Democracia
- Home
- Democracia
Lula indica para o STJ a advogada Daniela Teixeira, apoiada pelo Grupo Prerrogativas
29/08/2023- 29/08/2023
Indicação de Daniela Teixeira foi apoiada também por uma série de deputadas e organizações do direito e reduz pressão para indicação de uma mulher na corte superior O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou nesta terça-feira (29) a advogada Daniela Teixeira a uma das três vagas abertas no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ela,
LEIA MAIS
Ministros do Judiciário e do governo dão como certa escolha de advogada para STJ
29/08/2023- 29/08/2023
Por Bela Megale Membros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do governo Lula estão certos de que uma das três cadeiras que será preenchida na corte já tem nome definido: o da advogada Daniela Teixeira. Ela compõe a lista tríplice de advogados enviada na semana passada ao presidente da República. Lula escolherá um dos nomes para
LEIA MAISPerspectivas recebe Marco Aurélio de Carvalho, membro do grupo Prerrogativas
28/08/2023- 28/08/2023
Carvalho também é associado fundador da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) O programa Perspectivas, do SBT News, entrevista nesta 5ª feira (24.ago) Marco Aurélio de Carvalho, advogado especializado em direito público e membro integrante do grupo Prerrogativas. A apresentação é da jornalista Débora Bergamasco. Bacharel em direito pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de
LEIA MAIS
Como enfrentar a balbúrdia no controle de constitucionalidade?
25/08/2023- 25/08/2023
Por Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia, Diogo Bacha e Silva, Lenio Luiz Streck e Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira O presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, vereador Gabriel Azevedo (sem partido), promulgou a Lei 11.581, de 18 de agosto de 2023. O ato normativo, oriundo do Projeto de Lei 54/2021, de autoria do então vereador Nikolas Ferreira,
LEIA MAIS
Mariz e ‘A Defesa’
22/08/2023- 22/08/2023
Por Fausto Macedo Aos 78 anos, 53 de carreira, Antonio Cláudio Mariz de Oliveira, advogado, recebe tributo de 57 juristas, penalistas, constitucionalistas e jornalistas – um livro que acentua um traço do velho criminalista, a obstinação pelo direito de defesa e contra o arbítrio Após 53 anos de uma carreira notável, o advogado Antonio Cláudio
LEIA MAIS
O caso Dona Bernadete
22/08/2023- 22/08/2023
Por Manuellita Hermes O Brasil de volta na arena de desafios democráticos e interamericanos No dia 17 de agosto, Dia do Patrimônio Histórico Nacional, o Brasil perdeu Maria Bernadete Pacífico, ialorixá e liderança feminina do Quilombo Pitanga dos Palmares, em Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador, Bahia. Após a agressão ao patrimônio material e imaterial
LEIA MAIS
A quem interessa a criminalização do MST?
21/08/2023- 21/08/2023
Por Leonardo Adler Durante os anos de pandemia, o Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras Sem Terra, o MST, doou mais de 7 mil toneladas de comida. Mais importante movimento social do Brasil, o MST tem 40 anos de história e de luta, já assentou 450 mil famílias e, com todas as dificuldades que os assentamentos
LEIA MAIS
É injustificável o STF descriminalizar o porte apenas da maconha, afirma professor de direito da USP
17/08/2023- 17/08/2023
Por André Martins Em entrevista à EXAME, Pierpaolo Cruz Bottini afirma que não vê motivo jurídico para que o STF decida descriminalizar apenas a maconha O criminalista e professor de Direito Penal da Universidade de São Paulo (USP) Pierpaolo Cruz Bottini, autor do livro Porte de Drogas para uso próprio e o STF, defende que é injustificável
LEIA MAIS
Antonio Lavareda: Por que somos a única democracia com o presidente da Câmara filiado a partido com só 1% da preferência popular?
16/08/2023- 16/08/2023
Por Antonio Lavareda As legendas comandam o jogo político, mas o voto nelas é “indireto”: vota-se em personagens que trocam com frequência de siglas à revelia dos representados É quase banal afirmar que o terceiro governo Lula é forçado a refletir parte significativa da disfuncionalidade que o sistema político produziu ao longo da Nova República.
LEIA MAIS
CGU aponta irregularidades e prejuízos aos cofres públicos em programa de Damares
16/08/2023- 16/08/2023
Por Bruno Fonseca, Mariama Correia e Matheus Santino Obra de esgoto de mais de R$ 5 milhões não foi concluída Casa da Mulher Brasileira ficou no papel, diz CGU Em relatório publicado nesta terça-feira (15), a Controladoria Geral da União (CGU) identificou irregularidades e possíveis prejuízos aos cofres públicos em ações do Programa Abrace o
LEIA MAIS
Câmara aprova indicação de Daiane Nogueira de Lira para o CNJ
16/08/2023- 16/08/2023
Por Eduardo Piovesan A Câmara dos Deputados aprovou, por 375 votos a 24 e 14 abstenções, a indicação de Daiane Nogueira de Lira para membro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em vaga que cabe à Câmara indicar. Daiane Nogueira é chefe de gabinete do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli. Ela também
LEIA MAIS
“Lula é quem nomeou mais mulheres”, defende advogado do Prerrogativas
15/08/2023- 15/08/2023
Por Ana Dubeux e Carlos Alexandre de Souza Ao Correio, Marco Aurélio Carvalho afirma que o presidente da República já contribuiu muito em favor da igualdade de gênero no Judiciário e defende que o chefe do Executivo tenha “liberdade ampla e irrestrita” para escolher o futuro integrante do Supremo Aos 46 anos, o advogado Marco
LEIA MAIS
Mais do Prerrô
