Liberdade de expressão
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A democracia e a livre expressão – uma relação autopoiética
09/12/2021- 09/12/2021
Por Henrique Sobreira Poderia o direito autopoiético melhor elucidar o funcionamento da livre expressão do pensamento nas sociedades abertas? A liberdade de expressão é consagrada como uma das mais importantes prerrogativas cidadãs nas sociedades contemporâneas. Vista como símbolo da civilização ocidental, é o meio mais eficaz de se promover o Estado Democrático de Direito e
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A razão cínica de um juiz negacionista que nega o que escreveu!
18/11/2021- 18/11/2021
Aqui na ConJur, Martonio Barreto Lima e eu (aqui) escrevemos uma crítica à sentença do juiz Danilo Dias Vasconcelos na qual ele absolve uma pessoa que negou o holocausto, entre outras coisas (ver a sentença aqui e também a apelação do MP). Observação inicial: negacionismo é aqui entendido como atitude tendenciosa que consiste na recusa a aceitar a existência,
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Censura prévia, não!
17/11/2021- 17/11/2021
Por João Antonio da Silva Filho O Brasil conquistou sua democracia a duras penas. Conceitualmente, esta forma de representação política é fruto da composição das diferenças e se alimenta dessa diversidade para se manter viva. Em termos práticos, é o único regime no qual até aqueles que o consideram ruim têm a liberdade de criticá-lo
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Nota em solidariedade aos jornalistas agredidos na reunião do G20
01/11/2021- 01/11/2021
O presidente da República levou ao exterior todas as suas práticas antidemocráticas que são rotina no nosso país e que agora ferem a imagem do Brasil no exterior. Nossa solidariedade aos profissionais Jamil Chade, Ana Estela de Sousa Pinto, Leonardo Monteiro e demais jornalistas que cobriam a fracassada viagem internacional do presidente em Roma na
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Limites da liberdade: Pode Bolsonaro gritar “fogo” em um teatro lotado?
26/10/2021- 26/10/2021
Li nas redes sociais uma defesa da “liberdade de expressão” (sic) em face de o Facebook e o Instagram terem tirado Bolsonaro do ar depois que ele disse que, segundo um jornal britânico (sic), as vacinas faziam com que os vacinados desenvolvessem AIDS. Sim, isso mesmo. Os detalhes disso estão nas diversas mídias, de direita
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Nota de repúdio do IBCCrim sobre caso de promotora que publicou imagens nazistas
23/09/2021- 23/09/2021
Um misto de surpresa, decepção e revolta veio à tona com a matéria dando conta de que a Promotora de Justiça do Distrito Federal Marya Olímpia Ribeiro Pacheco “publicou sete postagens com imagens de cartazes nazistas e mensagens de apoio a Adolf Hitler”. Mais grave ainda pelo fato de que, segundo o site Extra, estas
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O golpismo no Brasil: de como cumprir a CF é atitude revolucionária
02/09/2021- 02/09/2021
1. Da epistemologia do golpismo ao manifesto da FIEMG a favor da monetização das fakes news Na semana passada, falei sobre como os grandes filósofos explicam os golpistas brasileiros. Retomo aqui as frases, todas verídicas. Absolutamente verídicas. Já que, si non è vero… Assusta, agora, o manifesto da Federação da Industria de Minas Gerais, que atira contra o STF, criticando-o porque
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Não há liberdade sob medida
30/08/2021- 30/08/2021
Esse é um bem comum. Não se pode querê-la apenas para alguns e negá-la para outros Todos a querem para si, mas poucos a reconhecem também como um direito do outro. Querem-na na exata medida de sua vontade, de suas pretensões, pouco se importando com a liberdade alheia. Poucos a entendem e uma mínima parcela
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Roberto Jefferson extrapolou liberdade de expressão e pregou violência
23/08/2021- 23/08/2021
Por Pierpaolo Cruz Bottini Direito à livre manifestação é pleno, desde que não propague ódio e agressão [resumo] Presidente da Comissão de Liberdade de Expressão da OAB comenta que a Constituição garante a livre manifestação de qualquer ideia, mesmo das mais estúpidas, desde que resguardada a integridade dos demais integrantes da sociedade. Assim, esse direito não
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Plataforma digital vai mapear casos de censura e autoritarismo na cultura pelo Brasil
12/08/2021- 12/08/2021
Por Maria Fortuna e Nelson Gobbi Projeto Mobile já contabilizou 129 denúncias desde 2019; base de dados será utilizada para dar projeção internacional aos ataques à liberdade de expressão Qual o tamanho do cerceamento à livre expressão artística no Brasil nos últimos dois anos e meio? Quais as experiências de restrição vividas pelos artistas? Para
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Prisões por protestos contra o governo são abusos de poder
27/07/2021- 27/07/2021
Por Luis Manuel Fonseca Pires e Pedro Estevam Alves Pinto Serrano Os regimes autoritários contemporâneos contam com o Direito para lhes servir porque lhe dá um verniz de legalidade. Tem sido recorrente agentes públicos invocarem a Lei de Segurança Nacional ou outros crimes do Código Penal contra críticos do governo O filósofo francês Étienne de
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