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A violência policial e a ADPF 635
12/02/2025- 12/02/2025
No último dia 5/2 o Supremo Tribunal Federal retomou o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 635, conhecida como “ADPF das Favelas”, que foi proposta em 2019 pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB) objetivando reduzir a letalidade policial no Estado do Rio de Janeiro. Na ação, alega o PSB violação massiva de direitos
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Arte brasileira é chamada de fraca por jornal inglês; João Portinari rebate
04/02/2025- 04/02/2025
Por João Candido Portinari Com relação ao artigo publicado no dia 2 de fevereiro no jornal inglês The Observer por Laura Cummings, não posso deixar de responder, chocado com sua desinformação sobre a arte brasileira, que ela descreve como “Baffingly weak art” (Arte incrivelmente fraca), sem qualquer esforço de sua parte para fundamentar seu desprezo por nossos
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Marcas do carnaval: O uso de signos distintivos nas escolas de samba do Rio de Janeiro
04/02/2025- 04/02/2025
O artigo analisa a proteção jurídica das marcas das escolas de samba do Rio, destacando seu potencial econômico, social e cultural como patrimônio imaterial e ativo estratégico. Por Indhira Batista Santos Soares Explorando a relevância das escolas de samba do Rio como patrimônio imaterial, a advogada Indhira Soares destaca o potencial das marcas como ativos
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Dogmática penal e realidade social
04/02/2025- 04/02/2025
Por Pierpaolo Cruz Bottini Dogmática é a organização sistemática do pensamento jurídico. É a disciplina voltada à criação, categorização e integração de princípios e institutos com o objetivo de facilitar a compreensão e aplicação das normas e garantir alguma segurança e previsibilidade à prestação jurisdicional. Sua função é definir parâmetros para medir e sugerir a
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Fim do sigilo de 100 anos: um compromisso com a democracia
04/02/2025- 04/02/2025
Governo Lula corrige abusos históricos; comparar à gestão anterior, com tendências autoritárias, não faz sentido Por Vinicius Marques de Carvalho No editorial “Abuso do sigilo de informações públicas precisa acabar” (25/1), esta Folha comparou os governos Luiz Inácio Lula da Silva e Jair Bolsonaro em relação ao acesso à informação. Se hoje a população sabe quem entra e sai de prédios públicos, tem acesso
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Julgados que combinam técnica jurídica e sensibilidade humana
30/01/2025- 30/01/2025
Uma homenagem à Ministra Daniela Teixeira Por Juliana Rodrigues Malafaia Antes do retorno do recesso do Judiciário, fomos todos pegos de surpresa com a notícia da saída da ministra Daniela Teixeira da 5ª Turma Criminal do Superior Tribunal de Justiça. A partir de 1º de março, a ministra passa a integrar a 3ª Turma, responsável
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Em memória de Marcello Lavènere
30/01/2025- 30/01/2025
Por Hélio Leitão Desde muito cedo, ainda jovem advogado, militei na política classista. Aí já vão mais de trinta anos. Presidi a seção cearense da Ordem dos Advogados do Brasil por dois triênios – anos 2004-2006 e 2007-2009. Mais recentemente cumpri dois mandatos consecutivos de Conselheiro Federal, na representação da advocacia de meu estado. Conheço, pois,
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Robôs assistirão aos vídeos de sustentação oral sob supervisão de estagiários
30/01/2025- 30/01/2025
Abstract: o título contém ironia. 1. Contextualizando: estão tirando as sustentações orais dos advogados: e ninguém fará nada? Quando foi editada a Resolução 591 do CNJ atribuindo ao relator, no tribunal, o poder de manter o processo no plenário virtual (hipótese em que a sustentação será por gravação de vídeo) ou remetê-lo ao presencial, escrevi texto aqui nesta ConJur mostrando
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Restrição da sustentação oral e a erosão do acesso à justiça
29/01/2025- 29/01/2025
A recente resolução 591/2024, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que restringe a possibilidade de sustentação oral por advogados nos tribunais, reacende um debate crucial sobre os pilares do acesso à justiça e a tradição do direito de defesa. Antes da medida, a sustentação oral era um momento sagrado no ritual processual, um instante em
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A posse de Donald Trump e os riscos de retrocessos globais para a sociedade civil
28/01/2025- 28/01/2025
Nova política externa americana deve enfraquecer redes de colaboração internacional, fomentar tendências autoritárias e potencializar recuos em áreas como meio ambiente, saúde e direitos humanos Por Laís de Figueirêdo Lopes e Paula Raccanello Storto A posse de Donald Trump como 47º presidente dos Estados Unidos inaugura uma era de incertezas que transcende as fronteiras deste país. Sob sua administração,
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Correios: inovação com impacto social e sustentabilidade
24/01/2025- 24/01/2025
Empresa desempenha o verdadeiro papel de uma estatal; é preciso capturar as oportunidades de negócios Em um país continental e culturalmente diverso, não se pode minimizar o feito de uma empresa que atende a todos os brasileiros, seja nas grandes cidades ou nas áreas remotas. Os Correios, em 362 anos de história, alcançam esse feito, promovendo
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Ministra Daniela Teixeira explica a mudança de Turma no STJ
16/01/2025- 16/01/2025
Ministra deixa 5ª Turma e 3ª Seção, voltadas aos temas criminais; para integrar a 3ª Turma e a 2ª Seção, especializadas em direito privado Por Daniela Teixeira Direito é penal, o resto é contrato.” Foi com essa frase provocativa que abri a maioria das palestras que proferi ao longo de 2024, nos mais diversos cantos
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