Opinião
- Home
- Opinião
Segurança pública e direitos humanos
20/02/2025- 20/02/2025
Artigo sobre a letalidade policial, a ADPF 635 – ADPF das Favelas – Segurança pública e direitos humanos. Após ataque a 60ª DP – Delegacia de Polícia, em Duque de Caxias, para libertar um traficante do CV – Comando Vermelho, que resultou, segundo a polícia civil, em dois policiais baleados que foram levados ao hospital,
LEIA MAIS
Dialogando com Herman Benjamin e Joaquim Falcão sobre o STJ
20/02/2025- 20/02/2025
Abstract: Joaquim Falcão escreveu artigo dizendo que o presidente do STJ, Herman Benjamin, tem razão quando diz que o legislador deve aprovar mais restrições a recursos. Eu discordo. 1. Quando há excesso de gols, a solução é diminuir o tamanho das goleiras? O presidente do Superior Tribunal de Justiça, Herman Benjamin, escreveu contundente artigo cujo
LEIA MAIS
Vamos dar o nome certo para as coisas: golpe é golpe
19/02/2025- 19/02/2025
É preciso que façamos uma vigília histórica acerca do sentido dos fatos e das palavras No conto “O Segredo do Bonzo”, Machado de Assis fala de ficções. Os cidadãos da fictícia Fuchéu sofriam de uma espécie de doença que tornava o nariz das pessoas inchado e horrendo. Para se livrar da moléstia, bastava que se amputassem os
LEIA MAIS
A Transparência Internacional e a indústria da anticorrupção
12/02/2025- 12/02/2025
Por Luis Nassif Mais uma vez a Transparência Internacional Brasil entra no jogo político, com uma nota bombástica: “Brasil registra pior nota e pior posição da série histórica do Índice de Percepção da Corrupção”. No final do ano passado, a CGU (Controladoria Geral da União) lançou o Plano de Integridade e Combate à Corrupção 2025-2027. Foi
LEIA MAISA violência policial e a ADPF 635
12/02/2025- 12/02/2025
No último dia 5/2 o Supremo Tribunal Federal retomou o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 635, conhecida como “ADPF das Favelas”, que foi proposta em 2019 pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB) objetivando reduzir a letalidade policial no Estado do Rio de Janeiro. Na ação, alega o PSB violação massiva de direitos
LEIA MAIS
Arte brasileira é chamada de fraca por jornal inglês; João Portinari rebate
04/02/2025- 04/02/2025
Por João Candido Portinari Com relação ao artigo publicado no dia 2 de fevereiro no jornal inglês The Observer por Laura Cummings, não posso deixar de responder, chocado com sua desinformação sobre a arte brasileira, que ela descreve como “Baffingly weak art” (Arte incrivelmente fraca), sem qualquer esforço de sua parte para fundamentar seu desprezo por nossos
LEIA MAIS
Marcas do carnaval: O uso de signos distintivos nas escolas de samba do Rio de Janeiro
04/02/2025- 04/02/2025
O artigo analisa a proteção jurídica das marcas das escolas de samba do Rio, destacando seu potencial econômico, social e cultural como patrimônio imaterial e ativo estratégico. Por Indhira Batista Santos Soares Explorando a relevância das escolas de samba do Rio como patrimônio imaterial, a advogada Indhira Soares destaca o potencial das marcas como ativos
LEIA MAIS
Dogmática penal e realidade social
04/02/2025- 04/02/2025
Por Pierpaolo Cruz Bottini Dogmática é a organização sistemática do pensamento jurídico. É a disciplina voltada à criação, categorização e integração de princípios e institutos com o objetivo de facilitar a compreensão e aplicação das normas e garantir alguma segurança e previsibilidade à prestação jurisdicional. Sua função é definir parâmetros para medir e sugerir a
LEIA MAIS
Fim do sigilo de 100 anos: um compromisso com a democracia
04/02/2025- 04/02/2025
Governo Lula corrige abusos históricos; comparar à gestão anterior, com tendências autoritárias, não faz sentido Por Vinicius Marques de Carvalho No editorial “Abuso do sigilo de informações públicas precisa acabar” (25/1), esta Folha comparou os governos Luiz Inácio Lula da Silva e Jair Bolsonaro em relação ao acesso à informação. Se hoje a população sabe quem entra e sai de prédios públicos, tem acesso
LEIA MAIS
Julgados que combinam técnica jurídica e sensibilidade humana
30/01/2025- 30/01/2025
Uma homenagem à Ministra Daniela Teixeira Por Juliana Rodrigues Malafaia Antes do retorno do recesso do Judiciário, fomos todos pegos de surpresa com a notícia da saída da ministra Daniela Teixeira da 5ª Turma Criminal do Superior Tribunal de Justiça. A partir de 1º de março, a ministra passa a integrar a 3ª Turma, responsável
LEIA MAIS
Em memória de Marcello Lavènere
30/01/2025- 30/01/2025
Por Hélio Leitão Desde muito cedo, ainda jovem advogado, militei na política classista. Aí já vão mais de trinta anos. Presidi a seção cearense da Ordem dos Advogados do Brasil por dois triênios – anos 2004-2006 e 2007-2009. Mais recentemente cumpri dois mandatos consecutivos de Conselheiro Federal, na representação da advocacia de meu estado. Conheço, pois,
LEIA MAIS
Robôs assistirão aos vídeos de sustentação oral sob supervisão de estagiários
30/01/2025- 30/01/2025
Abstract: o título contém ironia. 1. Contextualizando: estão tirando as sustentações orais dos advogados: e ninguém fará nada? Quando foi editada a Resolução 591 do CNJ atribuindo ao relator, no tribunal, o poder de manter o processo no plenário virtual (hipótese em que a sustentação será por gravação de vídeo) ou remetê-lo ao presencial, escrevi texto aqui nesta ConJur mostrando
LEIA MAIS
Mais do Prerrô
