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A guerra interna no TCU e o estranho pedido de arquivamento do caso Moro
03/02/2022- 03/02/2022
No dia 25 de janeiro, o subprocurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), Lucas Rocha Furtado, havia solicitado ao ministro Bruno Dantas que o órgão obtivesse informações junto ao Banco Central e ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) sobre os honorários recebidos por Sérgio Moro da empresa Alvarez &
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Uma indevida concentração de poder
02/02/2022- 02/02/2022
Por Marcelo Semer Controle exclusivo da pauta com o presidente do STF é enclave autoritário Em 22 de janeiro de 2020, o ministro Luiz Fux concedeu liminar ao pedido de associações nacionais de magistrados para a suspensão do dispositivo que criava a figura do juiz das garantias. A liminar monocrática foi dada “ad referendum” do plenário. Dois anos depois,
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O vale-tudo no combate à impunidade
31/01/2022- 31/01/2022
O presidente do STF passou a ter poder de soltar e prender quem bem entende em território nacional O somatório de premissas verdadeiras nem sempre conduz a uma conclusão válida. Este é o caso do artigo subscrito pelo procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Sul, Caso Kiss: condenação, prisão e atuação do STF, publicado no
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Justiça do DF arquiva caso do triplex do Guarujá envolvendo o ex-presidente Lula
28/01/2022- 28/01/2022
Por Rosanne D’Agostino Decisão atende a pedido do Ministério Público, que apontou prescrição de crimes supostamente cometidos pelo ex-presidente A juíza Pollyanna Alves, da 12ª Vara Federal Criminal de Brasília, determinou o arquivamento do processo sobre o triplex do Guarujá envolvendo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A decisão, desta quinta-feira (27), ocorre depois que a
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Furtar para beber
28/01/2022- 28/01/2022
Leio na Folha de S.Paulo – nada surpreso – uma matéria informando que o Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, colocou em liberdade uma mulher que estava presa há quatro meses acusada de furtar água. Não milhões de litros, uma represa ou água fortalecida com cristais preciosos, e sim míseros três baldes d?água.
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A vacina é luta histórica, cultural, exigência civilizatória e jurídica
27/01/2022- 27/01/2022
Por Rodrigo Pacheco, Rodrigo Azambuja e Pedro Carriello A história das vacinas começa no séc. XVIII. Nunca foi fácil. Em 1796 a primeira vacina foi descoberta por Edward Jenner, a partir da pústula formada pelo vírus vaccinia nas tetas das vacas. Já naquela época, houve desconfiança de parte da população a respeito da eficácia do
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A história do artigo 212 do CPP e sua tardia efetivação pelos tribunais
27/01/2022- 27/01/2022
Abstract: Juarez Tavares e eu tínhamos razão: o art. 212 do CPP… diz mesmo que diz! Fiz meu primeiro controle difuso de constitucionalidade no dia 6 de outubro de 1988, conforme relato no livro 30 anos de Constituição em 30 julgamentos.1 Nesses mais de 30 anos tenho lutado pela efetivação dos preceitos e princípios da mais
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A garantia da imparcialidade como direito fundamental
26/01/2022- 26/01/2022
Desafio continua sendo desconstruir o mito moderno de que o juiz busca a verdade real Desde a suspeição do ex-juiz Sergio Moro, declarada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) , abriu-se um novo modo de olhar o devido processo legal no Brasil. Até então, havia um apego aos poderes instrutórios – quase absolutos – do juiz.
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O fetiche da prisão em 2ª instância
26/01/2022- 26/01/2022
Num país com mais de 700 mil presos, como falar em impunidade? O tema da presunção da inocência é cativante. Depois da longa luta travada no Supremo Tribunal Federal com as ADCs (ações declaratórias de constitucionalidade) 43, 44 e 54, há movimentos no Parlamento para dar o drible na decisão. Um dos “encantos” é pela alteração dos artigos 102 e 105
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Quanto os americanos pagaram a Moro? O Brasil está vendo. E quer saber tudo
24/01/2022- 24/01/2022
É fabuloso! Sergio Moro quer ser presidente da República em nome de uma nova moralidade, mas os termos de seu contrato com uma empresa americana que faz a recuperação judicial de empreiteiras vitimadas pela Lava Jato têm de ser mantidos a sete chaves. Moro nem foi eleito, e seus vencimentos já são tratados como segredos de
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Os muitos déficits de Moro
21/01/2022- 21/01/2022
Em recentes declarações à revista Veja e em suas redes sociais, Sergio Moro teceu críticas a advogados que criticaram a atuação dele enquanto juiz. Moro atacou especialmente o grupo Prerrogativas, dizendo, entre outros absurdos, que os advogados que o integram trabalham pela impunidade de corruptos. O discurso de Moro, pela sua agressividade e total descompasso
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Com ministro Schietti e promotor Zílio, digo: Precisamos falar sobre o MP
20/01/2022- 20/01/2022
1. Min. Schietti pede que MP pare de ser “despachante” e promotor Zílio denuncia punitivismo medieval que matou seu irmão Falarei, hoje, de questões institucionais. Do MP. De Castor a Dallagnoll (e a famosa fundação abortada pelo STF), passando pela investigação do TCU sobre as diárias, até a procuradora-que-virou-comentarista política em rede de TV negacionista.
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