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Shakespeare e o desprezo ao STF: a resposta do lorde-juiz ao príncipe
16/09/2021- 16/09/2021
Tenho desde o início defendido a posição do STF no manejo do Regimento Interno, ao realizar as ações de defesa, não só da Corte, mas da própria democracia. Esse debate começa em 2018. Sei que é difícil explicar as ações do STF à comunidade jurídica (caso do Inquérito das fake news). Há críticas — ao
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Apoio e solidariedade ao ministro Alexandre de Moraes
09/09/2021- 09/09/2021
O Grupo Prerrogativas, formado por juristas, professores de Direito e profissionais da área jurídica, vem expressar apoio e solidariedade ao ministro Alexandre de Moraes, cuja atuação regular, íntegra e juridicamente qualificada no STF vem sendo objeto de sórdidos ataques, atrelados a torpes ameaças, protagonizados e estimulados pelo presidente da República Jair Bolsonaro. Não há registro
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Para ajudar Bolsonaro, Lira cria nova forma de inconstitucionalidade
09/09/2021- 09/09/2021
O direito constitucional está com as ações em polvorosa. Tudo porque há um novo tipo de inconstitucionalidade no mercado. A bolsa subiu! Explico. Sempre pensamos que há limites em interpretações e teses. Claro que, nesse rol de “pensamos”, não se enquadram relativistas. Tampouco pessoas que imitam o personagem Humpty Dumpty, que dá às palavras o
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Lenio Streck: discurso de Fux é melhor que o de Lira, mas a gravidade exige posições mais contundentes
08/09/2021- 08/09/2021
Por Leonardo Miazzo O pronunciamento do presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, no dia seguinte às ameaças golpistas de Jair Bolsonaro foi melhor que o do presidente da Câmara, Arthur Lira, mas insuficiente diante da gravidade do cenário. A avaliação é do jurista Lenio Streck, pós-doutor em Direito e professor de Direito Constitucional. “Interessante é que as notas do
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STF impediu golpe de Bolsonaro
08/09/2021- 08/09/2021
Por Fernando Horta e Gustavo Conde Os protestos convocados por Jair Bolsonaro serviram para mobilizar a classe política para o impeachment. Bolsonaro se expôs sem filtro ao país, dissipando qualquer dúvida sobre suas intenções golpistas e messiânicas. Na tarde de 7 de setembro, as redações já operavam incrédulas diante do mergulho suicida de um presidente
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O Supremo e as Caixas Chinesas de Bolsonaro
08/09/2021- 08/09/2021
Tudo já foi dito sobre o comportamento do presidente da República. De jornalistas a jornaleiros, de vulgos aos cientistas, não faltaram palavras duras para epitetar as ameaças feitas à Constituição, às Instituições e, principalmente, à nossa Suprema Corte. Os discursos do dia 7 de setembro foram o canto do cisne de sua Excelência. Rubicão atravessado,
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A Constituição como verdadeiro paradigma – O papel do STF frente à tese do Marco Temporal
08/09/2021- 08/09/2021
O debate acerca do julgamento da tese do marco temporal, como critério demarcatório para as terras indígenas, está em pauta no Supremo Tribunal Federal (STF) que continuará seus debates nesse dia 08/09/2021, no julgamento do Recurso Extraordinário nº 1.017.365/SC em favor do povo Xokleng. Desde o início desse processo de julgamento diversos povos indígenas estão
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É a Constituição, estúpido!
07/09/2021- 07/09/2021
A depender dos arroubos, Bolsonaro pode ser coautor intelectual de uma tragédia “É a economia, estúpido”, respondeu o marqueteiro de Bill Clinton, James Carville, quando afirmou, contra tudo e contra todos, que George Bush não era invencível. Aqui, a frase é: “É a Constituição, estúpido”! Um bom conceito de Constituição é: “trata-se de um remédio contra maiorias”.
LEIA MAISEm defesa da Democracia, do STF e das Instituições
06/09/2021- 06/09/2021
O Grupo Prerrogativas, composto por juristas e profissionais do Direito, avalia como afrontosa ao regime constitucional democrático a mobilização ameaçadora à incolumidade do Poder Judiciário, desencadeada pelo presidente da República e seus apoiadores, em torno da data cívica do 7 de setembro. Em aproximações sucessivas, tática militar de cartilha, o Presidente da República tem escalado
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Os jabutis desceram da árvore!
03/09/2021- 03/09/2021
O plenário do Senado alinhou-se ao Supremo e firmou entendimento de que tratar de temas estranhos à proposta original de uma MP significaria desrespeitar o processo legislativo. Na histórica sessão do Senado do dia 1º de setembro de 2021 foi apreciado o projeto de conversão em lei da MP 1045, que originalmente tinha o objetivo
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O golpismo no Brasil: de como cumprir a CF é atitude revolucionária
02/09/2021- 02/09/2021
1. Da epistemologia do golpismo ao manifesto da FIEMG a favor da monetização das fakes news Na semana passada, falei sobre como os grandes filósofos explicam os golpistas brasileiros. Retomo aqui as frases, todas verídicas. Absolutamente verídicas. Já que, si non è vero… Assusta, agora, o manifesto da Federação da Industria de Minas Gerais, que atira contra o STF, criticando-o porque
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O fardo que a Folha precisa carregar
01/09/2021- 01/09/2021
Por Celso Antônio Bandeira de Mello, Weida Zancaner e Marco Aurélio de Carvalho para a Folha de S.Paulo Apego circunstancial a uma tese parece mais forte que respeito à decisão judicial Em editorial de 25 de agosto sob o título “O fardo de Lula”, a Folha afirma que, apesar de absolvido pela Justiça, o ex-presidente
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