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Quase tarde, mas ainda é tempo
07/10/2021- 07/10/2021
“Num deserto sem água Numa noite sem lua Num país sem nome Ou numa terra nua Por maior que seja o desespero Nenhuma ausência é mais funda do que a tua.” Em homenagem aos que ficaram e aos 600 mil mortos: Sophia de Mello Breyner Andresen, poema Ausência A proximidade do fim da CPI da
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Cota de Gênero na Formação de Listas Tríplices para os Tribunais Regionais Eleitorais
07/10/2021- 07/10/2021
Ao Excelentíssimo Senhor Doutor Ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Egrégio Tribunal Superior Eleitoral A ASOCIACIÓN AMERICANA DE JURISTAS – RAMA BRASIL, entidade não governamental com estatuto consultivo perante a ONU, o OBSERVATÓRIO DE CANDIDATURAS FEMININAS DA OAB/SP, o movimento suprapartidário POLÍTICA DE SAIA, o projeto JUSTICEIRAS prómulher, e o GRUPO PRERROGATIVAS, por suas representantes
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A espada de Dâmocles do impeachment
04/10/2021- 04/10/2021
Por Ricardo Lewandowski Conta a lenda que o tirano Dionísio 1º, governante de Siracusa no século 4 a.C., permitiu que Dâmocles, um cortesão bajulador, ocupasse o seu lugar por um dia. Foi homenageado com um lauto banquete, do qual participaram belas mulheres. A certa altura, olhando para o alto, assustado, deu-se conta de que sobre sua cabeça
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A inconstitucionalidade de lei pró-CPI após 21 anos de vigência
28/09/2021- 28/09/2021
Por Sóstenes Marchezine No início deste mês a Lei nº 10.001, de 4/9/2000, completou 21 anos. A norma dispõe sobre a prioridade nos procedimentos a serem adotados pelo Ministério Público e por outros órgãos a respeito das conclusões das Comissões Parlamentares de Inquérito, bem como acerca do dever de informar no prazo de trinta dias
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Precisamos falar sobre a independência de instâncias judiciais
27/09/2021- 27/09/2021
Por Sarah Merçon-Vargas e Danyelle Galvão Por razões que desconhecemos, algumas ideias no Direito são pouco discutidas academicamente. O que não quer dizer que sejam pouco mencionadas ou pouco reproduzidas. A “independência de instâncias” é um desses redutos pouco explorados. O que isso significa, exatamente? Que os ramos penal, civil e administrativo [e outros] do
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A CPI da Covid e a alternativa aos poderes imperiais do PGR
20/09/2021- 20/09/2021
Por Antônio Carlos de Almeida Castro – Kakay, Marcelo Turbay Freiria e Álvaro Guilherme de Oliveira Chaves Em abril de 2021, foi instaurada, no Senado, a chamada “CPI da Pandemia”, com a função de “apurar ações e omissões do Governo Federal no enfrentamento da Pandemia da Covid-19 no Brasil e, em especial, no agravamento da crise sanitária no Amazonas
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CDR repudia MP que altera Marco Civil da Internet, e alerta para riscos
14/09/2021- 14/09/2021
A Coalizão Direitos na Rede, coletivo que reúne cerca de 50 entidades da sociedade civil e organizações acadêmicas que trabalham em defesa dos direitos digitais, vem a público alertar sobre os riscos da Medida Provisória nº 1068, de 06 de setembro de 2021, que altera o Marco Civil da Internet (MCI) e a Lei de
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O PT quer o fim do teto de gastos. E uma nova regra fiscal no lugar
13/09/2021- 13/09/2021
Por Daniel Rittner e Fabio Graner Coordenador do Núcleo de Economia, Guilherme Melo defende mudança no regime de metas O PT ainda quer o fim do teto de gastos, mas hoje defende uma nova regra fiscal no lugar. “Em 2018, havia mais resistência. Hoje há consenso”, afirma Guilherme Mello, professor de pós-graduação do Instituto de Economia da Unicamp, que foi responsável
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Para ajudar Bolsonaro, Lira cria nova forma de inconstitucionalidade
09/09/2021- 09/09/2021
O direito constitucional está com as ações em polvorosa. Tudo porque há um novo tipo de inconstitucionalidade no mercado. A bolsa subiu! Explico. Sempre pensamos que há limites em interpretações e teses. Claro que, nesse rol de “pensamos”, não se enquadram relativistas. Tampouco pessoas que imitam o personagem Humpty Dumpty, que dá às palavras o
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Lenio Streck: discurso de Fux é melhor que o de Lira, mas a gravidade exige posições mais contundentes
08/09/2021- 08/09/2021
Por Leonardo Miazzo O pronunciamento do presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, no dia seguinte às ameaças golpistas de Jair Bolsonaro foi melhor que o do presidente da Câmara, Arthur Lira, mas insuficiente diante da gravidade do cenário. A avaliação é do jurista Lenio Streck, pós-doutor em Direito e professor de Direito Constitucional. “Interessante é que as notas do
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Em defesa da Democracia, do STF e das Instituições
06/09/2021- 06/09/2021
O Grupo Prerrogativas, composto por juristas e profissionais do Direito, avalia como afrontosa ao regime constitucional democrático a mobilização ameaçadora à incolumidade do Poder Judiciário, desencadeada pelo presidente da República e seus apoiadores, em torno da data cívica do 7 de setembro. Em aproximações sucessivas, tática militar de cartilha, o Presidente da República tem escalado
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Bolsonaro marcha contra a democracia no Brasil
05/09/2021- 05/09/2021
Artigo publicado originalmente no site da U.S. Network for Democracy in Brazil. Mauro Menezes Advogado, ex-presidente da Comissão de Ética Pública da Presidência da República do Brasil e mestre em Direito Público. Carol Proner Advogada, doutora em Direito Internacional e pós-doutora em Ciências Sociais. A crise político-institucional brasileira assumiu contornos dramáticos a partir da assunção
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