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Correios: Crescendo com inovação e compromisso público
21/02/2025- 21/02/2025
Estatal acelera modernização e amplia serviços para um futuro sustentável Desde que assumimos a gestão dos Correios, trabalhamos incansavelmente para recuperar a empresa e prepará-la para um novo ciclo de crescimento. Após dois anos de medidas estruturantes e saneamento financeiro, estamos prontos para intensificar a modernização da estatal e expandir sua atuação no mercado. Nosso
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A denúncia necessária
21/02/2025- 21/02/2025
Só um julgamento amplo, técnico e corajoso poderá dar chance a um país sem a sombra da tentativa de instalar uma ditadura “Temos ódio e nojo à ditadura.” –discurso histórico de Ulysses Guimarães. A denúncia foi assinada pelo dr. Paulo Gonet é técnica, sensata e relata, com impressionantes detalhes, o quanto estivemos perto de uma ruptura institucional.
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Segurança pública e direitos humanos
20/02/2025- 20/02/2025
Artigo sobre a letalidade policial, a ADPF 635 – ADPF das Favelas – Segurança pública e direitos humanos. Após ataque a 60ª DP – Delegacia de Polícia, em Duque de Caxias, para libertar um traficante do CV – Comando Vermelho, que resultou, segundo a polícia civil, em dois policiais baleados que foram levados ao hospital,
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Dialogando com Herman Benjamin e Joaquim Falcão sobre o STJ
20/02/2025- 20/02/2025
Abstract: Joaquim Falcão escreveu artigo dizendo que o presidente do STJ, Herman Benjamin, tem razão quando diz que o legislador deve aprovar mais restrições a recursos. Eu discordo. 1. Quando há excesso de gols, a solução é diminuir o tamanho das goleiras? O presidente do Superior Tribunal de Justiça, Herman Benjamin, escreveu contundente artigo cujo
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Vamos dar o nome certo para as coisas: golpe é golpe
19/02/2025- 19/02/2025
É preciso que façamos uma vigília histórica acerca do sentido dos fatos e das palavras No conto “O Segredo do Bonzo”, Machado de Assis fala de ficções. Os cidadãos da fictícia Fuchéu sofriam de uma espécie de doença que tornava o nariz das pessoas inchado e horrendo. Para se livrar da moléstia, bastava que se amputassem os
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A Transparência Internacional e a indústria da anticorrupção
12/02/2025- 12/02/2025
Por Luis Nassif Mais uma vez a Transparência Internacional Brasil entra no jogo político, com uma nota bombástica: “Brasil registra pior nota e pior posição da série histórica do Índice de Percepção da Corrupção”. No final do ano passado, a CGU (Controladoria Geral da União) lançou o Plano de Integridade e Combate à Corrupção 2025-2027. Foi
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A violência policial e a ADPF 635
12/02/2025- 12/02/2025
No último dia 5/2 o Supremo Tribunal Federal retomou o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 635, conhecida como “ADPF das Favelas”, que foi proposta em 2019 pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB) objetivando reduzir a letalidade policial no Estado do Rio de Janeiro. Na ação, alega o PSB violação massiva de direitos
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Arte brasileira é chamada de fraca por jornal inglês; João Portinari rebate
04/02/2025- 04/02/2025
Por João Candido Portinari Com relação ao artigo publicado no dia 2 de fevereiro no jornal inglês The Observer por Laura Cummings, não posso deixar de responder, chocado com sua desinformação sobre a arte brasileira, que ela descreve como “Baffingly weak art” (Arte incrivelmente fraca), sem qualquer esforço de sua parte para fundamentar seu desprezo por nossos
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Marcas do carnaval: O uso de signos distintivos nas escolas de samba do Rio de Janeiro
04/02/2025- 04/02/2025
O artigo analisa a proteção jurídica das marcas das escolas de samba do Rio, destacando seu potencial econômico, social e cultural como patrimônio imaterial e ativo estratégico. Por Indhira Batista Santos Soares Explorando a relevância das escolas de samba do Rio como patrimônio imaterial, a advogada Indhira Soares destaca o potencial das marcas como ativos
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Dogmática penal e realidade social
04/02/2025- 04/02/2025
Por Pierpaolo Cruz Bottini Dogmática é a organização sistemática do pensamento jurídico. É a disciplina voltada à criação, categorização e integração de princípios e institutos com o objetivo de facilitar a compreensão e aplicação das normas e garantir alguma segurança e previsibilidade à prestação jurisdicional. Sua função é definir parâmetros para medir e sugerir a
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Fim do sigilo de 100 anos: um compromisso com a democracia
04/02/2025- 04/02/2025
Governo Lula corrige abusos históricos; comparar à gestão anterior, com tendências autoritárias, não faz sentido Por Vinicius Marques de Carvalho No editorial “Abuso do sigilo de informações públicas precisa acabar” (25/1), esta Folha comparou os governos Luiz Inácio Lula da Silva e Jair Bolsonaro em relação ao acesso à informação. Se hoje a população sabe quem entra e sai de prédios públicos, tem acesso
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Julgados que combinam técnica jurídica e sensibilidade humana
30/01/2025- 30/01/2025
Uma homenagem à Ministra Daniela Teixeira Por Juliana Rodrigues Malafaia Antes do retorno do recesso do Judiciário, fomos todos pegos de surpresa com a notícia da saída da ministra Daniela Teixeira da 5ª Turma Criminal do Superior Tribunal de Justiça. A partir de 1º de março, a ministra passa a integrar a 3ª Turma, responsável
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