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TCU responsabiliza Dallagnol e Janot pela farra das diárias da Lava Jato
12/04/2022- 12/04/2022
Por Rafael Moro Martins Procuradores que viviam em Curitiba recebiam pagamentos extras para trabalhar na cidade. O jornalista Lauro Jardim informa que o ex-procurador e atualmente político sem mandato Deltan Dallagnol, do Podemos do Paraná, foi responsabilizado em decisão unânime do Tribunal de Contas da União, o TCU, pelo pagamento indevido de cerca de R$ 2 milhões
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25ª vitória judicial de Lula: MPF pede arquivamento de mais uma investigação descabida
12/04/2022- 12/04/2022
Nesta segunda (11), o Ministério Público Federal solicitou o arquivamento de mais uma investigação indevidamente aberta contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, diante da inexistência de qualquer elemento que pudesse configurar a prática do ato ilícito. Esta é a vigésima quinta vitória judicial de Lula, que soma decisões favoráveis em absolutamente todos os processos
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Justiça prende surdo e mudo e diz que ele invocou direito ao silêncio
11/04/2022- 11/04/2022
O Brasil não se ajuda. Jornais noticiam que em Nova Iguaçu-RJ, rapaz surdo, mudo e analfabeto (sem nem sequer conhecer a linguagem de sinais) foi preso por “populares” por tentativa de roubo (sic) de um celular. Seu nome é Leonardo Bezerra. O rapaz teria tentado tirar o celular do bolso de trás de uma moça menor
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Gil toma posse na Academia Brasileira de Letras: ‘Poucas vezes na História os artistas foram tão hostilizados’
10/04/2022- 10/04/2022
Por Silvio Essinger Cantor e compositor ressaltou o fato de ser ‘o primeiro representante da música popular do Brasil’ na ABL Foi inevitável, para o cantor e compositor Gilberto Gil, na noite de sua posse na Academia Brasileira de Letras (como o primeiro representante da música popular a ser eleito para a instituição) lembrar da
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Legado de Dalmo Dallari é o de uma vida dedicada à democracia e aos direitos humanos
10/04/2022- 10/04/2022
Em tempos de intensa polarização e forte tendência ao conflito, é preciso celebrar a trajetória, os ensinamentos, a luta e a força de um dos maiores homens públicos que já tivemos Ao mesmo tempo em que lamentamos, profundamente, a morte de Dalmo Dallari, professor Emérito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, temos o
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Cabe Recurso Especial contra Habeas Corpus concedido?
08/04/2022- 08/04/2022
Interessante discussão jurídica. Se não cabe recurso ordinário contra decisão concessiva de habeas corpus, caberia um RESP ou RE? Eis o busílis. Quando interpretamos temos de conhecer a situação hermenêutica. Há textos e contextos. Habeas Corpus quer dizer remédio heroico. Contra o Estado. Sempre foi assim. E o é. Partindo desse “contexto de situação”, a
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Morre o ex-diretor da Faculdade de Direito da USP Dalmo de Abreu Dallari
08/04/2022- 08/04/2022
Dalmo de Abreu Dallari morreu nesta sexta-feira (8/4), aos 90 anos. Dallari foi professor emérito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), onde também foi diretor. Entre suas principais obras, destaca-se Elementos de Teoria Geral do Estado. O velório será realizado na Faculdade de Direito, no Largo São Francisco, número 95, no centro de São
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Morre, aos 90 anos, o jurista Dalmo Dallari
08/04/2022- 08/04/2022
Dalmo Dallari foi jurista e professor emérito da Faculdade de Direito da USP. Morreu nesta sexta-feira, 8, aos 90 anos, em decorrência de insuficiência respiratória, Dalmo de Abreu Dallari, um dos maiores juristas brasileiros. Ele foi professor emérito da Faculdade de Direito da USP, onde se formou e cumpriu longa trajetória acadêmica até chegar ao cargo
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A tortura e o silêncio covarde
08/04/2022- 08/04/2022
Eduardo Bolsonaro repete apologia à tortura feita pelo pai, em 2017; Congresso e conselho de ética se calam A vida é sempre a mesma para todos: rede de ilusões e desenganos. O quadro é único, a moldura é que é diferente.” Florbela Espanca. O embrutecimento que a superexposição da dor, da miséria e das desgraças
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Mobilidade social no Brasil: da ascensão ao descenso sócio-ocupacional em 5 anos
08/04/2022- 08/04/2022
Por Paulo de Martino Jannuzzi O Brasil voltou aos tempos da Década Perdida, depois da retomada da mobilidade social nos anos 2000 Os resultados quanto à mobilidade social ascendente constituem uma faceta pouco conhecida ou destacada nas análises do legado dos anos dos governos Lula/Dilma. Talvez, frente a mudanças sociais tão expressivas e tangíveis como
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Um poema que faz chorar: “— Sabia que ibas a venir”!
07/04/2022- 07/04/2022
Recebi de meu Amigo Juarez Tavares um pequeno vídeo com um pequeno “cuento” de Rene Lavand, com o qual me emocionei profundamente. Ainda é possível chorar de emoção. Em tempos de TikTok, eu resisto! Todos sabem do meu gosto pela literatura e poesia. Traduzo abaixo o pequeno conto. Depois abram o pequeno vídeo — são alguns
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Quarentena eleitoral para juiz protege Judiciário
07/04/2022- 07/04/2022
O estabelecimento de quarentenas eleitorais para certas carreiras públicas, especialmente no caso da magistratura, é uma estratégia de fortalecimento das instituições de Estado Não há democracia sem um Judiciário independente, alheio às tentações políticas. Com a tramitação no Congresso do chamado novo Código Eleitoral (Projeto de Lei Complementar 112/21), o Brasil dá um passo importante
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