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Filhos de garis, pedreiros e faxineiras: 1ª turma com cotistas negros se forma na Faculdade de Direito da USP
04/02/2023- 04/02/2023
Por Luiza Tenente Ao g1, estudantes falam sobre como se sentiram ‘extraterrestres’ em um espaço que, até então, era formado quase que exclusivamente por professores e alunos brancos. Ao longo dos 5 anos de curso, cotistas transformaram a universidade com novos debates e luta por políticas de permanência mais efetivas. “Olhava ao meu redor e
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Novo decreto de armas do Governo Lula: o início da nova política pública de segurança se avizinha
12/01/2023- 12/01/2023
Por Sergio Graziano e Eduardo Baldissera Carvalho Salles Decreto atinge principalmente os CACs (caçadores, atiradores e colecionadores), que possuem 60 dias para recadastrar as suas armas no Sinarm. A cassação da posse e do porte de arma por seu proprietário responder a inquérito policial, queixa ou ação penal pela prática de qualquer crime doloso parece
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STF dá 10 dias para Bolsonaro explicar políticas voltadas à população negra
31/05/2022- 31/05/2022
Por Beatriz Gomes A ministra Rosa Weber, do STF (Supremo Tribunal Federal), deu dez dias para o presidente Jair Bolsonaro (PL) esclarecer quais são as políticas públicas adotadas pelo governo federal em relação à população negra. O pedido de esclarecimentos, assinado pela ministra relatora da ação no STF na sexta-feira (27), é resultante de uma ação protocolada na Corte
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Política brutal na cracolândia pune usuário e perpetua dependência, diz Fabio Assunção
25/04/2022- 25/04/2022
Por Fábio Assunção Questão das drogas requer ação permanente de Estado, não de governos temporários O ator Fabio Assunção, há dois anos abstêmio, critica as políticas públicas de São Paulo em relação às drogas e repudia a situação de abandono dos usuários na cracolândia. Uma gestão míope não enxerga o todo e pune o usuário
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Fim da guerra às drogas
10/03/2022- 10/03/2022
Por Por Cristiano Maronna, Felipe A. Martins, Maria Angélica Comis, Michel de Castro Marques e Nathália Oliveira É possível articular programas de prevenção sob a ótica da cultura de paz Na última segunda-feira (7), ao menos 40 entidades da sociedade civil protocolaram ofício e nota técnica sobre participação e controle social nas políticas de drogas junto à
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Judiciário e educação precisam se descolonizar, diz única professora negra de Direito da USP
07/02/2022- 07/02/2022
Eunice Prudente defende políticas públicas que consigam desconstruir os modelos civilizatórios europeus, incluir a diversidade e enfrentar o racismo no país Por trás da morte a cada 23 minutos de um jovem negro, como aponta o Atlas da Violência, está a impunidade e a omissão do poder Judiciário na aplicação das leis contra o racismo. Essa
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A vacina é luta histórica, cultural, exigência civilizatória e jurídica
27/01/2022- 27/01/2022
Por Rodrigo Pacheco, Rodrigo Azambuja e Pedro Carriello A história das vacinas começa no séc. XVIII. Nunca foi fácil. Em 1796 a primeira vacina foi descoberta por Edward Jenner, a partir da pústula formada pelo vírus vaccinia nas tetas das vacas. Já naquela época, houve desconfiança de parte da população a respeito da eficácia do
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A política de cotas que devemos combater
11/11/2021- 11/11/2021
Por José Vicente, Valdir Martins e Fabiano Silva dos Santos Falar de ação afirmativa no Brasil é um grande desafio, sobretudo pelas polêmicas que esse conceito gera em uma parte da sociedade que não possui as informações suficientes ou não tem o menor interesse em ter uma sociedade mais equilibrada. Essa discussão remonta a um
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Nem todos são iguais perante a lei
21/10/2021- 21/10/2021
Há uma diferença jurídica entre justificar e explicar. Apesar de consequências semelhantes, justificar é tornar justo, é reconhecer que algo está de acordo com a lei; explicar, em sentido jurídico-penal, é reconhecer algo como desculpável. Em outras palavras, um comportamento ilegal nem sempre se justifica, mas pode ser explicado e, por consequência, desculpado. Uma mulher,
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Nota técnica sobre a medida provisória 1045/2021
17/08/2021- 17/08/2021
Diante da Medida Provisória nº 1.045, de 2021 – que institui “o Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e dispõe sobre medidas complementares para enfrentamento das consequências da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19) no âmbito das relações de trabalho”, aprovada na Câmara dos Deputados, em
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Bolsonaro pode criar novo programa social nesta altura do campeonato?
13/08/2021- 13/08/2021
Por Hélio Freitas Carvalho da Silveira, Marcelo Santiago de Padua Andrade, Marco Antonio Riechelmann Júnior e Lucas Bortolozzo Clemente O Presidente Jair Bolsonaro encaminhou ao Congresso Nacional a MP 1.061/2021, que institui os programas Auxílio Brasil e Alimenta Brasil, com o declarado intuito de ampliar seus níveis de popularidade através de políticas assistenciais. E na
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Lula 3.0 prevê escolha de PGR com ‘menos ingenuidade e mais malícia’
09/08/2021- 09/08/2021
Por Thiago Herdy O caminho até as eleições de outubro de 2022 é distante, mas os 46% do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em um eventual primeiro turno das eleições presidenciais, atestado pela última pesquisa Datafolha, consolidam sua presença nas urnas. O que esperar diante de uma hipótese de retorno da esquerda ao poder? Quais
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