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Dilma, primeira mulher a ocupar a presidência, foi e ainda é alvo da maior violência política da história do Brasil
08/03/2023- 08/03/2023
Por Leonardo Attuch Ex-presidente é atacada pela mídia, pela direita fascista, pelo “centro democrático” e até por setores da esquerda brasileira, aponta Leonardo Attuch Num país ainda marcado pela desigualdade de gênero, a história segue manchada pelo golpe de estado de 2016 contra a ex-presidente Dilma Rousseff, primeira mulher a exercer a presidência da República
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No Brasil, todo golpista tem um jurista para chamar de seu
09/02/2023- 09/02/2023
Rascunho encontrado na casa de Anderson Torres segue longa tradição de camuflagem jurídica de golpes de Estado Os golpes de Estado que se sucederam ao longo da história do país buscaram, com raras exceções, uma roupagem jurídica para legitimar a ruptura da ordem constitucional. Esse é o pano de fundo, argumenta o autor, da ideia de golpe
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Foi golpe sim!
04/02/2023- 04/02/2023
Sobre o afastamento de Dilma, não há outra interpretação que decorra da Constituição Ronald Dworkin, o maior pensador do direito anglo-saxão da segunda metade do século 20 e do início do século 21, escreveu em 1999 um artigo para o periódico The New York Review intitulado “A Kind of Coup” (em tradução livre, “Um Tipo
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O Impeachment de Dilma Rousseff: por que dizemos é inconstitucional, é golpe!
04/02/2023- 04/02/2023
Por Almir Megali Neto e Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira O debate sobre a constitucionalidade e a legalidade do processo que culminou na perda do mandato da Presidenta Dilma Rousseff voltou à tona no cenário público nacional. Não se trata de alguma resposta institucional sobre a regularidade procedimental do impeachment nas ações que ainda tramitam perante o
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Temer pratica ‘ilegítima defesa’ e dá resposta ‘tragicômica’ ao rebater acusação de golpe, diz Cardozo
27/01/2023- 27/01/2023
Por Mônica Bergamo com colaboração de Bianka Vieira, Karina Matias e Manoella Smith Ex-presidente afirmou que impeachment foi um ‘golpe de sorte’ ao rebater Lula nesta semana As declarações do ex-presidente Michel Temer (MDB) de que o impeachment de Dilma Rousseff (PT), em 2016, seguiu a Constituição e foi um “golpe de sorte” para o país incomodaram o
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Reformar o Impeachment para que ou para quem? Um ensaio para um Impeachment no e do estado democrático de direito
21/04/2022- 21/04/2022
Por Almir Megali Neto, Diogo Bacha e Silva e Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira Mais de 5 (cinco) anos se passaram desde que a Presidenta Dilma Rousseff foi impedida por decisão final do Senado Federal no dia 31 de agosto de 2016. Mesmo antes da sua abertura, a esfera pública se mobilizou em torno de
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Morre, aos 90 anos, o jurista Dalmo Dallari
08/04/2022- 08/04/2022
Dalmo Dallari foi jurista e professor emérito da Faculdade de Direito da USP. Morreu nesta sexta-feira, 8, aos 90 anos, em decorrência de insuficiência respiratória, Dalmo de Abreu Dallari, um dos maiores juristas brasileiros. Ele foi professor emérito da Faculdade de Direito da USP, onde se formou e cumpriu longa trajetória acadêmica até chegar ao cargo
LEIA MAISTribunal extingue ação contra Dilma Rousseff sobre pedaladas fiscais
27/03/2022- 27/03/2022
Por Bela Megale O Tribunal Regional Federal da 2a Região (TRF-2) extinguiu uma ação popular movida contra a ex-presidente Dilma Rousseff sobre as pedaladas fiscais. O processo se tratava de uma ação contra a petista que solicitava que ela fosse condenada a ressarcir a União por danos financeiros causados pelas pedaladas fiscais. Essa ação foi
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Live com Dilma Rousseff: Inflexão rumo à democracia, 03/04 às 11h30
29/03/2021- 29/03/2021
Live do Grupo Prerrogativas Live com Dilma Rousseff: Inflexão rumo à democracia Quando: 03/04 (Sábado), às 11h30 Como participar: Acompanhe a transmissão no nosso canal no YouTube. PARTICIPANTES Dilma Rousseff, economista filiada ao Partido dos Trabalhadores e 36ª Presidente do Brasil. Mediação e coordenação Marco Aurélio de Carvalho, advogado especializado em Direito Público e
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“Essa frase da Lava Jato de ‘fazer mijar sangue’ era dita pelos torturadores da ditadura”, diz Dilma
02/03/2021- 02/03/2021
Por Pedro Zambarda de Araujo Em conversas hackeadas e apreendidas pela Operação Spoofing da PF, procuradores da força-tarefa da Lava Jato de Curitiba discutiram em chats de mensagens de WhatsApp a necessidade de endurecer com a empreiteira OAS antes que ela voltasse à mesa de negociação de uma delação premiada. No dia 27 de agosto,
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Celso Amorim: Alerta de Villas Bôas contra habeas corpus de Lula foi golpe
21/02/2021- 21/02/2021
Citado no livro do general Eduardo Villas Bôas como uma “decepção”, Celso Amorim, ex-ministro da Defesa de Dilma Rousseff, se diz surpreso com a revelação de que o Alto-Comando do Exército chancelou a ameaça do então comandante da força ao Supremo Tribunal Federal, às vésperas do julgamento do habeas corpus que poderia libertar Lula em
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Em conversas grampeadas, procuradores confundem Dilma com Rosa Weber
07/02/2021- 07/02/2021
Na quarta-feira, 3, veio à tona mais uma leva de mensagens divulgadas no âmbito da operação Spoofing, que investiga a invasão de dispositivos eletrônicos de autoridades. Como se sabe, Lewandowski garantiu o acesso das mensagens à defesa de Lula e levantou o sigilo do processo. Em um dos diálogos, de fevereiro de 2016, época em
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