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Metaverso e avatares são festejados! E os processos? Ah, detalhes…!
24/05/2022- 24/05/2022
A notícia do jornal diz que avatares de juízes, advogados, universitários e comunicadores flutuavam pelo saguão de palestras da Vara do Trabalho de Colíder (MT). Pararam para ouvir a juíza da Vara que expunha “metaverso”. Realidade virtual com dimensões de mundo real, diziam todos. A experiência é em cogestão com uma empresa de tecnologia. Todos se regozijavam
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13 de maio: a dívida histórica com os escravizados negros
16/05/2022- 16/05/2022
Por Luís Guilherme Vieira e Reinaldo Santos de Almeida “A crise da educação no Brasil não é uma crise; é um projeto.” (Darcy Ribeiro) A (dita) abolição da escravatura no Brasil foi gradual e começou com a Lei Eusébio de Queirós de 1850, que proibiu a entrada de africanos escravizados no Brasil, estabelecendo medidas para a repressão do
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A Medida Provisória 1.085/2021 e o suposto lobby dos cartórios
03/05/2022- 03/05/2022
Este artigo pretende analisar se a Medida Provisória moderniza e simplifica os procedimentos relativos aos registros públicos de atos e negócios jurídicos. Joel Pinheiro da Fonseca, em artigo publicado na Folha de São Paulo em 4/4, afirma existir um “lobby de cartórios e tabelionatos” que se articula contra a MP 1.085/2021. Diz que há uma
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E o juiz descobriu a tortura. E agora? O que fazer quando se sabe?
21/04/2022- 21/04/2022
Os dias recentes mostram que a literatura sempre chega antes. A angústia dos torturados, o riso dos torturadores… De “Memórias do Cárcere” à “Colônia Penal”, a literatura é implacável. No romance “À Espera dos Bárbaros”, do Prêmio Nobel J.M. Coetzee, o personagem-juiz descobre que havia tortura no forte e fica num dilema: o que fazer agora
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Inadmissibilidade de recurso especial em habeas corpus
19/04/2022- 19/04/2022
A interposição de recurso especial pelo Ministério Público em sede de habeas corpus esbarra no próprio texto constitucional, que não prevê o manejo de tal instrumento em sede mandamental. O recuso especial está previsto no art. 105, III, da CF, em termos genéricos, como cabível nas “causas decididas, em única ou última instância”, contanto que
LEIA MAISEntre fetiches por ditadura e vivandeirismo, o que o Direito pode fazer?
18/04/2022- 18/04/2022
O tema é: Estado Democrático de Direito. Previsto na Constituição do Brasil. Portanto, o cerne é o Direito. Que está regulado nesse estatuto jurídico do político de um país: a Constituição. O subtema: O fetiche por ditadura. Pode o Direito nos salvar dessa barbárie? Constitucionalismo quer dizer “fazer democracia no Direito e pelo Direito”. O
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Áudios do Superior Tribunal Militar provam prática de tortura na ditadura
17/04/2022- 17/04/2022
Por Rafa Santos O advogado Fernando Fernandes e o historiador Carlos Fico, titular de História do Brasil da UFRJ, tiveram acesso a 10 mil horas de gravações das sessões — inclusive as secretas — do Superior Tribunal Militar e identificaram áudios que comprovam a prática de tortura durante o período da ditadura militar. A revelação dos
LEIA MAISJustiça prende surdo e mudo e diz que ele invocou direito ao silêncio
11/04/2022- 11/04/2022
O Brasil não se ajuda. Jornais noticiam que em Nova Iguaçu-RJ, rapaz surdo, mudo e analfabeto (sem nem sequer conhecer a linguagem de sinais) foi preso por “populares” por tentativa de roubo (sic) de um celular. Seu nome é Leonardo Bezerra. O rapaz teria tentado tirar o celular do bolso de trás de uma moça menor
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Cabe Recurso Especial contra Habeas Corpus concedido?
08/04/2022- 08/04/2022
Interessante discussão jurídica. Se não cabe recurso ordinário contra decisão concessiva de habeas corpus, caberia um RESP ou RE? Eis o busílis. Quando interpretamos temos de conhecer a situação hermenêutica. Há textos e contextos. Habeas Corpus quer dizer remédio heroico. Contra o Estado. Sempre foi assim. E o é. Partindo desse “contexto de situação”, a
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Morre o ex-diretor da Faculdade de Direito da USP Dalmo de Abreu Dallari
08/04/2022- 08/04/2022
Dalmo de Abreu Dallari morreu nesta sexta-feira (8/4), aos 90 anos. Dallari foi professor emérito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), onde também foi diretor. Entre suas principais obras, destaca-se Elementos de Teoria Geral do Estado. O velório será realizado na Faculdade de Direito, no Largo São Francisco, número 95, no centro de São
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Um poema que faz chorar: “— Sabia que ibas a venir”!
07/04/2022- 07/04/2022
Recebi de meu Amigo Juarez Tavares um pequeno vídeo com um pequeno “cuento” de Rene Lavand, com o qual me emocionei profundamente. Ainda é possível chorar de emoção. Em tempos de TikTok, eu resisto! Todos sabem do meu gosto pela literatura e poesia. Traduzo abaixo o pequeno conto. Depois abram o pequeno vídeo — são alguns
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Juiz nega ação de Luciano Hang contra Felipe Neto e é atacado por empresário
01/04/2022- 01/04/2022
Por Sérgio Rodas Dizer que alguém está sendo acusado de um crime não equivale a dizer que alguém cometeu um crime. Com esse entendimento, o juiz Rubens Casara, da 43ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, negou queixa-crime do empresário Luciano Hang contra o youtuber Felipe Neto. A decisão é de 25 de março. No Twitter, Felipe
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