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OAB reclama de falta de acesso a sindicância contra defensor do caso Magalu
20/05/2021- 20/05/2021
A seccional da OAB no Distrito Federal pediu que a Defensoria Pública da União tome providências quanto à vedação do acesso de advogados aos autos de uma sindicância cujo objetivo é verificar a conduta de um defensor que questionou um programa de trainee da Magazine Luiza voltado exclusivamente para negros. O ofício é assinado por Délio Lins e Silva Júnior, presidente
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Nota Instituto de advocacia racial e ambiental (IARA)
09/10/2020- 09/10/2020
INSTITUTO DE ADVOCACIA RACIAL E AMBIENTAL (IARA),
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inscrito no CNPJ/MF sob o no 05.971.829/0001-55, com sede na avenida Almirante Barroso, no 6, salas 208/209, na cidade e no estado do Rio de Janeiro, CEP 20031-000, representada por seu presidente Felipe Zeraik, brasileiro, casado, advogado, portador da carteira de identidade no 30.397, expedida pela OAB/RJ, inscrito no CPF/MF sob o no 348.115.917-04, vem, na forma do art. 5º, II, do Código de Processo Penal, apresentar pelo o que a seguir expõe e requer.
Reverso e reverses: algumas notas sobre racismo institucional
08/10/2020- 08/10/2020
Por Anna Lyvia Ribeiro, Juliana Souza, Silvia Souza e Marcus Edson de Lima Perplexidade. Esta é a palavra que define o mais recente acesso da branquitude materializado na esdrúxula Ação Civil Pública (ACP) contra a empresa Magazine Luiza. O fundamento: racismo reverso, o qual, segundo a peça, afeta sobremaneira a população não negra do país.
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Defensoria e ação civil pública
08/10/2020- 08/10/2020
Por Igor Sant’Anna Tamasauskas e Pierpaolo Cruz Bottini Tempos estranhos que teimam em nos assombrar. No distante 2007, tivemos a honra de representar a Associação Nacional dos Defensores Públicos na ação direta de inconstitucionalidade 3.493 que questionava a modificação do art. 5º, da Lei da Ação Civil Pública, para incluir a Defensoria Pública como um dos legitimados
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Representação do Movimento Negro contra o Defensor Jovino Bento Júnior na Corregedoria da DPU
07/10/2020- 07/10/2020
Diversas pessoas, ativistas e entidades do movimento negro, tais como Círculo Palmarino, Associação de Mulheres Negras Aqualtune, Coletivo Yaa Asantewaa, EDUCAFRO – Educação e Cidadania de Afro descendentes e Carentes, Instituto Nacional Afro-Origem – INAO/DF, MOVIMENTO NEGRO UNIFICADO – MNU Movimento Agô, Iyalorixá Mariléia Lasprilla e Babá Alexandre Lasprilla, Nosso Coletivo Negro do DF, Observatório Racial, Rede Nacional de Mulheres Negras no Combate à
LEIA MAISAção contra Magazine Luiza causa mal-estar entre defensores: ‘constrangedora’
06/10/2020- 06/10/2020
Por Paulo Roberto Netto O Grupo de Trabalho de Políticas Etnorraciais da Defensoria Pública da União (DPU) emitiu nota técnica repudiando a ação civil movida pelo defensor Jovino Bento Júnior contra a Magazine Luiza, acusada de promover “marketing de lacração” com o anúncio de um programa de trainee destinado a candidatos negros. Dentro da entidade, o processo contra
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Defensorias estaduais repudiam judicialização contra Magazine Luiza
06/10/2020- 06/10/2020
Por Mônica Bergamo Ação atenta contra os direitos fundamentais da população negra brasileira, afirma colégio nacional O Colégio Nacional de Defensores Públicos-Gerais, que reúne todas as defensorias públicas estaduais do país, manifestou-se, em nota, contra a iniciativa da Defensoria Pública da União de entrar com uma ação para cobrar R$ 10 milhões do Magazine Luiza por abrir
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Luiza Trajano fala de trainee: ‘Chorei ao entender racismo estrutural’
06/10/2020- 06/10/2020
A empresária Luiza Trajano, dona da rede Magazine Luiza, declarou na noite de segunda-feira (5) em entrevista ao Roda Viva, da TV Cultura, que descobriu em sua empresa poucos executivos negros em altos cargos e, por isso, optou por fazer um programa de trainee exclusivo para pessoas negras: “O racismo estrutural está inconsciente nas pessoas”. Temos que
LEIA MAISMPT/SP nega investigar Magalu por trainee exclusivo para negros: “ação afirmativa louvável”
25/09/2020- 25/09/2020
Para procurador, iniciativa representa legítima política empresarial destinada a corrigir distorções históricas de acesso ao trabalho O MPT/SP negou a instauração de inquérito contra a varejista Magazine Luiza para apurar processo seletivo exclusivo para pessoas negras. A decisão é do procurador do Trabalho Rafael Dias Marques, titular do 32º ofício geral da PRT2, para quem a iniciativa
LEIA MAISConheça a história de sucesso de Luiza Helena Trajano, da Rede Magazine Luiza
24/09/2020- 24/09/2020
Uma das mais poderosas mulheres do país, Luiza Helena Trajano, nasceu em Franca (SP), no dia 9 de outubro de 1951. É uma empresária brasileira que comanda uma das maiores redes de lojas de varejo do Brasil, a Magazine Luiza, além de outras empresas integradas à sua holding. Quando assumiu os negócios da família, a
LEIA MAISMagazine Luiza e um passo de ruptura com o pacto da branquitude
23/09/2020- 23/09/2020
Por Bianca Santana As desigualdades raciais no mundo do trabalho são vistas a olhos nus. Quem conhece o Brasil sabe a cor de pele e a textura dos cabelos de quem ocupa o topo e de quem ocupa a base da pirâmide social. E o abismo com o qual convivemos está mensurado: a diferença na taxa
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Trainee para negros é mais que constitucional, diz juíza
23/09/2020- 23/09/2020
Por Fernanda Brigatti Um cidadão branco que se incomode com o modelo do programa de trainee criado pela rede Magazine Luiza exclusivamente para pessoas negras terá poucos argumentos para comprovar ser vítima de discriminação racial, afirma a juíza do Trabalho Noemia Aparecida Garcia Porto, presidente da Anamatra (Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho). “Como esse
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