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Os freios e contrapesos como mecanismos de defesa da democracia
09/09/2021- 09/09/2021
Por João Antonio da Silva Filho Nas palavras de Montesquieu (1689/1755): “(…) É uma experiência eterna a de que todo homem que tem poder tende a abusar dele; ele vai até onde encontra limites”. A mesma ideia foi elaborada na contemporaneidade pelo jusfilósofo Italiano Norberto Bobbio nos seguintes termos: “A tendência natural do Estado é ocultar-se”. E, como o
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Lenio Streck: discurso de Fux é melhor que o de Lira, mas a gravidade exige posições mais contundentes
08/09/2021- 08/09/2021
Por Leonardo Miazzo O pronunciamento do presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, no dia seguinte às ameaças golpistas de Jair Bolsonaro foi melhor que o do presidente da Câmara, Arthur Lira, mas insuficiente diante da gravidade do cenário. A avaliação é do jurista Lenio Streck, pós-doutor em Direito e professor de Direito Constitucional. “Interessante é que as notas do
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O Supremo e as Caixas Chinesas de Bolsonaro
08/09/2021- 08/09/2021
Tudo já foi dito sobre o comportamento do presidente da República. De jornalistas a jornaleiros, de vulgos aos cientistas, não faltaram palavras duras para epitetar as ameaças feitas à Constituição, às Instituições e, principalmente, à nossa Suprema Corte. Os discursos do dia 7 de setembro foram o canto do cisne de sua Excelência. Rubicão atravessado,
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A Constituição como verdadeiro paradigma – O papel do STF frente à tese do Marco Temporal
08/09/2021- 08/09/2021
O debate acerca do julgamento da tese do marco temporal, como critério demarcatório para as terras indígenas, está em pauta no Supremo Tribunal Federal (STF) que continuará seus debates nesse dia 08/09/2021, no julgamento do Recurso Extraordinário nº 1.017.365/SC em favor do povo Xokleng. Desde o início desse processo de julgamento diversos povos indígenas estão
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A grande questão
07/09/2021- 07/09/2021
Custei muito a acreditar que efetivamente haveria qualquer manifestação no Brasil, em pleno ano 2021, e, ironicamente, no dia da Independência, pedindo o fechamento de um dos Poderes da República. Uma nação se constrói com leis, respeito aos direitos e à separação de Poderes, como já pregava o Artigo 16 da Declaração Francesa de 1789,
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É a Constituição, estúpido!
07/09/2021- 07/09/2021
A depender dos arroubos, Bolsonaro pode ser coautor intelectual de uma tragédia “É a economia, estúpido”, respondeu o marqueteiro de Bill Clinton, James Carville, quando afirmou, contra tudo e contra todos, que George Bush não era invencível. Aqui, a frase é: “É a Constituição, estúpido”! Um bom conceito de Constituição é: “trata-se de um remédio contra maiorias”.
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Em defesa da Democracia, do STF e das Instituições
06/09/2021- 06/09/2021
O Grupo Prerrogativas, composto por juristas e profissionais do Direito, avalia como afrontosa ao regime constitucional democrático a mobilização ameaçadora à incolumidade do Poder Judiciário, desencadeada pelo presidente da República e seus apoiadores, em torno da data cívica do 7 de setembro. Em aproximações sucessivas, tática militar de cartilha, o Presidente da República tem escalado
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Miroslav Milovic: Aviso antifascista para 7 setembro
06/09/2021- 06/09/2021
Por Rose Dayanne[1] “Éramos esperados na terra para salvar do esquecimento os vencidos, mas também para continuar e, se possível, concluir seu combate emancipador.”[2] Esse é o convite de otimismo para o 7 de Setembro que se aproxima. Para cada um que pretende participar do Grito dos Excluídos, nas ruas, nas redes e nas janelas de suas
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Lula tem nova vitória, a 18º, na Justiça contra o Lawfare!
06/09/2021- 06/09/2021
Leia a nota dos advogados Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixera Martins que explica mais uma vitória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra a perseguição jurídica feita contra ele. É mais uma acusação sem cabimento contra Lula, com ilações sem provas sobre BNDES e Angola, que cai na justiça: Acesse a decisão na
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Justiça tranca ação penal contra Lula e acusados de influenciarem BNDES para favorecer Odebrecht
06/09/2021- 06/09/2021
Por Bela Megale A Justiça Federal do Distrito Federal trancou a ação penal em que o ex-presidente Lula era acusado de corrupção de ter recebido vantagens indevidas para influenciar no aumento de uma linha de crédito da Odebrecht junto ao BNDES para investimentos em Angola. A investigação, iniciada em 2016, era um desmembramento da Lava-Jato e foi batizada
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‘Prometi para o meu filho no caixão que eu ia provar a sua inocência’, diz mãe de Thiago, jovem deficiente morto por PM
06/09/2021- 06/09/2021
Por Beatriz Drague Ramos Thiago Duarte foi baleado por um PM que estava de folga e morreu acusado de um crime que não cometeu. Quase cinco meses depois, o policial continua nas ruas e família precisou de advogados para levar caso da Justiça Militar para a Justiça Comum Desde o final de abril deste ano
LEIA MAISMarco Aurélio de Carvalho fala sobre o 07/09, Bolsonaro acuado e a defesa de Lula na mídia
05/09/2021- 05/09/2021
Entrevista com o advogado Marco Aurélio de Carvalho do Grupo Prerrogativas no DCM TV feita em 04/09/21. Assista o vídeo na íntegra em https://youtu.be/w5CqNXFQGyw
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