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Ainda o CNJ e concursos: direito se resumirá ao estudo de vieses?
07/10/2021- 07/10/2021
“Será a teoria talvez mais do que o exibido pela instituição moderna da ciência? Será porventura a práxis algo mais do que a mera aplicação da ciência? Far-se-á uma distinção correta de teoria e práxis, quando se consideram somente a partir de sua oposição?” (Hans-Georg Gadamer, O elogio da teoria. p. 30) Quando li o artigo de
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Cota de Gênero na Formação de Listas Tríplices para os Tribunais Regionais Eleitorais
07/10/2021- 07/10/2021
Ao Excelentíssimo Senhor Doutor Ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Egrégio Tribunal Superior Eleitoral A ASOCIACIÓN AMERICANA DE JURISTAS – RAMA BRASIL, entidade não governamental com estatuto consultivo perante a ONU, o OBSERVATÓRIO DE CANDIDATURAS FEMININAS DA OAB/SP, o movimento suprapartidário POLÍTICA DE SAIA, o projeto JUSTICEIRAS prómulher, e o GRUPO PRERROGATIVAS, por suas representantes
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A nova manobra do ex-juiz
07/10/2021- 07/10/2021
Reportagem da Folha (“Moro se reúne com Podemos e indica que decidirá sobre eventual candidatura em novembro”, 28/9), sinaliza pretensão do ex-juiz Sergio Moro a uma candidatura presidencial, apresentada como suposta “terceira via” na disputa entre Jair Bolsonaro e Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Atuando como consultor de um escritório de advocacia estrangeiro, após curta e malsucedida passagem pelo Ministério
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Nota de solidariedade à advogada Mayra Cardozo: contra o ódio e a intolerância
04/10/2021- 04/10/2021
O Grupo Prerrogativas manifesta a sua pública solidariedade à advogada e professora Mayra Cardozo que passou a sofrer ataques descabidos, agressivos e ofensivos à sua honra nas redes sociais, por ser feminista, defensora dos direitos humanos e por livremente expressar as suas opiniões políticas. Após a advogada ter postado uma simples mensagem citando um bar
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Um, dois, três, ‘pim’: a palavra que o Ministério Público não pode falar
04/10/2021- 04/10/2021
Anos atrás, nas tardes de domingo, Silvio Santos circulava em seu auditório selecionando participantes para o “jogo do pim”. A pessoa devia contar até um determinado número, trocando o algarismo quatro e seus múltiplos pela palavra “pim”. Explorando alguns vieses da nossa arquitetura cerebral, especialmente a afoiteza daquilo que Daniel Kahneman chama de Sistema 1 [1],
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A espada de Dâmocles do impeachment
04/10/2021- 04/10/2021
Por Ricardo Lewandowski Conta a lenda que o tirano Dionísio 1º, governante de Siracusa no século 4 a.C., permitiu que Dâmocles, um cortesão bajulador, ocupasse o seu lugar por um dia. Foi homenageado com um lauto banquete, do qual participaram belas mulheres. A certa altura, olhando para o alto, assustado, deu-se conta de que sobre sua cabeça
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Alunos da PUC-SP tentam barrar medalha com nome de coronel da ditadura
01/10/2021- 01/10/2021
Por CHANGE.ORG Estudantes do Centro Acadêmico 22 de Agosto reúnem 22 mil assinaturas na petição ’64 Nunca Mais’; medalha levaria o nome de Erasmo Dias Os anos de chumbo promoveram censura, prisões políticas, tortura, morte e desaparecimento de 434 pessoas no Brasil. Para que nunca mais se repitam, precisam ter sua história contada. Estudantes que
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PUC-SP terá ‘tribunal do genocídio’ para julgar crimes do governo Bolsonaro na pandemia
01/10/2021- 01/10/2021
Por Mônica Bergamo Júri simulado contará com a participação de Kenarik Boujikian, Deborah Duprat e Fábio Tofic Simantob Uma iniciativa promovida por professores, estudantes e trabalhadores da PUC (Pontifícia Universidade Católica) de São Paulo instituirá no dia 25 de novembro um júri simulado para julgar os crimes do governo Jair Bolsonaro na pandemida da Covid-19. O “tribunal do genocídio”, como
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Um algoritmo não daria uma decisão proibindo passaporte de vacina
30/09/2021- 30/09/2021
Abstract: Desembargador do Rio compara o passaporte das vacinas ao nazismo; cuidado: e se alguém decidir inverter falas? Este artigo traz um exercício dialético: usarei um argumento contra minhas convicções acerca do papel dos algoritmos. Poderia simplesmente escrever um texto criticando a decisão do des. Paulo Rangel. Mas quero ir um pouco além. Para mostrar que
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Por Que Acredito em Lobisomem — o livro (jurídico) surpreendente!
30/09/2021- 30/09/2021
Abstract: Ainda existem lobisomens no Direito brasileiro? A coluna hoje é diferente. Faço uma resenha e uma indicação de leitura. Falo do livro Por Que Acredito em Lobisomem, de Serafim Machado, agora em nova edição com prefácio de minha lavra e com documentos novos, retirados do fundo do baú. Havia lido nos meus tempos de faculdade.
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Juíza recusa novamente ratificação de denúncia contra Lula em caso do sítio
30/09/2021- 30/09/2021
Sem a indicação de provas válidas para sustentar a acusação, a 12ª Vara Federal Criminal do Distrito Federal manteve a decisão que negou a ratificação da denúncia contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo caso do sítio de Atibaia (SP). O Ministério Público Federal contestava a decisão e alegava que seria possível a ratificação genérica e integral da denúncia. Ainda segundo
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As sinhás pretas da Folha
29/09/2021- 29/09/2021
Por Thiago Amparo Começo a ler o artigo e pauso. Verifico a data do jornal: não é o século 19 Abro este jornal. Nele, um artigo sobre “negras prósperas no ápice da escravidão“. Eu pauso. Verifico a data do jornal: não é o século 19. Continuo a leitura. O autor promete “complicar as narrativas de
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