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Por um governo moderado
11/10/2022- 11/10/2022
Por Oscar Vilhena Vieira A omissão ou a cegueira deliberada custarão muito às futuras gerações Caberá aos eleitores que optaram por uma terceira via nestas eleições decidir se o Brasil terá uma nova chance de se reconciliar com a democracia liberal nos próximos anos ou se singrará rapidamente para um regime autocrático. Essas são as opções colocadas frente àqueles
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A luta interrompida pela concretização dos direitos constitucionais no Brasil
10/10/2022- 10/10/2022
Ulysses Guimarães, ao descrever a Constituição brasileira como Constituição Cidadã, acreditava que, desta vez, a lista exaustiva de direitos constitucionais, um rol de instrumentos processuais aptos a serem utilizados na busca da concretização de tais direitos e um sistema de justiça repleto de garantias e ampliação de suas esferas de atuação seriam suficientes para assegurar
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O Nordeste que aprendi a amar
06/10/2022- 06/10/2022
Os últimos dias estão sendo terríveis para quem tem um mínimo de empatia. Pessoas que se dizem cristãs estão destilando cada vez mais ódio nas redes sociais, rebaixando os nordestinos a uma condição inferior, sem entender o que está por trás da vitória do candidato petista na região Sou paulista, branco, heterossexual, de classe média,
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Lançamento do livro em homenagem ao Professor Marcelo Cattoni
03/10/2022- 03/10/2022
Convidamos a todas e todos para o lançamento do livro Teoria Crítica da Constituição: Constitucionalismo por vir e democracia sem espera em homenagem ao Professor Marcelo Cattoni. Uma homenagem aos seus 25 anos de docência, pesquisa e comprometimento com a Defesa da Constituição. O livro é coordenado por orientanda e orientandos, do professor Marcelo e
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Muito além do voto
30/09/2022- 30/09/2022
A democracia foi constituída por um conjunto de lutas e conquistas de diferentes movimentos. Temos o dever moral, político e histórico de preservá-la Foi no século 6º aC, com os legisladores atenienses Sólon e Clístenes, que nasceu a democracia. Seu se quer se deu instituição da isnomia, que significa a política, muito valioso até hoje e
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Nunca foi tão fácil
28/09/2022- 28/09/2022
Por Luiza Oliver e Claudia Bernasconi “Imbrochável”. “Não sou coveiro”. “Se não tivermos voto impresso, vamos ter um problema maior do que os EUA”. “Covid apenas encurtou a vida deles”. “Alexandre de Morais é um canalha”. “Ou o chefe desse poder (STF) enquadra o seu ministro, ou esse poder pode sofrer aquilo que não queremos”.
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Nada a temer com a eleição de Lula
28/09/2022- 28/09/2022
Por João Paulo Cunha Ex-presidente provou ter responsabilidade fiscal e é garantia de um “Brasil de volta à normalidade”, escreve João Paulo Cunha No domingo, os quase 157 milhões de brasileiros aptos a votar decidirão os destinos de país. A eleição presidencial definirá os rumos políticos, econômicos e sociais do Brasil para os próximos anos em um
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Centrão não é uma ameaça a Lula, diz advogado do PT ligado ao ex-presidente
27/09/2022- 27/09/2022
Por Fábio Zambeli com colaboração de Arthur Guimarães Coordenador do Grupo Prerrogativas, Marco Aurélio Carvalho vê ex-presidente construindo ‘pontes para a governabilidade’ O que esperar de Lula na relação com o STF? Qual é a agenda mínima para o primeiro ano de um eventual terceiro mandato? Qual será o papel dos advogados nas instâncias técnicas
LEIA MAISProfessor Pedro Serrano na “Super Live Brasil da Esperança!”
26/09/2022- 26/09/2022
Trecho da fala do Professor Pedro Serrano, um dos líderes do nosso Grupo de Pesquisa, durante a “Super Live Brasil da Esperança!” Publicado originalmente no canal Sistema de Justiça e Estado de Exceção – PUCSP.
LEIA MAISZanin revela os bastidores da luta jurídica pela volta triunfal de Lula
26/09/2022- 26/09/2022
O advogado de Lula Cristiano Zanin conta em detalhes ao repórter Joaquim de Carvalho como foi a batalha nos tribunais que levou à volta triunfal de Lula. “Eu disse a ele: “Presidente, o senhor está saindo pela porta da frente e com a cabeça erguida. Parabéns!”. Veja a entrevista na íntegra, realizada para o documentário
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Eleições 2022 – a oportunidade de barrar o neofascismo no Brasil
26/09/2022- 26/09/2022
Há cem anos, em outubro de 1922, o regime fascista eclodiu na Itália, com a Marcha sobre Roma. Por meio desta marcha, que contou com uma grande adesão popular, Benito Mussolini ascendeu ao poder e ocupou o cargo de primeiro ministro italiano. Cerca de uma década depois, em janeiro de 1933, Adolf Hiftler instalou o
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Nota do Grupo Prerrogativas – Lula Já!
21/09/2022- 21/09/2022
Juristas, professores de Direito, profissionais de carreiras jurídicas, advogados e advogadas que integram o grupo Prerrogativas, no exercício ativo de sua cidadania nos últimos quatro anos, acompanharam com inquietação a degradação que se abateu sobre a presidência da República, ocupada por um personagem não apenas inepto e inabilitado para a função, como também dedicado a
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