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‘Não troco minha liberdade pela minha dignidade’
17/09/2025- 17/09/2025
Por Rui Falcão e Marco Aurélio de Carvalho Nunca antes na história deste país alguém teve tanto a “certeza na frente e a história nas mãos” do que o presidente Lula. Ao repelir o conforto odioso de uma tornozeleira ofertada pelos algozes, que lhe impuseram um cárcere injusto, o gesto de coerência, coragem e retidão política
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Anistia a Bolsonaro é tentativa de golpe por outro caminho
14/09/2025- 14/09/2025
Campanha por anistia a Bolsonaro e demais condenados por trama golpista retoma vício que macula a história do Brasil desde o Império. Suposta pacificação defendida por coalização reacionária na verdade é método para minar democracia liberal e restaurar pela ditadura o poder de grupos dominadores tradicionais.
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Por que qualquer anistia para golpistas é inconstitucional
05/09/2025- 05/09/2025
O Parlamento quer criar uma crise institucional. Visivelmente. Uma crise se cria quando, deliberadamente, um Parlamento aprova uma lei que sabe de antemão ser inconstitucional e, assim, proporcionar um desgaste ao Supremo Tribunal encarregado da fiscalização da constitucionalidade das leis. No auge do julgamento dos envolvidos nos atos golpistas, partidos de oposição ligados a um
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1979: Autoanistia nunca mais
28/08/2025- 28/08/2025
Por Marcelo Uchôa A conversa é repetitiva, mas é necessária. Num 28 de agosto como hoje, em 1979, a Lei de Anistia promulgada no governo do último ditador militar, João Figueiredo, anistiou perseguidos políticos pelo regime brutal iniciado em 1964, mas, astuciosamente, em forma capciosa de autoanistia, estendeu alcance a todos os que realizaram perseguições
LEIA MAISJulgamentos da (e na) história: o que aprendemos com a ave de Minerva?
14/08/2025- 14/08/2025
1. O golpe da cervejaria em 1923 e o que temos a aprender O advogado Juliano Breda foi meu parceiro, junto com André Karam Trindade, na ADC 44 (presunção da inocência) e escreveu no início de 2025 belo texto tratando dos 100 anos do julgamento de Hitler depois do fracassado Golpe da Cervejaria. Breda toma
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Ataque-se o tribunal: eis a estratégia para a escolha de juízes
17/07/2025- 17/07/2025
Abstract: 8/1: o sistema de justiça contra a “novilíngua de sequestradores”: os patriotas de fancaria rumo ao Know Nothing (saber nenhum, na distopia de MacIntire) ou: de quando poderemos dizer Nunca Mais? O Supremo Tribunal não deveria julgar os golpistas? Alexandre de Moraes não poderia ser o relator? Há muitas críticas no âmbito da dogmática jurídica
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Militares causaram todos os golpes, mas país os desconhece, diz historiador em livro
23/06/2025- 23/06/2025
Referência em estudos da ditadura, Carlos Fico detalha em nova obra papel das Forças Armadas em rupturas Por Fabio Victor “Sempre se fala com mais clareza e calor, com mais razão e proveito, quando se dispõe de baionetas para assegurar o direito que se reclama.” De autoria do general Pedro Aurélio de Góis Monteiro, um
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Lado B do Rio #357 – O julgamento da tentativa de golpe de Bolsonaro com Lenio Streck
12/05/2025- 12/05/2025
O Lado B recebe o renomado jurista Lenio Streck, professor, procurador de Justiça aposentado, advogado e parecerista. Uma análise política e jurídica sobre o julgamento da tentativa de golpe de Jair Bolsonaro, o papel do STF na defesa à Constituição, a participação da mídia e a linha do tempo de um permanente golpe na democracia
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A denúncia necessária
21/02/2025- 21/02/2025
Só um julgamento amplo, técnico e corajoso poderá dar chance a um país sem a sombra da tentativa de instalar uma ditadura “Temos ódio e nojo à ditadura.” –discurso histórico de Ulysses Guimarães. A denúncia foi assinada pelo dr. Paulo Gonet é técnica, sensata e relata, com impressionantes detalhes, o quanto estivemos perto de uma ruptura institucional.
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Para advogado Kakay, desfecho do processo do golpe será rápido no STF
19/02/2025- 19/02/2025
Para o especialista, a materialidade do crime de tentativa de golpe já foi julgada na condenação dos 381 golpistas Conhecido por atuar em casos de grande importância junto ao Supremo Tribunal Federal, o advogado criminalista Antônio Carlos de Almeida Castro, Kakay, classificou como histórica a denúncia do procurador-geral da República contra Jair Bolsonaro e aliados pela tentativa de
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A outra opção era pior
13/01/2025- 13/01/2025
“É preciso que haja algum respeito, ao menos um esboço ou a dignidade humana se firmará a machadada.” Torquato Neto, poema do Aviso Final Depois de 4 anos de governo Bolsonaro, de instabilidade política, econômica e nas relações entre as pessoas, o Brasil entra, aos poucos, numa normalidade democrática. Ainda não saímos totalmente do risco de ruptura institucional, que foi
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Desqualificar e ironizar a tentativa de golpe é fruto de muito esforço
28/11/2024- 28/11/2024
1. E o jovem professor de Direito Penal brilhou na Jovem TV ou “Campeonato de várzea: os pensadores de crimes” Abro o WhatsApp e vejo que alguém me remeteu um vídeo de um causídico sedizente professor de Direito Penal (provavelmente da Faculdade Balão Magico) e, tentando ser dramático e, quiçá, irônico, disse “sentir-se surpreso que
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