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O caso Dona Bernadete
22/08/2023- 22/08/2023
Por Manuellita Hermes O Brasil de volta na arena de desafios democráticos e interamericanos No dia 17 de agosto, Dia do Patrimônio Histórico Nacional, o Brasil perdeu Maria Bernadete Pacífico, ialorixá e liderança feminina do Quilombo Pitanga dos Palmares, em Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador, Bahia. Após a agressão ao patrimônio material e imaterial
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A quem interessa a criminalização do MST?
21/08/2023- 21/08/2023
Por Leonardo Adler Durante os anos de pandemia, o Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras Sem Terra, o MST, doou mais de 7 mil toneladas de comida. Mais importante movimento social do Brasil, o MST tem 40 anos de história e de luta, já assentou 450 mil famílias e, com todas as dificuldades que os assentamentos
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É injustificável o STF descriminalizar o porte apenas da maconha, afirma professor de direito da USP
17/08/2023- 17/08/2023
Por André Martins Em entrevista à EXAME, Pierpaolo Cruz Bottini afirma que não vê motivo jurídico para que o STF decida descriminalizar apenas a maconha O criminalista e professor de Direito Penal da Universidade de São Paulo (USP) Pierpaolo Cruz Bottini, autor do livro Porte de Drogas para uso próprio e o STF, defende que é injustificável
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Antonio Lavareda: Por que somos a única democracia com o presidente da Câmara filiado a partido com só 1% da preferência popular?
16/08/2023- 16/08/2023
Por Antonio Lavareda As legendas comandam o jogo político, mas o voto nelas é “indireto”: vota-se em personagens que trocam com frequência de siglas à revelia dos representados É quase banal afirmar que o terceiro governo Lula é forçado a refletir parte significativa da disfuncionalidade que o sistema político produziu ao longo da Nova República.
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CGU aponta irregularidades e prejuízos aos cofres públicos em programa de Damares
16/08/2023- 16/08/2023
Por Bruno Fonseca, Mariama Correia e Matheus Santino Obra de esgoto de mais de R$ 5 milhões não foi concluída Casa da Mulher Brasileira ficou no papel, diz CGU Em relatório publicado nesta terça-feira (15), a Controladoria Geral da União (CGU) identificou irregularidades e possíveis prejuízos aos cofres públicos em ações do Programa Abrace o
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Câmara aprova indicação de Daiane Nogueira de Lira para o CNJ
16/08/2023- 16/08/2023
Por Eduardo Piovesan A Câmara dos Deputados aprovou, por 375 votos a 24 e 14 abstenções, a indicação de Daiane Nogueira de Lira para membro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em vaga que cabe à Câmara indicar. Daiane Nogueira é chefe de gabinete do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli. Ela também
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“Lula é quem nomeou mais mulheres”, defende advogado do Prerrogativas
15/08/2023- 15/08/2023
Por Ana Dubeux e Carlos Alexandre de Souza Ao Correio, Marco Aurélio Carvalho afirma que o presidente da República já contribuiu muito em favor da igualdade de gênero no Judiciário e defende que o chefe do Executivo tenha “liberdade ampla e irrestrita” para escolher o futuro integrante do Supremo Aos 46 anos, o advogado Marco
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Obra “A Defesa” homenageia o advogado Antonio Cláudio Mariz de Oliveira
15/08/2023- 15/08/2023
Editado por Migalhas, o livro será lançado no próximo dia 30/8, às 18h, na Casa de Portugal, em SP. Coordenada pelos advogados Celso Vilardi e José Luis Oliveira Lima, a obra “A Defesa: Homenagem ao advogado Antonio Cláudio Mariz de Oliveira“, lançamento da Editora Migalhas, teve como inspiração a defesa da advocacia e das prerrogativas profissionais ao longo de
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Presidente da OAB Nacional e juristas lançam livro “Defesa da Democracia e das Liberdades”
14/08/2023- 14/08/2023
Para celebrar o mês do advogado, o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, em parceria com o presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais e membro honorário vitalício da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, lançarão o livro “Defesa da Democracia e das Liberdades”. O evento ocorrerá no dia 21 de agosto, na sede da OAB
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Os dias de Di Cavalcanti como um mau funcionário do Departamento de Censura
13/08/2023- 13/08/2023
Por Guilherme Amado Jornalista reconstitui período curioso da vida de Di Cavalcanti A biografia de Di Cavalcanti que o jornalista Marcelo Bortolotti lança em outubro pela Companhia das Letras reconstitui um período curioso da vida do pintor, uma dos principais do modernismo brasileiro. No início da década de 1930, Di, desempregado em São Paulo, conseguiu um cargo no Departamento
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Contas com fake news sobre Lula e vacinas são removidas após pedido da AGU
11/08/2023- 11/08/2023
Por Danielle Brant Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia pediu na justiça e às plataformas retirada do conteúdo falso Duas contas que espalhavam desinformação em redes sociais sobre vacinas e medidas inexistentes adotadas pelo governo Lula (PT) foram removidas nesta semana após atuação da Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia, órgão da AGU (Advocacia-Geral da União). O primeiro caso
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Somos todos nordestinos
09/08/2023- 09/08/2023
“No baile de máscara que vivemos, basta-nos o agrado do traje, que no baile é tudo.” Pessoa, Livro do Desassossego Começou a corrida para saber quem vai herdar o espólio, macabro e lúgubre, do fascista Bolsonaro. Vale tudo. Como a herança vem de uma política de mentiras, de ataques a todo e qualquer direito humanista,
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