Estado Democrático de Direito
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Cordeiro de Deus, tirai o ódio do nosso Brasil
28/10/2022- 28/10/2022
Que as palavras do papa Francisco livrem os brasileiros da intolerância A ilustre Ministra Carmem Lúcia, na última semana, foi vítima de delito contra a honra praticado pelo Sr. Roberto Jefferson em um vídeo grotesco, que ainda circula livremente na internet. O Motivo? Uma decisão judicial por ela proferida que não lhe agradou. Simples assim.
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Nota do Prerrô: Decisão violenta repete abusos em momento eleitoral
11/10/2022- 11/10/2022
O Grupo Prerrogativas, formado por Professoras e Professores, intelectuais, Economistas e por Advogadas e Advogados que lutam incansavelmente pelo estado democrático de direito, vem a público repudiar a violenta decisão que determinou busca e apreensão e o afastamento de um Governador, candidato à reeleição, no final do período eleitoral em 2° Turno por alegada ocorrência
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Se for Jair agora, será Jair pra sempre
11/10/2022- 11/10/2022
Por Celso Rocha de Barros Direita deve escolher apoiar ou não presidente em meio a anunciadas ameaças às instituições A eleição de uma bancada de senadores de extrema direita no dia 2 teve uma grande vantagem: deixou claro o que está em jogo na eleição deste ano. Se Jair Bolsonaro vencer, terá maioria para mudar a Constituição e
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Por um governo moderado
11/10/2022- 11/10/2022
Por Oscar Vilhena Vieira A omissão ou a cegueira deliberada custarão muito às futuras gerações Caberá aos eleitores que optaram por uma terceira via nestas eleições decidir se o Brasil terá uma nova chance de se reconciliar com a democracia liberal nos próximos anos ou se singrará rapidamente para um regime autocrático. Essas são as opções colocadas frente àqueles
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A luta interrompida pela concretização dos direitos constitucionais no Brasil
10/10/2022- 10/10/2022
Ulysses Guimarães, ao descrever a Constituição brasileira como Constituição Cidadã, acreditava que, desta vez, a lista exaustiva de direitos constitucionais, um rol de instrumentos processuais aptos a serem utilizados na busca da concretização de tais direitos e um sistema de justiça repleto de garantias e ampliação de suas esferas de atuação seriam suficientes para assegurar
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Nunca foi tão fácil
28/09/2022- 28/09/2022
Por Luiza Oliver e Claudia Bernasconi “Imbrochável”. “Não sou coveiro”. “Se não tivermos voto impresso, vamos ter um problema maior do que os EUA”. “Covid apenas encurtou a vida deles”. “Alexandre de Morais é um canalha”. “Ou o chefe desse poder (STF) enquadra o seu ministro, ou esse poder pode sofrer aquilo que não queremos”.
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Zanin revela os bastidores da luta jurídica pela volta triunfal de Lula
26/09/2022- 26/09/2022
O advogado de Lula Cristiano Zanin conta em detalhes ao repórter Joaquim de Carvalho como foi a batalha nos tribunais que levou à volta triunfal de Lula. “Eu disse a ele: “Presidente, o senhor está saindo pela porta da frente e com a cabeça erguida. Parabéns!”. Veja a entrevista na íntegra, realizada para o documentário
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Nota do Grupo Prerrogativas – Lula Já!
21/09/2022- 21/09/2022
Juristas, professores de Direito, profissionais de carreiras jurídicas, advogados e advogadas que integram o grupo Prerrogativas, no exercício ativo de sua cidadania nos últimos quatro anos, acompanharam com inquietação a degradação que se abateu sobre a presidência da República, ocupada por um personagem não apenas inepto e inabilitado para a função, como também dedicado a
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Documentário ‘Contra o Golpe’ mostra bastidores dos atos pela democracia
14/09/2022- 14/09/2022
Por Mônica Bergamo com colaboração de Bianka Vieira, Karina Matias e Manoella Smith Produção terá pré-estreia nesta quinta (15), na Faculdade de Direito da USP O curta documental “Contra o Golpe”, que registrou os atos pela democracia de 11 de agosto, será exibido pela primeira vez na manhã desta quinta (15), na Faculdade de Direito da
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Crimes de repercussão e comoção nacional e o pânico da lei. Por quê?
12/09/2022- 12/09/2022
Dois crimes recentes — o assassinato de um petista por um bolsonarista, em Foz do Iguaçu (PR), e o estupro de um médico contra sua paciente, na Baixada Fluminense — provocaram comoção. Como não raro acontece em seguida a crimes que tomam as manchetes dos noticiários, hoje multiplicados pelos efeitos derivados das redes sociais, surgem, em tempo real, projetos
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STF tem plano de resgate para ministros no 7 de Setembro: tudo vai bem?
06/09/2022- 06/09/2022
Que democracia é essa que precisamos de uma contingência? Acordemos, pois O grande Norberto Bobbio dizia que a lição número um de um cientista é não comparar ovos com caixa de ovos. Sempre dá errado. Mesmo com todas as ameaças já feitas à democracia pelo presidente da República, que geraram a Carta às Brasileiras e aos Brasileiros, parte da
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Ninguém segura o Prerrô
02/09/2022- 02/09/2022
Por Angélica Santa Cruz Os longos tentáculos de um grupo de WhatsApp formado por advogados graúdos Acomodado na poltrona 5D em um voo São Paulo-Brasília, o advogado Marco Aurélio de Carvalho estava elétrico como uma enguia. Era terça-feira, 26 de julho, e dois temas dominavam as mensagens que entravam e saíam de seu WhatsApp em
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