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Câmara aprova indicação de Daiane Nogueira de Lira para o CNJ
16/08/2023- 16/08/2023
Por Eduardo Piovesan A Câmara dos Deputados aprovou, por 375 votos a 24 e 14 abstenções, a indicação de Daiane Nogueira de Lira para membro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em vaga que cabe à Câmara indicar. Daiane Nogueira é chefe de gabinete do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli. Ela também
LEIA MAISAuxílio-moradia e bônus extinto rendem salários de até R$ 1,5 mi a juízes
26/06/2023- 26/06/2023
Levantamento do UOL nas folhas de pagamento dos 92 tribunais do Judiciário mostra que os chamados “penduricalhos” —remunerações extras como pagamentos retroativos de adicionais por tempo de serviço e de auxílios-moradia— renderam salários mensais de até R$ 1,5 milhão a magistrados no ano passado. Do que são feitos os ‘supersalários’ O UOL identificou nove contracheques de salário
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CNJ apura indícios de gastos de R$ 1 bi sem lastro na Lava Jato
20/06/2023- 20/06/2023
Correição em Vara de Curitiba e no TRF se baseia na destinação de bens apreendidos e multas resultantes de acordos de leniência Técnicos do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) responsáveis pela correição extraordinária nos tribunais da Lava Jato analisam indícios de gastos de quase R$ 1 bilhão sem comprovação. Os juízes deslocados para a ação analisam documentos e planilhas
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Nota do Prerrô em apoio à correição extraordinária na 13ª Vara Federal de Curitiba e no TRF-4
30/05/2023- 30/05/2023
O Grupo Prerrogativas vem a público manifestar seu apoio à corajosa e oportuna decisão do Excelentíssimo Senhor Corregedor Nacional de Justiça que – acolhendo pedido formulado por advogados integrantes desse coletivo, quais sejam Pedro Serrano, Walfrido Warde e Rafael Valim – determinou a realização de correição extraordinária na 13ª Vara Federal de Curitiba/PR e na
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Salomão ordena fiscalização na 13ª Vara Federal de Curitiba e na 8ª Turma do TRF-4
30/05/2023- 30/05/2023
Por José Higídio A Corregedoria Nacional de Justiça promoverá, entre estas quarta (31/5) e sexta-feira (2/6), uma correição extraordinária na 13ª Vara Federal de Curitiba e nos gabinetes dos desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região — unidades em que tramitam os processos remanescentes da “lava jato”. A fiscalização foi determinada nesta terça-feira
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CNJ abre investigação para apurar irregularidades na Lava-Jato
30/05/2023- 30/05/2023
Por Robson Bonin O trabalho dos investigadores no coração da Lava-Jato, no Paraná, deve começar nesta quarta e ser concluído até o dia 2 de julho Corregedor nacional de Justiça, o ministro Luís Felipe Salomão abriu nesta terça um processo de correição para investigar condutas irregulares de “juízes e desembargadores que atuam na 13ª Vara Federal
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Nota do Grupo Prerrogativas em apoio ao Juiz Luís Carlos Honório Valois Coelho
13/06/2022- 13/06/2022
“Há homens que lutam um dia e são bons, há outros que lutam um ano e são melhores, há os que lutam muitos anos e são muitos bons. Mas há os que lutam toda a vida e estes são imprescindíveis”. (Bertold Brecht) O Grupo Prerrogativas, formado por juristas, professores de Direito e profissionais da área
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A Medida Provisória 1.085/2021 e o suposto lobby dos cartórios
03/05/2022- 03/05/2022
Este artigo pretende analisar se a Medida Provisória moderniza e simplifica os procedimentos relativos aos registros públicos de atos e negócios jurídicos. Joel Pinheiro da Fonseca, em artigo publicado na Folha de São Paulo em 4/4, afirma existir um “lobby de cartórios e tabelionatos” que se articula contra a MP 1.085/2021. Diz que há uma
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Conclusão da ONU sobre Lula é esmagadora para Moro e Deltan
01/05/2022- 01/05/2022
Por Janio de Freitas A conclusão dos seis anos de exame, na ONU, dos processos contra o ex-presidente Lula é esmagadora para Sergio Moro, mas seu alcance não cessa na condenação moral desse ocupante ilegítimo de uma cadeira de juiz. Moro e Deltan Dallagnol, também objeto da condenação moral, sem poderosos coadjuvantes não conseguiriam subverter algo tão relevante como
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Conselho Nacional de Justiça aprova criação de Ouvidoria Nacional da Mulher
17/02/2022- 17/02/2022
Presidente do CNJ, Luiz Fux: “Essa mulher precisa de acolhimento e empatia. Não podemos julgar a vítima. Quem deve ser julgado é o agressor. Ninguém pode se colocar no lugar do outro para entender suas razões” Quando tomou posse na Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2020, o ministro Luiz Fux prometeu mudar
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Mulheres negras são minoria da minoria no Judiciário brasileiro
07/02/2022- 07/02/2022
Por Uirá Machado STF nunca teve ministra com esse perfil; Biden promete indicar a 1ª na Suprema Corte dos EUA Mulheres negras são mais que minoria no Judiciário brasileiro. Elas são a menor parcela dentro de dois grupos minoritários: o das mulheres e o das pessoas pretas e pardas. Elas são a minoria da minoria. Em
LEIA MAISGrupo Prerrogativas desmente notícia do Estadão sobre reforma do MP
17/01/2022- 17/01/2022
Segundo o jornal O Estado de S.Paulo nesta segunda (17), “advogados de perfil crítico à Operação Lava Jato e alinhados à candidatura de Lula” do Grupo Prerrogativas “buscam emplacar uma proposta de reforma do Judiciário”. O jornal diz que eles querem “mudanças no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e
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