
Por Nayara Felizardo Adriano Pires atua como consultor, principalmente de empresas de óleo e gás, e usa a influência na imprensa para favorecer clientes Publiquei esse texto em 11 de dezembro de 2021, na nossa newsletter de sábado, aquela exclusiva para assinantes (se você não assina ainda, clique aqui). Agora, ele é mais importante do que nunca:
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Recentemente, a imprensa vem dando destaque para diversas polêmicas envolvendo atos de pré-campanha, muitas vezes com interpretações equivocadas e extremamente conservadoras sobre o que pode e o que não pode ser feito no período que antecede a campanha eleitoral oficial, que, pela lei, só começa a partir do dia 16 de agosto. Ao que parece,
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Com organização de Larissa Ramina a obra Lawfare e América Latina: a guerra jurídica no contexto da guerra híbrida integra a coleção “Mulheres no Direito Internacional” da editora Editora Íthala que se inspira no desejo de ‘femenagear’ mulheres que se destacam na área do direito internacional, das relações internacionais e das áreas afins. Quanto mais
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A segurança pública é a pauta de um evento que a Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ) recebe na sua sede administrativa, no Centro. Participam a delegação da União Europeia, liderada pelo embaixador Ignacio Ybanez, assim como representantes da Human Rights Watch, defensores de direitos humanos e integrantes da sociedade civil organizada. A agenda
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Por Mônica Bergamo Filme dirigido por Max Alvim será lançado no começo de maio A transformação da vida de quatro brasileiros durante os governos de Lula na Presidência da República é retratada no documentário “O Povo Pode? – Um País Pelo Olhar de Brasileiros”. Dirigido por Max Alvim, o filme vai ser lançado no dia 4 de
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A expectativa de uma primeira eleição em que a Lei Federal 14.192/21 – que trata da violência política de gênero – começará a ser aplicada traz um misto de ansiedade e esperança, com temor. Embora os números de vítimas neste recorte sempre tenham sido alarmantes, o Brasil demorou para ter sua primeira legislação específica sobre
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Recebemos com preocupação a determinação do monocrática do Tribunal Superior Eleitoral que busca vedar a liberdade constitucional de manifestação artistas no evento “Lollapalooza”. A decisão tomada ainda em caráter liminar na madrugada de hoje vai de encontro às garantias fundamentais estabelecidas pela Constituição de 1988, violando frontalmente a “liberdade de expressão da atividade artística” (art.
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Bajo el titular “El juez Boico elogió a Cristina, apoyó el lawfare y rechazó la ley del arrepentido”, el diario Clarín de este domingo 27 de marzo de 2022, aprovechando la actividad que realizó Grupo Prerrogativas el sábado 26 de marzo de 2022 en vivo con el magistrado Roberto Boico, termina promoviendo la desinformación al
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Por Caio Barbieri De autoria do cineasta Gabriel Mesquita filme faz paralelo com hipótese do país ter seguido orientações de autoridades sanitárias mundiais O cineasta brasiliense Gabriel Mesquita está produzindo um documentário para mostrar como estaria a situação do Brasil se não houvesse o negacionismo e as interferências consideradas negativas do presidente Jair Bolsonaro (PL) durante a
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Reza a lenda (a palavra está na moda) que um sujeito invocou com certa autoridade e passou a chamá-la de “piolhento”. Não importava o motivo. Não tinha hora. O dia todo, em todos os lugares, lá vinha o sujeito e dizia “fulano é piolhento”. Processado, advertido, desmentido, não adiantou. Até que, irritados, os cidadãos da
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“Canalha”, disse o juiz ao seu colega magistrado: e o advogado ele xingou de “paquita de bandido”. Eis a historinha. Em 1495 (durante o reinado de Henrique 7º, da Inglaterra) foi criada a ficção dos dois corpos do rei, um modo para resolver o problema do corpo natural do rei e sua “divindade” (ou seu corpo imaterial).
LEIA MAISÉ com enormes consternação e preocupação que os juristas militantes no Direito Público abaixo assinado vêm a público manifestar-se acerca da decisão monocrática antecipatória de tutela concedida em 27 de março de 2022 pelo Ministro Raul Araújo do E. Tribunal Superior Eleitoral, que determinou a proibição de manifestações políticas de artistas e público do Festival
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