Democracia sob ataque
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O roteiro de um crime
16/02/2024- 16/02/2024
Por Marcelo Semer Diferentemente de como lidaram com Lula, hoje a imprensa trata com cautela a possibilidade de julgamento de Bolsonaro por causa do insucesso da intentona golpista. Mas a tentativa de um crime é crime: desde o ataque ao processo eleitoral ao bloqueio de eleitores e monitoramento de adversários, até a construção jurídica com
LEIA MAISÉ preciso punir Bolsonaro pelo 8 de janeiro, diz Kakay
15/02/2023- 15/02/2023
Punir os golpistas do 8 de janeiro é imprescindível para evitar nova ofensiva da extrema direita e o retorno do fascismo bolsonarista, alerta o advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay. O principal responsável pelo que o criminalista chama “o Dia da Infâmia”, na sua opinião, é o ex-presidente Jair Bolsonaro. A democracia brasileira
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AGU pede ressarcimento de R$ 20,7 mi e condenação definitiva de suspeitos de financiar 8/1
13/02/2023- 13/02/2023
Por José Marques Órgão também retifica número de pessoas e de empresas que tiveram os seus bens bloqueados A AGU (Advocacia-Geral da União), órgão que representa juridicamente o governo federal, pediu à Justiça que converta uma ação cautelar (medida urgente) que bloqueou os bens de suspeitos de financiar o fretamento de ônibus para os atos golpistas do
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No Brasil, todo golpista tem um jurista para chamar de seu
09/02/2023- 09/02/2023
Rascunho encontrado na casa de Anderson Torres segue longa tradição de camuflagem jurídica de golpes de Estado Os golpes de Estado que se sucederam ao longo da história do país buscaram, com raras exceções, uma roupagem jurídica para legitimar a ruptura da ordem constitucional. Esse é o pano de fundo, argumenta o autor, da ideia de golpe
LEIA MAISAGU pede processo disciplinar contra servidores envolvidos em ato golpista
30/01/2023- 30/01/2023
Por Paulo Roberto Netto A AGU (Advocacia-Geral da União) e o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos pediram à CGU (Controladoria-Geral da União) que instaure processos disciplinares contra servidores federais envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro, quando as sedes dos três Poderes foram invadidas e depredadas por radicais. Os órgãos do governo
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Gilmar Mendes: ”Democracia não precisa da tutela de militares”
29/01/2023- 29/01/2023
Por Vicente Nunes Decano do Supremo defende punição rigorosa de civis e militares responsáveis pelos ataques de 8 de janeiro O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ainda se emociona quando fala dos ataques terroristas em 8 de janeiro último. A Corte, que ele frequenta desde os tempos de estudante de
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Aos radicais, o rigor da lei
11/01/2023- 11/01/2023
Que a democracia apoiou a dualidade de opiniões e manifestações é incontestável, já que a política no sentido primário é a arte do diálogo originada do debate de ideias entre grupos que naturalmente pensam e envelhecem, muitas vezes, de maneira diferente. A própria alternância no poder tende a ser dinâmica e saudável para os avanços,
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Há muito o que se explicar à nação
09/01/2023- 09/01/2023
Por que o Batalhão da Guarda Presidencial não defendeu o Planalto? Desde a proclamação do resultado das eleições presidenciais formou-se uma surpreendente aglomeração de pessoas na porta de diversos quartéis. Todas inconformadas com a derrota do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) nas urnas. Hinos militares, além do nacional, são entoados inúmeras vezes ao dia. Mas o que causa repulsa
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Reviver a Ditadura?
11/12/2022- 11/12/2022
Por Marcelo Uchôa Em artigo recente, um colega professor desenvolveu enredo, na prática defendendo que os atos golpistas realizados em frente a quartéis do país, clamando por ação militar forçada para reverter politicamente aquilo que o voto não foi capaz de contemplar, são legítimos e constitucionais. Argumentou que os protagonistas são “autênticos defensores da democracia”
LEIA MAISPedir golpe é crime
05/12/2022- 05/12/2022
Por Marcelo Uchôa Pedir golpe de Estado não é direito de expressão, é usar liberdade proporcionada pela democracia para traí-la. É o que pretendem os que clamam, em frente de quartéis ou linhas de jornais, por intervenção das forças armadas. A Constituição disciplina, no artigo 142, a destinação militar para a defesa da Pátria, a
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Se for Jair agora, será Jair pra sempre
11/10/2022- 11/10/2022
Por Celso Rocha de Barros Direita deve escolher apoiar ou não presidente em meio a anunciadas ameaças às instituições A eleição de uma bancada de senadores de extrema direita no dia 2 teve uma grande vantagem: deixou claro o que está em jogo na eleição deste ano. Se Jair Bolsonaro vencer, terá maioria para mudar a Constituição e
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Eleições 2022 – a oportunidade de barrar o neofascismo no Brasil
26/09/2022- 26/09/2022
Há cem anos, em outubro de 1922, o regime fascista eclodiu na Itália, com a Marcha sobre Roma. Por meio desta marcha, que contou com uma grande adesão popular, Benito Mussolini ascendeu ao poder e ocupou o cargo de primeiro ministro italiano. Cerca de uma década depois, em janeiro de 1933, Adolf Hiftler instalou o
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