Estado Democrático de Direito
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“A sociedade está em alerta contra ameaças”
15/08/2022- 15/08/2022
Advogado e coordenador do grupo Prerrogativas, Marco Aurélio de Carvalho esteve por trás da articulação que resultou no apoio de quase um milhão de pessoas à carta em defesa da democracia, lida na quinta-feira, 11 de agosto, na Faculdade de Direito da USP. Para ele, o documento é uma resposta expressiva aos ataques ao sistema eleitoral que partiram
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Carta pela democracia
10/08/2022- 10/08/2022
Por Marcelo Uchôa Em 1977, Geisel dizia que a ditadura estava em processo de abertura lenta e gradual. Porém, o SNI não parava de conspirar. Na América do Sul, o Brasil integrava a Operação Condor, Herzog tinha sido recém-assassinado no DOI-CODI e, anos depois, a OAB receberia uma carta-bomba, um frustrado atentado aconteceria no Rio
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30 anos depois do Carandiru, o massacre continua
08/08/2022- 08/08/2022
Projeto de lei que prevê anistia a PMs é acinte aos fatos e à Constituição A violência policial no Brasil é marcada pela normalização de sua letalidade e impunidade. Os fatos são eloquentes. No último dia 2 de agosto, a Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê anistia aos policiais militares processados
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Para não dizer que a Carta não falou de flores
08/08/2022- 08/08/2022
O que estamos vendo é a mobilização pacífica e engajada de amplos setores e segmentos da sociedade Lemos que a já vitoriosa Carta aos Brasileiros, redigida por professores e antigos alunos da Faculdade de Direito da USP, não falou em corrupção. Para alguns, a Carta é omissa, porque não fala de coisas que poderiam comprometer
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‘Só pode ser contra quem tem hostilidade a regime democrático’, diz a Bolsonaro organizador de carta
02/08/2022- 02/08/2022
Por Beatriz Bulla Procurador de Justiça, Luiz Antonio Marrey critica declarações do presidente, que chamou de ‘sem caráter’ e ‘cara de pau’ quem assina manifesto em defesa das eleições Um dos nomes à frente da organização da carta pela democracia organizada na Faculdade de Direito da USP, Luiz Antonio Marrey, procurador de Justiça do Ministério Público
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Carta em 1977 marcou ponto de virada na luta contra a ditadura militar
01/08/2022- 01/08/2022
Por Uirá Machado Lido por Goffredo Telles Jr., texto inspirou movimento atual de defesa da democracia Segurando papéis na mão, vestindo um terno escuro e camisa branca com abotoaduras, o professor Goffredo da Silva Telles Jr. está em cima de um pequeno palco improvisado no pátio da Faculdade de Direito da USP. A voz é solene; as
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‘Pensei em começar com umas 300 assinaturas’, diz articulador de carta pela democracia
29/07/2022- 29/07/2022
Por Uirá Machado Documento passou de 300 mil adesões em apenas dois dias e surpreendeu seus autores É um meme perfeito. Como tudo começou: ao ser procurado para envolver a Faculdade de Direito da USP na articulação de uma carta pela democracia, seu atual diretor, Celso Campilongo, concordou e disse que poderia hospedar o manifesto no
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Um Habeas Corpus escrito com sangue e em papel de pão
29/07/2022- 29/07/2022
Resumo: “Em matéria criminal, tudo deve ser preciso e certo para que não haja possibilidade de desencontros na apreciação das provas”. Quem teria escrito a frase acima? Um erudito do direito processual? Um ministro da Suprema Corte? Não. Quem escreveu foi uma pessoa encarcerada por quatro anos de forma ilegal. Aos fatos. Um jovem negro
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“Houve pacto entre chefe do Executivo e PGR”
29/07/2022- 29/07/2022
Por Fábio Corrêa Para jurista Pedro Serrano, da PUC-SP, arquivamento de sete das dez acusações formalizadas pela CPI da Covid contra Bolsonaro é uma conduta de “desfaçatez política”. Num pedido de arquivamento, a Procuradoria-Geral da República (PGR) praticamente enterrou as acusações feitas durante os quase seis meses de trabalho da CPI da Covid. A comissão afirma, entre
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Tribunais legislam? Fazem “estoque” de “normas pro futuro”?
28/07/2022- 28/07/2022
Abstract: Está correto dizer que Tribunais Superiores devem construir “precedentes” para servir de estoque de normas para casos ainda não existentes? Ao trabalho. Tentarei responder. 1. A manchete do ConJur: a preocupação com a PEC da Relevância “Advogados e professores se mostram preocupados com PEC da Relevância”. Alvíssaras. Advogados devem mesmo se preocupar com o cenário que se avizinha,
LEIA MAISCarta às brasileiras e aos brasileiros em defesa do Estado Democrático de Direito!
26/07/2022- 26/07/2022
A terça-feira (26/07) será marcada pela divulgação oficial da nova Carta aos Brasileiros, que será lida no Pátio das Arcadas dia 11 de agosto, às 11h00. O texto tem como pauta a defesa do Estado Democrático de Direito e dos Tribunais Superiores, especialmente o Tribunal Superior Eleitoral e Supremo Tribunal Federal. A data foi escolhida
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O circuito afetivo do autoritarismo
22/07/2022- 22/07/2022
Quem apoia um tirano também deseja ser um em sua vida social, familiar, cotidiana Em termos civilizatórios, o Brasil atravessa um período nebuloso. Nas últimas semanas, fomos abalroados por notícias como a do assassinato do militante petista Marcelo Arruda, a do estupro de uma paciente durante o parto e a de uma juíza que negou aborto a uma criança de 11
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