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Militares causaram todos os golpes, mas país os desconhece, diz historiador em livro
23/06/2025- 23/06/2025
Referência em estudos da ditadura, Carlos Fico detalha em nova obra papel das Forças Armadas em rupturas Por Fabio Victor “Sempre se fala com mais clareza e calor, com mais razão e proveito, quando se dispõe de baionetas para assegurar o direito que se reclama.” De autoria do general Pedro Aurélio de Góis Monteiro, um
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Lado B do Rio #357 – O julgamento da tentativa de golpe de Bolsonaro com Lenio Streck
12/05/2025- 12/05/2025
O Lado B recebe o renomado jurista Lenio Streck, professor, procurador de Justiça aposentado, advogado e parecerista. Uma análise política e jurídica sobre o julgamento da tentativa de golpe de Jair Bolsonaro, o papel do STF na defesa à Constituição, a participação da mídia e a linha do tempo de um permanente golpe na democracia
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A denúncia necessária
21/02/2025- 21/02/2025
Só um julgamento amplo, técnico e corajoso poderá dar chance a um país sem a sombra da tentativa de instalar uma ditadura “Temos ódio e nojo à ditadura.” –discurso histórico de Ulysses Guimarães. A denúncia foi assinada pelo dr. Paulo Gonet é técnica, sensata e relata, com impressionantes detalhes, o quanto estivemos perto de uma ruptura institucional.
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Para advogado Kakay, desfecho do processo do golpe será rápido no STF
19/02/2025- 19/02/2025
Para o especialista, a materialidade do crime de tentativa de golpe já foi julgada na condenação dos 381 golpistas Conhecido por atuar em casos de grande importância junto ao Supremo Tribunal Federal, o advogado criminalista Antônio Carlos de Almeida Castro, Kakay, classificou como histórica a denúncia do procurador-geral da República contra Jair Bolsonaro e aliados pela tentativa de
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A outra opção era pior
13/01/2025- 13/01/2025
“É preciso que haja algum respeito, ao menos um esboço ou a dignidade humana se firmará a machadada.” Torquato Neto, poema do Aviso Final Depois de 4 anos de governo Bolsonaro, de instabilidade política, econômica e nas relações entre as pessoas, o Brasil entra, aos poucos, numa normalidade democrática. Ainda não saímos totalmente do risco de ruptura institucional, que foi
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Desqualificar e ironizar a tentativa de golpe é fruto de muito esforço
28/11/2024- 28/11/2024
1. E o jovem professor de Direito Penal brilhou na Jovem TV ou “Campeonato de várzea: os pensadores de crimes” Abro o WhatsApp e vejo que alguém me remeteu um vídeo de um causídico sedizente professor de Direito Penal (provavelmente da Faculdade Balão Magico) e, tentando ser dramático e, quiçá, irônico, disse “sentir-se surpreso que
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Direito de contragolpe: o que são condutas atentatórias à democracia
27/11/2024- 27/11/2024
Por Emerson Ramos, Lenio Luiz Streck e Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira Os crimes contra o Estado democrático de Direito foram incluídos no Título XII do Código Penal pela Lei nº 14.197/2021 (sancionada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro) e estão previstos entre os artigos 359-I e 359-R do Código. Com as tensões que envolveram as últimas
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O preço do silêncio diante do horror
23/11/2024- 23/11/2024
Reação indignada é o mínimo que se espera das instituições democráticas Por Lenio Luiz Streck, Mauro de Azevedo Menezes e Marco Aurélio de Carvalho Stephane Hessel, veterano combatente francês da Segunda Guerra Mundial, escreveu, aos 96 anos, um manifesto intitulado “Indignai-vos”, conclamando o mundo a resistir. “Olhem em volta e enxergarão motivos para isso”, disse Hessel. De fato, o
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Os golpistas e a democracia: enfrentar o presente para garantir o passado
20/11/2024- 20/11/2024
“O passado não está morto. Nem sequer é passado”. A famosa frase do escritor estadunidense William Faulkner pode ser uma boa metáfora para pensarmos que a herança da ditadura militar no Brasil, que durou 21 anos, está longe de ser superada. “É preciso que se faça Justiça hoje para que a história não se repita“ A
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A consumação de um crime de tentativa: os limites entre atos preparatórios e executórios nos crimes contra a instituições democráticas
20/11/2024- 20/11/2024
O tipo penal define ações proibidas e seus elementos. Na maioria dos casos, crimes são descritos na forma consumada, mas alguns podem ocorrer na forma tentada, quando não se consumam devido a circunstâncias externas à vontade do agente (art. 14, CP). I – Tipo penal, consumação e tentativa O tipo penal é a estrutura legislativa
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‘Dizer que Bolsonaro não tem a ver com 8/1 é imbecil’, diz ministro de 64
01/04/2024- 01/04/2024
Por Karla Monteiro e Mateus Araújo Perto de completar 95 anos — faz aniversário no próximo 11 de abril —, Almino Affonso diz em tom de piada que, às vésperas dos 60 anos do golpe militar, o telefone “milagrosamente” voltou a tocar. “Descobriram que sou a última testemunha”, diz, em referência ao fato de, entre
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Tese usada por Bolsonaro para acabar com a democracia no Brasil foi inspirada por Ives Gandra
16/03/2024- 16/03/2024
Jurista reacionário seria um dos ideólogos do golpe de estado no Brasil O ex-comandante do Exército, general Freire Gomes, revelou em depoimento à Polícia Federal que as conversas com o então presidente Jair Bolsonaro e sua equipe sobre a possibilidade de desconsiderar o resultado das eleições foram fundamentadas em interpretações do jurista Ives Gandra Martins
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