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Restrição da sustentação oral e a erosão do acesso à justiça
29/01/2025- 29/01/2025
A recente resolução 591/2024, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que restringe a possibilidade de sustentação oral por advogados nos tribunais, reacende um debate crucial sobre os pilares do acesso à justiça e a tradição do direito de defesa. Antes da medida, a sustentação oral era um momento sagrado no ritual processual, um instante em
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A posse de Donald Trump e os riscos de retrocessos globais para a sociedade civil
28/01/2025- 28/01/2025
Nova política externa americana deve enfraquecer redes de colaboração internacional, fomentar tendências autoritárias e potencializar recuos em áreas como meio ambiente, saúde e direitos humanos Por Laís de Figueirêdo Lopes e Paula Raccanello Storto A posse de Donald Trump como 47º presidente dos Estados Unidos inaugura uma era de incertezas que transcende as fronteiras deste país. Sob sua administração,
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Correios: inovação com impacto social e sustentabilidade
24/01/2025- 24/01/2025
Empresa desempenha o verdadeiro papel de uma estatal; é preciso capturar as oportunidades de negócios Em um país continental e culturalmente diverso, não se pode minimizar o feito de uma empresa que atende a todos os brasileiros, seja nas grandes cidades ou nas áreas remotas. Os Correios, em 362 anos de história, alcançam esse feito, promovendo
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Ministra Daniela Teixeira explica a mudança de Turma no STJ
16/01/2025- 16/01/2025
Ministra deixa 5ª Turma e 3ª Seção, voltadas aos temas criminais; para integrar a 3ª Turma e a 2ª Seção, especializadas em direito privado Por Daniela Teixeira Direito é penal, o resto é contrato.” Foi com essa frase provocativa que abri a maioria das palestras que proferi ao longo de 2024, nos mais diversos cantos
LEIA MAISQuando uma beca descansa
15/01/2025- 15/01/2025
A viagem de Paulo Sérgio de Oliveira pela vida nos transformou. Com coragem, sabedoria e gentileza, ele nos deixou a missão de continuar sua luta. Viagens são descobertas. São vislumbres que ganhamos pelo caminho, no olhar perdido que temos da estrada, do mar, do horizonte, das estrelas. Viagens nos fazem pensar e não apenas nos
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A outra opção era pior
13/01/2025- 13/01/2025
“É preciso que haja algum respeito, ao menos um esboço ou a dignidade humana se firmará a machadada.” Torquato Neto, poema do Aviso Final Depois de 4 anos de governo Bolsonaro, de instabilidade política, econômica e nas relações entre as pessoas, o Brasil entra, aos poucos, numa normalidade democrática. Ainda não saímos totalmente do risco de ruptura institucional, que foi
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Eles ainda estão aqui?
13/01/2025- 13/01/2025
Impunidade de crimes da ditadura militar traz insegurança permanente pela certeza de que os militares estão acima do bem e do mal É a volta do cipó de aroeira. No lombo de quem mandou dar.” –Geraldo Vandré, na canção “Aroeira” Quando a gente morava no interior de Minas Gerais, meio isolado do mundo, uma coisa nós
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Quem apostar contra Brasil que está ressurgindo irá perder
13/01/2025- 13/01/2025
Por Aloizio Mercadante Terceiro governo Lula repete processo virtuoso de crescimento com justiça social e preservação do meio ambiente Em novembro de 2007, no primeiro ano do segundo governo Lula, publiquei um artigo nesta Folha intitulado “Eles estão chegando”. Eles quem? Eles, os pobres, os miseráveis, os excluídos de oportunidades e direitos. Eles, os invisíveis. Eles, os que
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Com ‘linguagem simples’, mundo jurídico se apequena e vira um brechó
09/01/2025- 09/01/2025
1. Por que me manifesto contra a simplificação do direito Dizem que Einstein, na aurora da criação da teoria da relatividade, contou-a em público e ninguém entendeu nada. Pediram para simplificar. Ele o fez. Ninguém entendeu. Depois da décima vez, alguém da plateia finalmente disse que entendeu. E Einstein respondeu: pois você não entendeu. Pela
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Inteligência artificial generativa e Justiça plural
09/01/2025- 09/01/2025
Por Edilene Lôbo, Doutora em Processo Civil. Mestra em Direito Administrativo. Advogada e acadêmica brasileira. Ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral, professora titular do PPGD da Universidade de Itaúna, professora convidada da PUC-Minas e da Universidade Sorbonne Nouvelle – Paris 3 (2022/2023). O Supremo Tribunal Federal lançou o Módulo de Apoio para a Redação com
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Oito de Janeiro de 2023 jamais pode ser esquecido
07/01/2025- 07/01/2025
A lição que fomos forçados a aprender é que a libertação do indivíduo da ameaça do arbítrio depende da guarda constante e zelosa da ordem constitucional.
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Natal de esperança nos Balcãs
07/01/2025- 07/01/2025
Na Sérvia, os estudantes têm bloqueado as suas faculdades desde 22/11 e organizado pequenas caminhadas de protesto para homenagear as vítimas da tragédia quando a cobertura do edifício da estação ferroviária reconstruída e recentemente inaugurada em Novi Sad desabou e matou 14 pessoas.
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