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Como chegamos ao golpismo?
05/09/2021- 05/09/2021
Por Pedro Estevam Serrano e George Abboud na Folha de S.Paulo. Não são apenas os boçais, mas também os intelectuais degenerados O absurdo contemporâneo tem várias razões de ser: a eleição de um presidente com tentações autocráticas; a mistura de religião, negócios e política; o negacionismo; as fake news; a polarização; e a militarização da
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Não cabe ao Judiciário papel de apaziguador da crise institucional, diz Marcelo Semer
05/09/2021- 05/09/2021
Entrevista publicada na Folha de S.Paulo. Marcelo Semer, do TJ-SP, afirma que omissão do Congresso tem sido usada para expandir atribuições Ex-presidente da AJD (Associação Juízes para a Democracia), que reúne magistrados vistos como progressistas, e neste ano nomeado desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, Marcelo Semer avalia que não cabe ao Judiciário
LEIA MAISCoronel Pimentel: O “golpe” já aconteceu e o pensador, o “Golbery” do projeto é o General Etchegoyen
05/09/2021- 05/09/2021
Bob Fernandes entrevista o coronel da reserva do Exército Marcelo Pimentel.
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Bolsonaro marcha contra a democracia no Brasil
05/09/2021- 05/09/2021
Artigo publicado originalmente no site da U.S. Network for Democracy in Brazil. Mauro Menezes Advogado, ex-presidente da Comissão de Ética Pública da Presidência da República do Brasil e mestre em Direito Público. Carol Proner Advogada, doutora em Direito Internacional e pós-doutora em Ciências Sociais. A crise político-institucional brasileira assumiu contornos dramáticos a partir da assunção
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Escola Nacional Florestan Fernandes, a Hogwarts de Esquerda
05/09/2021- 05/09/2021
“Sem teoria revolucionária, não pode haver movimento revolucionário” (O que Fazer? – V. Lenin) Há dois anos, quando ainda se podia aglomerar, estive na Escola Nacional Florestan Fernandes (ENFF), localizada em Guararema, no interior de São Paulo. A escola foi criada e é mantida pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), graça ao esforço coletivo da organização
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PT errou ao patrocinar leis autoritárias e grandes “operações da PF”, diz Paulo Teixeira
05/09/2021- 05/09/2021
Por Márcio Chaer no ConJur. O PT errou ao patrocinar tanto a legislação autoritária quanto ao inaugurar a era das grandes “operações da Polícia Federal”, a pretexto de combater a corrupção. A autocrítica é do secretário geral do partido, deputado federal Paulo Teixeira (SP), em entrevista à ConJur. O parlamentar reconhece que o partido caiu na própria
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O fardo de todos os democratas: intensificar a frente de batalha contra o lawfare praticado pela mídia
03/09/2021- 03/09/2021
“A batalha contra o lawfare deve ser intensificada para combater a narrativa mentirosa de que Lula é culpado, ainda que absolvido em 17 processos judiciais. O objetivo de promover sua morte política, portanto, continua sendo buscado”, escreve a jurista Larissa Ramina Está em curso uma guerra contra o Brasil. Uma guerra não militar, por isso
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Os jabutis desceram da árvore!
03/09/2021- 03/09/2021
O plenário do Senado alinhou-se ao Supremo e firmou entendimento de que tratar de temas estranhos à proposta original de uma MP significaria desrespeitar o processo legislativo. Na histórica sessão do Senado do dia 1º de setembro de 2021 foi apreciado o projeto de conversão em lei da MP 1045, que originalmente tinha o objetivo
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Sim, Lula é inocente! E nenhum esforço retórico mudará a realidade dos fatos e dos autos…
02/09/2021- 02/09/2021
O personagem Benjen Stark, de Game of Thrones, usa uma frase que mostra bem o modo como se pode dar com uma mão e tirar com outra. Ou dar o tapa e esconder a mão. A frase soa como um aforismo: “nothing someone says before the word ‘But’ really counts”; ou seja, nada que alguém
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Transparência nas concessões públicas
02/09/2021- 02/09/2021
Por Rafael Valim A história do Direito Público sempre experimentou avanços e retrocessos em matéria de proteção de direitos. A dialética entre autoridade e liberdade marca a gênese e o desenvolvimento desse ramo do Direito, ora com o predomínio de uma visão obsequiosa ao poder, ora com a prevalência de uma visão defensiva dos indivíduos.
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O Brasil de volta
02/09/2021- 02/09/2021
“Que país é esse? Terceiro mundo se for Piada no exterior Mas o Brasil vai ficar rico Vamos faturar um milhão Quando vendermos todas as almas Dos nossos índios num leilão.” Legião Urbana – Que país é esse? Viver no Brasil de hoje exige mais do que paciência e boa vontade. É preciso muita capacidade
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Os anos passam, por Juarez Tavares
02/09/2021- 02/09/2021
O Grupo Prerrogativas deseja um parabéns todo especial ao jurista Juarez Tavares. Nos sentimos honrados pela sua ilustre presença no nosso grupo. Compartilhamos, a seguir, belíssimo texto escrito pelo professor Tavares. Neste dia em que completo mais um ano de vida vêm-me à memória fatos diversos, distribuídos em pensamentos, lembranças, expectativas, preocupações diante do presente
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