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De que crimes Bolsonaro é acusado?
24/03/2025- 24/03/2025
Por Rafson Ximenes O próprio Comandante do Exército e o Comandante Aeronáutica nomeados por Bolsonaro, confirmaram à polícia as acusações O ex-presidente Jair Bolsonaro tem perguntado aos jornalistas quais seriam os crimes pelos quais é acusado. Ao questionar, implicitamente afirma que não haveria qualquer acusação ou, pelo menos, nenhum delito relevante. É uma indagação que
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Reforma do Imposto de Renda é boa
24/03/2025- 24/03/2025
Por Celso Rocha de Barros Quem ganha muito bem vai ter que se sacrificar um pouco para ajudar a professora e o PM Levou 40 anos, mas a democracia brasileira finalmente produziu uma proposta para tornar o Imposto de Renda mais justo. Na semana passada, o governo Lula divulgou sua proposta de reforma de Imposto de Renda. É um passo moderadíssimo,
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O truque do ‘desde que’ contra a isenção do IR
24/03/2025- 24/03/2025
Por Elio Gaspari Mesmo argumento atrasou a libertação dos escravos O governo mandou ao Congresso um projeto pelo qual isenta, a partir do ano que vem, os contribuintes que recebem até R$ 5.000 do pagamento de Imposto de Renda. A medida beneficia 10 milhões de pessoas. Para compensar a perda de arrecadação, quer taxar com um piso de
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Negar tentativa de golpe no 8/1 alimenta senso comum contra o direito
20/03/2025- 20/03/2025
Denúncia contra Bolsonaro e outros 33 acusados não deixa dúvidas sobre tentativa de abolição do Estado democrático [RESUMO] O autor sustenta que a tentativa de golpe de 8 de janeiro de 2023 não pode ser relativizada e que há fatos incontroversos. O texto expõe que crimes de empreendimento tornam a tentativa equivalente à consumação; há provas
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É preciso combater criminosos que não respeitam mais fronteiras
19/03/2025- 19/03/2025
Por Ricardo Lewandowski Um elemento que, com frequência, tem surgido no diálogo mantido pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública com autoridades estrangeiras é a preocupação com o aumento da criminalidade organizada transnacional. A ameaça representada pelo crime organizado ao redor do mundo é um dos maiores desafios de nosso tempo. Se, no passado, a atividade
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40 anos da redemocratização: com os olhos de ontem e o coração no amanhã
19/03/2025- 19/03/2025
Um caminho para o futuro dependerá do nosso olhar para um Brasil sustentável, ético, inovador e inclusivo, cientes de navegarmos sempre adiante “A vida divide-se em três períodos: o que se foi, o que está sendo e o que há de vir. Desses, o que estamos atravessando é breve, o que havemos de atravessar é
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40 anos de MinC, da redemocratização à centralidade no desenvolvimento
18/03/2025- 18/03/2025
Por Márcio Tavares Sob a liderança da ministra Margareth Menezes, o ministério retomou seu papel na promoção da cultura brasileira e no desenvolvimento de políticas públicas Em 2025, o Ministério da Cultura completa 40 anos de existência, uma trajetória que se confunde com a história da redemocratização do Brasil. Criado em 15 de março de 1985, o
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A contribuição da Transparência Internacional à corrupção no Brasil
17/03/2025- 17/03/2025
Sem uma metodologia segura, a ONG pode acabar servindo para inflamar disputas políticas e não para pautar soluções, diz o autor É curioso perceber que a Transparência Internacional, ao apresentar à Comissão Interamericana de Direitos Humanos a tese de que o Brasil atravessa um “desmonte” de suas políticas anticorrupção, se vê agora sob críticas que questionam a coerência de sua
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A pena aplicada na Lei da Ficha Limpa deve ser reduzida? NÃO
17/03/2025- 17/03/2025
Por Geraldo Agosti Filho, Hélio Silveira e Marcelo Andrade Descarado casuísmo; discussão em curso visa apenas interesses pessoais e viola a racionalidade do sistema de inelegibilidades O Parlamento tem o dever de discutir, rejeitar ou aprovar todos os projetos de lei a ele submetidos. A legislação eleitoral está em constante aperfeiçoamento e é salutar sua
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Vale tudo (ou os fins justificam os meios)?
14/03/2025- 14/03/2025
Em nome do imaginado combate ao crime vale suprimir direitos e garantias fundamentais como faz o presidente de El Salvador? As medidas tomadas por Bukele são próprias de um Estado de exceção. “Nas ações de todos os homens, em especial dos príncipes, onde não existe tribunal a que recorrer, o que importa é o sucesso
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Preconceitos do teatro da política brasileira
13/03/2025- 13/03/2025
Tanto pessoas de direita quanto as de esquerda querem mais comunicação, mais transporte, mais saúde, mais alimentação etc. A questão é “a que preço?” “Se diz de esquerda mas quer ter um iPhone” Encontrei essa frase em uma escola tradicional de São Paulo que funcionava como colégio eleitoral, e até pedi ao fiscal do Tribunal
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O juiz natural e a competência do Supremo Tribunal Federal no caso da tentativa de golpe de Estado.
12/03/2025- 12/03/2025
Por Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia, Diogo Bacha e Silva, Isabela de Andrade Pena Miranda Corby e Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira Tão logo a PGR ofereceu denúncia contra o ex-Presidente Bolsonaro e diversos militares e políticos ligados ao governo anterior, todos de alto escalão, surgiram manifestações na imprensa que criticavam a partir de então,
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