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Carol Proner: ‘Em defesa do Brasil, não temos direito a ingenuidade nem de perder tempo’
04/04/2022- 04/04/2022
Por Contraf | CUT Brasil é alvo de guerra não-convencional dos EUA por controle do continente, diz jurista. Para Gleisi, extrema direita está engajada nesse processo O segundo dia do 6º Congresso da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) começou, na manhã deste sábado (2), com um painel de análise de conjuntura nacional e
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Nota do Grupo Prerrogativas sobre a desistência da candidatura de Moro
01/04/2022- 01/04/2022
Deve haver algo de errado com a gestão de carreira de um profissional que, no espaço de três anos e meio, se converte em: ex-juiz herói; ex-pretenso pensionista da União, sem previsão legal; ex-superministro de Estado; ex-quase futuro ministro do Supremo; ex-advogado iniciante; ex-parecerista de um parecer somente; ex-diretor de consultoria internacional que administrava empresas
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‘PEC da inclusão’ exclui mulheres da política, afirmam especialistas
01/04/2022- 01/04/2022
Por Humberto Tozze Proposta nascida no Senado garante cota de gênero e valor mínimo para financiamento de campanha de mulheres, mas advogadas e parlamentares enxergam no texto a tentativa de anistiar os partidos que não se comprometerem com a inclusão de gênero e racial A população brasileira é representada em sua maioria por mulheres. Elas
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Juiz nega ação de Luciano Hang contra Felipe Neto e é atacado por empresário
01/04/2022- 01/04/2022
Por Sérgio Rodas Dizer que alguém está sendo acusado de um crime não equivale a dizer que alguém cometeu um crime. Com esse entendimento, o juiz Rubens Casara, da 43ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, negou queixa-crime do empresário Luciano Hang contra o youtuber Felipe Neto. A decisão é de 25 de março. No Twitter, Felipe
LEIA MAISBruno Salles: Movimento instaurado em 1964 foi um câncer para o Brasil
01/04/2022- 01/04/2022
No quadro Liberdade de Opinião desta sexta-feira (1º), o comentarista Bruno Salles analisa a defesa do golpe militar de 1964 feita pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) em discurso na quinta (31). Vídeo publicado originalmente no canal CNN Brasil.
LEIA MAISBruno Salles: Moro se contradiz ao afirmar que não desistiria de candidatura
01/04/2022- 01/04/2022
No quadro Liberdade de Opinião desta sexta-feira (1º), o comentarista Bruno Salles examina a decisão do ex-juiz Sergio Moro de retirar sua pré-candidatura à Presidência da República “neste momento”. Vídeo publicado originalmente no canal CNN Brasil.
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Nota da AMAERJ: Em apoio ao juiz Rubens Casara
31/03/2022- 31/03/2022
A Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (AMAERJ) repudia as mensagens de teor ofensivo dirigidas ao juiz Rubens Casara, da 43ª Vara Criminal da Comarca do Rio de Janeiro, pelo empresário Luciano Hang. Contrariado com recente decisão do magistrado, fundamentada em preceitos absolutamente legais, o empresário usou seus canais nas redes sociais
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Perú suspende temporalmente la excarcelación de Alberto Fujimori a pedido de la Corte IDH
31/03/2022- 31/03/2022
Por Jacqueline Fowks Tres magistrados del Constitucional ordenaron liberar al expresidente, pero la corte advirtió que la decisión contraviene las obligaciones del Estado con sus víctimas Perú cumplirá el pedido de la Corte Interamericana de Derechos Humanos (Corte IDH) de suspender la excarcelación del expresidente Alberto Fujimori (1990-2000), según informó este miércoles el procurador supranacional, Carlos
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Improbidade administrativa e o elemento volitivo da conduta
31/03/2022- 31/03/2022
A Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/92) foi recentemente alterada pela Lei nº 14.230/2021 e deve ser avaliada no contexto prático e teórico que a matéria exige. Neste sentido pretendo analisar, ao longo dos próximos textos, pontos da lei que chamam atenção e, assim, contribuir para o debate. Farei breves anotações sobre: i) o
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Carol Proner: uma agenda internacional no Rio de Janeiro
30/03/2022- 30/03/2022
Advogada e doutora em direito internacional, Carol Proner fala sobre o Grupo de Puebla, uma reunião de líderes latino-americanos Enquanto o Brasil de Bolsonaro ameaça privatizar a Petrobras, a Europa discute – diante da guerra – modelos de autonomia na produção energética; Enquanto o Brasil do Centrão e dos acordos de liquidação nacional fazem negócio
LEIA MAISO Povo Pode? – Trailer
30/03/2022- 30/03/2022
João, Vani, Aurieta e Izaltina – quatro pessoas do Nordeste, trabalhadores e representantes legítimos do chamado Brasil profundo – são os principais personagens do documentário “O povo pode? – Um país pelo olhar de brasileiros”, novo trabalho do diretor Max Alvim. No longa-metragem de duas horas, filmado entre os anos de 2017 e 2021, eles
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Moro usou prisões da Lava Jato para obter apoio da opinião pública, diz pesquisador
30/03/2022- 30/03/2022
Por Ricardo Balthazar Para advogado, ex-juiz recorreu a argumentos não jurídicos em decisões e ignorou tribunais com frequência O ex-juiz Sergio Moro usou as prisões preventivas decretadas nos anos em que conduziu a Operação Lava Jato para angariar apoio da opinião pública às investigações sobre corrupção e incentivar confissões, de acordo com um estudo acadêmico minucioso sobre sua atuação
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