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Reconhecimento fotográfico leva à prisão 8 entre 10 réus absolvidos, mostra estudo
05/05/2022- 05/05/2022
Por Ana Luiza Albuquerque Levantamento da Defensoria Pública do Rio de Janeiro indica que a média do tempo de reclusão foi de um ano e dois meses Mais de 80% dos réus absolvidos de acusações feitas com base no reconhecimento fotográfico chegaram a ser presos no curso do processo judicial. Em média, a detenção durou um ano
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Haddad lança livro acadêmico para reapresentar a história da humanidade
05/05/2022- 05/05/2022
Por Uirá Machado Em ‘O Terceiro Excluído’, ex-prefeito apresenta novo enfoque sobre evolução das sociedades Quando Fernando Haddad (PT) publicou um artigo na Ilustríssima sobre a criação de uma moeda sul-americana e a integração regional, muita gente observou que o conteúdo nada tinha a ver com a agenda de um pré-candidato a governador de São Paulo. O que o ex-prefeito
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Transparência de contracheques no Ministério Público é pior que a do Judiciário
03/05/2022- 03/05/2022
Por Uirá Machado Obstáculos dificultam pesquisa sistemática da remuneração de promotores e procuradores, mostra estudo A transparência da remuneração de promotores e procuradores dos Ministérios Públicos nos estados é pior do que a do Judiciário como um todo, aponta estudo inédito da Transparência Brasil. De acordo com relatório que a entidade divulga nesta terça (3), o órgão responsável
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A ONU explica os desmandos da Lava Jato para o mundo
29/04/2022- 29/04/2022
Por Reinaldo Azevedo Muitos, no Brasil, estão zangados com comitê, especialmente o Colunismo de Acusação O Comitê de Direitos Humanos da ONU não poderia ter sido mais eloquente sobre as violações aos direitos de Luiz Inácio Lula da Silva praticados pelo Estado brasileiro por intermédio da Lava Jato, muito especialmente pelo então juiz Sergio Moro. Também o
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A graça de Bolsonaro e a responsabilidade dos juristas
29/04/2022- 29/04/2022
Por Eduardo Pannunzio Ives Gandra Martins de 2022 se contradiz com o Ives Gandra Martins de 2016 Quem se lembra? Era março de 2016 e corriam rumores de que o ex-presidente Lula (PT) poderia ser preso a qualquer momento pela Operação Lava Jato. No dia 16, a então presidente Dilma Rousseff (PT) o nomeou ministro da Casa Civil. O
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Nosso passado autoritário não é passado ainda
29/04/2022- 29/04/2022
Por Paulo Sérgio Pinheiro O Comitê de Direitos Humanos da ONU, que monitora o cumprimento do Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos, acaba de reconhecer que o processo contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) violou as garantias do devido processo legal e seus direitos políticos. Foi constatado que o ex-presidente teve seus direitos violados pelo
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Governo Bolsonaro tentou impedir julgamento de Lula em comitê da ONU
28/04/2022- 28/04/2022
Por Mônica Bergamo com com Bianka Vieira, Karina Matias e Manoella Smith Argumentos foram ignorados, e colegiado concluiu que Lula foi julgado de forma parcial por Sergio Moro O governo de Jair Bolsonaro (PL) tentou impedir o julgamento de Lula (PT) pelo Comitê de Direitos Humanos da ONU. Em novembro, a representação do Brasil na organização argumentou que os recursos
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Bolsonaro usa perdão para substituir STF como tribunal de absolvição, diz criminalista
27/04/2022- 27/04/2022
Presidente de instituto criminal afirma que indulto ao deputado Daniel Silveira configura desvio de poder e viola a Constituição Por Flávio Ferreira O presidente Jair Bolsonaro (PL) buscou tomar o lugar do STF (Supremo Tribunal Federal) como instância de absolvição ao conceder indulto ao deputado federal Daniel Silveira, diz a advogada Marina Coelho Araújo, presidente do IBCCrim (Instituto
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Venda de indulgências
27/04/2022- 27/04/2022
Bolsonaro extrapola o poder de indultar e se aproxima da prevaricação É válido o decreto de indulto individual editado pelo presidente Jair Bolsonaro? Não, por alguns motivos. Antes de mais nada, é verdade que o Supremo Tribunal Federal já decidiu que não cabe ao Judiciário se imiscuir nas razões de política criminal sopesadas pelo presidente da República para editar
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Cravos para o Brasil
25/04/2022- 25/04/2022
Que os ideais da revolução portuguesa inspirem nosso país neste ano decisivo O que fuzis e cravos têm em comum? Essa combinação improvável eternizou a manhã lisboeta de 25 de abril de 1974. Transcorria a primavera em Portugal, e uma cena inusitada iluminou o Chiado. Um soldado pedira um cigarro à Celeste Martins Caeiro, “empregada de mesa” de
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Política brutal na cracolândia pune usuário e perpetua dependência, diz Fabio Assunção
25/04/2022- 25/04/2022
Por Fábio Assunção Questão das drogas requer ação permanente de Estado, não de governos temporários O ator Fabio Assunção, há dois anos abstêmio, critica as políticas públicas de São Paulo em relação às drogas e repudia a situação de abandono dos usuários na cracolândia. Uma gestão míope não enxerga o todo e pune o usuário
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Política, identidade e representação
15/04/2022- 15/04/2022
A identidade sempre foi e continua sendo um problema crucial da política A relação entre representatividade e identidade não é algo novo ou desconhecido para quem conhece um pouco de história ou observa com atenção o cotidiano da política. De fato, as sociedades contemporâneas são divididas, primeiramente, por classe, e no interior das classes, em grupos que
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