Defesa da democracia
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Advogados pedem que PGR e PGE incluam fala de Valdemar em apurações do 8 de janeiro e abuso de Bolsonaro
31/01/2023- 31/01/2023
Por Rodrigo Castro e Naira Trindade Após entrevista de Valdemar Costa Neto ao GLOBO, na qual ele afirma ter tido acesso a minutas com teor golpista, o grupo Prerrogativas protocolou há pouco duas representações junto à Procuradoria-Geral Eleitoral e à Procuradoria-Geral da República para que a fala do presidente do PL seja incluída nas apurações sobre o
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Gilmar Mendes: ”Democracia não precisa da tutela de militares”
29/01/2023- 29/01/2023
Por Vicente Nunes Decano do Supremo defende punição rigorosa de civis e militares responsáveis pelos ataques de 8 de janeiro O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ainda se emociona quando fala dos ataques terroristas em 8 de janeiro último. A Corte, que ele frequenta desde os tempos de estudante de
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Jair Bolsonaro deve ser responsabilizado criminalmente pelos ataques golpistas?
14/01/2023- 14/01/2023
Reter passaporte e decretar prisão são medidas cautelares cabíveis Não se pode supor que os episódios de 8 de janeiro sejam tão somente resultado da deliberação de uma horda de radicais e da simples arregimentação de pessoas ideologicamente identificadas com o fascismo. Há método, interesses, propósitos e estratégias subjacentes. Vivemos em um momento decisivo, em que ou as
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As lições da impunidade em relação aos crimes do regime autoritário
13/01/2023- 13/01/2023
Por Felipe Guimarães Assis Tirado, Jessica Holl, Monique Rocha Salerno Lisboa e Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira Uma sociedade que não se lembra de seus episódios mais violentos não aprende com eles e não busca evitar sua repetição Apesar do empenho de certos órgãos estatais – como o Ministério Público Federal (MPF) – visando a
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Os inconsoláveis da democracia
12/01/2023- 12/01/2023
Por Walfrido Warde e Rafael Valim Cenas de vandalismo deviam horrorizar o país e conduzir a uma unânime defesa do Estado democrático de Direito O domingo da vergonha exibiu o ataque contra prédios públicos que simbolizam as mais sagradas instituições da República. As cenas escatológicas de vandalismo deviam horrorizar o país e conduzir a uma unânime defesa
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Bolsonaro pode ser responsabilizado criminalmente?
12/01/2023- 12/01/2023
Por Rodrigo Faucz Pereira e Silva e Aury Lopes Jr. Dia 8 de janeiro de 2023 ficará marcada como uma das páginas mais tristes da história brasileira. A invasão e destruição do Congresso, do Palácio do Planalto e da sede do Supremo Tribunal Federal constituiu uma tentativa (frustrada) de aniquilamento do modelo democrático. Mas também constituiu uma tentativa
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Direitos humanos para humanos golpistas
12/01/2023- 12/01/2023
“E a turma dos direitos humanos, onde está agora?”, esbravejam os invasores detidos após defecarem, uns literalmente, na democracia brasileira. Bem, prazer, nós somos a turma dos direitos humanos, tudo bem por aí? Pelas imagens de seus celulares, parece que sim. Apesar de vocês matarem idosas de fake news e confundirem prisão com campo de concentração, mesmo apoiando presidente
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Aos radicais, o rigor da lei
11/01/2023- 11/01/2023
Que a democracia apoiou a dualidade de opiniões e manifestações é incontestável, já que a política no sentido primário é a arte do diálogo originada do debate de ideias entre grupos que naturalmente pensam e envelhecem, muitas vezes, de maneira diferente. A própria alternância no poder tende a ser dinâmica e saudável para os avanços,
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Há muito o que se explicar à nação
09/01/2023- 09/01/2023
Por que o Batalhão da Guarda Presidencial não defendeu o Planalto? Desde a proclamação do resultado das eleições presidenciais formou-se uma surpreendente aglomeração de pessoas na porta de diversos quartéis. Todas inconformadas com a derrota do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) nas urnas. Hinos militares, além do nacional, são entoados inúmeras vezes ao dia. Mas o que causa repulsa
LEIA MAISGrupo Prerrogativas recebe Salva de Prata na Câmara Municipal de SP
08/01/2023- 08/01/2023
O Grupo Prerrogativas, que reúne constitucionalistas, ministros de Estado, defensores públicos e criminalistas, entre outros, foi homenageado, na 2ª feira (6.mar), com a Salva de Prata na Câmara Municipal de São Paulo. A honraria é oferecida a instituições, organizações sociais, fundações ou entidades que vão além de suas funções primárias, no intuito de contribuir de
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Reviver a Ditadura?
11/12/2022- 11/12/2022
Por Marcelo Uchôa Em artigo recente, um colega professor desenvolveu enredo, na prática defendendo que os atos golpistas realizados em frente a quartéis do país, clamando por ação militar forçada para reverter politicamente aquilo que o voto não foi capaz de contemplar, são legítimos e constitucionais. Argumentou que os protagonistas são “autênticos defensores da democracia”
LEIA MAISPedir golpe é crime
05/12/2022- 05/12/2022
Por Marcelo Uchôa Pedir golpe de Estado não é direito de expressão, é usar liberdade proporcionada pela democracia para traí-la. É o que pretendem os que clamam, em frente de quartéis ou linhas de jornais, por intervenção das forças armadas. A Constituição disciplina, no artigo 142, a destinação militar para a defesa da Pátria, a
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