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Entre fetiches por ditadura e vivandeirismo, o que o Direito pode fazer?
18/04/2022- 18/04/2022
O tema é: Estado Democrático de Direito. Previsto na Constituição do Brasil. Portanto, o cerne é o Direito. Que está regulado nesse estatuto jurídico do político de um país: a Constituição. O subtema: O fetiche por ditadura. Pode o Direito nos salvar dessa barbárie? Constitucionalismo quer dizer “fazer democracia no Direito e pelo Direito”. O
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Lula representa para a manutenção da democracia o que Ulysses Guimarães representou para a redemocratização do Brasil
18/04/2022- 18/04/2022
Por Cleiton Coutinho Vivemos um momento crucial na política nacional. Onde de um lado temos a junção de tudo que representa a aristocracia escravagista e retrógrada do país e de outro a soma das forças, que formam importante frente ampla, plural e decisiva a manutenção da democracia no país. Quando da redemocratização do país, na
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Áudios do Superior Tribunal Militar provam prática de tortura na ditadura
17/04/2022- 17/04/2022
Por Rafa Santos O advogado Fernando Fernandes e o historiador Carlos Fico, titular de História do Brasil da UFRJ, tiveram acesso a 10 mil horas de gravações das sessões — inclusive as secretas — do Superior Tribunal Militar e identificaram áudios que comprovam a prática de tortura durante o período da ditadura militar. A revelação dos
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Merval tem fetiche por Moro e Lava Jato, diz Lenio Streck
17/04/2022- 17/04/2022
Por Naian Lopes Neste domingo (17), o professor Lenio Streck zombou do artigo de Merval Pereira que defende o ex-juiz Sergio Moro. O texto do colunista do O Globo, que tem o título “Os políticos se protegem”, faz uma análise sobre as semelhanças da justiça brasileira e dos Estados Unidos, baseando-se em um número do
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A vez da representação
17/04/2022- 17/04/2022
A assimetria entre brancos e negros na composição política do Parlamento brasileiro é violenta e precisa ser rapidamente solucionada Quando testemunhamos, nas Américas, a confirmação da companheira Francia Márquez como candidata à Vice-Presidência da Colômbia, sentimos uma energia forte e pensamos nas lutas de muitas gerações de militantes negros e negras. Entre eles, lembro de
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Grupo Prerrogativas vai à Justiça contra Moro: “Rastro luminoso de destruição e miséria”
17/04/2022- 17/04/2022
Por Lucas Vasques O advogado Marco Aurélio Carvalho, coordenador do grupo, diz que Sergio Moro “precisa responder pelos crimes que cometeu” O Grupo Prerrogativas ingressará em breve na Justiça contra o ex-juiz e ex-presidenciável Sergio Moro (União Brasil-SP). O objetivo é fazer com que ele responda pelos prejuízos que causou por conta de sua atuação parcial e suspeita no comando da Lava Jato.
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São Paulo não é hub de oportunistas
17/04/2022- 17/04/2022
Precisamos de políticos que compreendam a dimensão e importância do estado e, acima de tudo, que saibam das necessidades do povo paulista O que os políticos pensam sobre a população do estado de São Paulo? Que não merecemos respeito? Que somos simples objeto de suas ações eleitoreiras? Primeiro, o ex-juiz Sérgio Moro , ex-ministro da Justiça do
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O pacto civilizatório de Lula e Alckmin
17/04/2022- 17/04/2022
Não estamos em tempos de normalidade democrática. Lula e Alckmin representam a união contra a barbárie Muitos setores de esquerda têm criticado a aliança entre Lula e Geraldo Alckmin para a disputa presidencial deste ano. Essas manifestações são absolutamente respeitáveis, especialmente quando fundadas na ausência de um pacto programático mais profundo com as forças políticas que
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Política, identidade e representação
15/04/2022- 15/04/2022
A identidade sempre foi e continua sendo um problema crucial da política A relação entre representatividade e identidade não é algo novo ou desconhecido para quem conhece um pouco de história ou observa com atenção o cotidiano da política. De fato, as sociedades contemporâneas são divididas, primeiramente, por classe, e no interior das classes, em grupos que
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Nota do Prerrô: Moro mais uma vez demonstra sua preferência pela transgressão da lei
14/04/2022- 14/04/2022
Sergio Moro mais uma vez demonstra sua preferência pela transgressão da lei. Não bastasse ser conhecido por abusos, suspeição e parcialidade na condução dos casos da Lava Jato, o ex-juiz agora tenta burlar o sistema eleitoral em transferir fraudulentamente seu domicílio do Paraná para São Paulo. Essa atitude lamentável, descabida e que demonstra seu pouco
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A Lei de Improbidade Administrativa no tempo: o debate sobre a (ir)retroatividade da lei
14/04/2022- 14/04/2022
Caberá ao STF realizar o julgamento sobre o debate da retroatividade da Lei de Improbidade Administrativa, com suas recentes alterações mais benéficas A vigência da Lei 14.230/2021 alterou de forma significativa a Lei nº 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa) e, com isso, fez com que o conjunto de princípios e objetivos contidos na lei fosse
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Carol Proner: o TCU fez a sua parte, mas é só a ponta do iceberg
13/04/2022- 13/04/2022
Autora é advogada, doutora em Direito, professora da UFRJ, integrante da ABJD e do Grupo Prerrogativas Uma decisão unanime do Tribunal de Contas da União desta terça-feira responsabilizou o ex-procurador-geral da República, Rodrigo Janot, o ex-coordenador da força-tarefa da Lava Jato de Curitiba, Deltan Dallagnol, e o ex-procurador-chefe do Paraná, João Vicente Romã, pelo pagamento
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