Democracia
- Home
- Democracia
Brasil é fértil para rupturas políticas com embasamento jurídico, diz Santa Cruz
18/03/2020- 18/03/2020
“O Brasil é terra fértil para rupturas políticas, com embasamento jurídico”, é a opinião de Felipe Santa Cruz, presidente da OAB, em entrevista exclusiva à TV ConJur. “O AI-1 [Ato Institucional de número 1, de 1964] foi absolutamente pensado, dizendo que a força constituinte revolucionária é o ‘poder maior que emana do povo’ para transformar aquela realidade,
LEIA MAISCoronavírus não é democrático: pobres, precarizados e mulheres vão sofrer mais
17/03/2020- 17/03/2020
Por Rosana Pinheiro Machado ENQUANTO UMA PARTE significativa do mundo discute trabalho remoto e isolamento, a senhora que trabalha como caixa do supermercado permanece parte do dia sentada, encarando cada consumidor que compra papel higiênico para estocar. O supermercado fecha, e as funcionárias terceirizadas da faxina chegam para limpar o chão. Elas vão e voltam do trabalho
LEIA MAISO Congresso são os outros
04/03/2020- 04/03/2020
Por Gabriela Prioli e Luiza Oliver “Ir para as ruas” tornou-se prática comum no Brasil, o que, em tese, configura um belíssimo e elogiável exercício democrático. Contudo, as pautas que têm servido de mote às manifestações, não raramente, possuem claro apelo antidemocrático. E aí, se não compreendermos bem o que é democracia, corremos o risco
LEIA MAISO Estado, Brasil + o Capital e o futuro das pessoas
27/02/2020- 27/02/2020
Por João Antonio É fato que estamos num modelo capitalista cuja essência é o individualismo competitivo. Por óbvio, neste modelo o lucro é fator motivador da engrenagem econômica, por consequência, as organizações sociais e todos os órgãos de Estado se movimentam dentro desta lógica. É uma engrenagem centrada na reciprocidade entre desenvolvimento econômico e competitividade.
LEIA MAIS
A responsabilidade das pessoas públicas e o direito à crítica
01/02/2020- 01/02/2020
“Arre, estou farto dos semideuses! Onde é que há gente no mundo?” Fernando Pessoa. Sobre a falsa polêmica criada por uma frase minha em um grupo de WhatsApp, referente a uma esdrúxula proposta de política pública formulada pela Ministra Damares, julgo necessário fazer breves considerações. Em um Estado que se pretende democrático, o direito de
LEIA MAIS
Cartórios a serviço da segurança jurídica
30/01/2020- 30/01/2020
O presidente Jair Bolsonaro corre contra o relógio para viabilizar um partido, Aliança pelo Brasil, com o qual possa disputar as eleições municipais deste ano. Fundamental para o seu ambicioso projeto político. Tarefa complicada entretanto. É preciso reunir 500 mil assinaturas e levá-las ao crivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em média, o processo demora 40 meses.
LEIA MAISPor que defender a causa animal é defender a democracia?
30/01/2020- 30/01/2020
Por Adriana Cecilio O bom funcionamento da democracia depende da participação plural de ideias, de enfrentamento ideológico, da presença e possibilidade de manifestação de quem se contrapõe ao pensamento majoritariamente imposto. É consabido que as pautas da sociedade são muitas e obviamente, nem todas poderiam estar representadas no parlamento, a pergunta que devemos fazer é:
LEIA MAISGarantia do juízo de garantias
22/01/2020- 22/01/2020
Escolha deverá obedecer a normas democráticas Sergio Moro vem colecionando derrota após derrota. Entre tantas, no bojo de seu autoritário e felizmente desidratado pacote anticrime, lhe foi impingida pelo Congresso e sancionada pelo seu presidente a criação do juiz das garantias. O juiz das garantias é aquele que controla a legalidade do inquérito policial, que zela e
LEIA MAISDemocracia não pode ter masmorras para negros e pobres
18/01/2020- 18/01/2020
Por Vinícius Portella Castro Um Estado Democrático de Direito não pode ter masmorra insalubre e superlotada para pobre e negro. Isso deveria ser trivial, consenso mesmo entre os centristas e liberais. Mas a gente mora na mais íntegra tradição escravocrata do mundo — território destinatário de 43% de todo o trafico humano do atlântico — um
LEIA MAIS
A Inconfessável Agenda do Golpe
31/03/2016- 31/03/2016
A reflexão que podemos fazer sobre a crise atual na perspectiva internacional não exime a responsabilidade sobre erros cometidos pelo governo brasileiro nem eventuais desmandos de membros de partido de composição, esquemas de corrupção e outros, mas o Brasil assiste a um processo de natureza política inaudito, incomparável a qualquer outro que já vivemos e
LEIA MAIS
Mais do Prerrô
