedentes
18/09/2023- 18/09/2023
Ministro apenas resolveu no atacado aquilo que o STF já reconhecia no varejo Em 2020, o então advogado de Lula, hoje ministro Cristiano Zanin, recorreu ao STF para pedir acesso a um acordo de leniência firmado pela Odebrecht com o Ministério Público Federal, que embasava acusações criminais contra seu cliente. O então ministro Ricardo Lewandowski deferiu o pedido e determinou
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‘Voto secreto no Supremo seria um retrocesso muito grande’, diz Ricardo Lewandowski
10/09/2023- 10/09/2023
Por Mariana Muniz e Daniel Gullino Ex-ministro, que se aposentou em abril, defende transparência das decisões, elogia atuação de Zanin e propõe a criação de mandatos na Corte em entrevista ao GLOBO Em entrevista ao GLOBO, o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski se manifestou contrário à sugestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva
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O lawfare contra o direito ao trabalho digno
10/09/2023- 10/09/2023
Desatendendo à bela orientação do imortal Ariano Suassuna, a expressão inglesa lawfare entrou no vocábulo brasileiro com força irresistível, impactante e importante. Conhecida no mundo jurídico como sendo a guerra e o uso da lei e do Poder Judiciário para destruir direitos, pessoas e biografias, o termo popularizou-se no Brasil após a comprovada prática da Lava-Jato como
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Ministro: CGU vai cruzar informações e avaliar impacto da decisão de Toffoli
08/09/2023- 08/09/2023
Durante entrevista à CNN, o ministro da CGU, Vinicius Marques de Carvalho, afirmou que a CGU vai cruzar informações do acordo de leniência da Odebrecht com o MPF do Paraná em 2016 com a celebrada pela instituição e a empresa em 2018 para avaliar o impacto da decisão do ministro Dias Toffoli, do STF. Publicado
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Homenagem a Erasmo Dias promulgada por Tarcísio é inconstitucional, diz AGU
07/09/2023- 07/09/2023
Por Danielle Brant e Guilherme Seto Governador de SP deu aval à lei que batiza entroncamento com nome de expoente da ditadura militar O advogado-geral da União, Jorge Messias, se manifestou pelo deferimento de pedido de medida cautelar de partidos de esquerda que pedem a suspensão da homenagem promulgada pelo governador Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP) ao coronel Erasmo Dias (1924-2010),
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STF forma lista tríplice com três mulheres para vaga do TSE
07/09/2023- 07/09/2023
Os nomes indicados foram: Daniela Lima de Andrade Borges, Marilda de Paula Silveira, Vera Lúcia Santana Araújo. Em sessão plenária dessa quarta-feira, 6, o STF formou lista tríplice para o cargo de ministro substituto do TSE Os nomes indicados foram: Daniela Lima de Andrade Borges Marilda de Paula Silveira Vera Lúcia Santana Araújo A lista
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O Tribunal do Júri melhora a democracia
06/09/2023- 06/09/2023
Por Luisa Moraes Abreu Ferreira e Leonardo Sica Devemos estudá-lo e aprimorar seus mecanismos de efetivação de justiça por meio da participação popular. E não acabar com ele “Já é chegada a hora de o Congresso Nacional extinguir o júri”, disse o ministro Dias Toffoli para a frente parlamentar feminina. Um dos argumentos
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Reflexões sobre a transparência do STF e seus impactos
06/09/2023- 06/09/2023
Por Thássia Alves e Vitor Marchetti Supremas Cortes ao redor do mundo, como no Reino Unido e nos EUA, publicizam apenas parte de seus julgamentos A recente declaração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre a não publicidade dos votos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) ganhou repercussão na imprensa. Questionamentos apontam para uma possível
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Lula nomeia advogada negra para a Comissão de Ética da Presidência
06/09/2023- 06/09/2023
Por Roseann Kennedy e Tácio Lorran Marcelise de Miranda Azevedo será nomeada em uma das duas vagas abertas na Comissão de Ética. Nomeação deverá ser publicada nesta quarta-feira, no Diário Oficial da União O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) escolheu uma advogada negra para uma das duas vagas abertas na Comissão de Ética Pública (CEP)
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