
A determinação de silenciar diante do golpe militar de 1964 é inadmissível. Contraria nossa história e ofende a luta e a memória de tantos e tantas em defesa da democracia.
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O Grupo Prerrogativas vêm a público manifestar total apoio à indicação, pelo Presidente da República, do nome de Flávio Dino de Castro e Costa para a vaga do STF deixado pela aposentadoria da Ministra Rosa Weber.
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Grupo Prerrogativas demonstra preocupação com a independência funcional dos promotores de justiça paranaenses e com a própria imagem de um órgão fundamental à Justiça e que deveria funcionar como um fiscal da legalidade democrática.
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O Grupo Prerrogativas, que desde o início combateu os desmandos e as ilegalidades da Operação Lava Jato, vem a público, mais uma vez, para contestar narrativas acerca de fatos históricos que comprometeram a credibilidade de nossas instituições e nos envergonharam diante do mundo . Em face da decisão do ministro Dias Toffoli, na Reclamação n.
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As Instituições e autoridades abaixo assinadas vem publicamente, diante dos últimos acontecimentos na Baixada Santista e no Guarujá com relação a “Operação Escudo” deflagrada pelo Governo do Estado, manifestar contrariedade ao tipo de intervenção estatal nas comunidades da baixada e pedir o fim imediato da malfadada operação que produziu uma quantidade injustificada de mortes e
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O Grupo Prerrogativas vem a público manifestar seu apoio à corajosa e oportuna decisão do Excelentíssimo Senhor Corregedor Nacional de Justiça que – acolhendo pedido formulado por advogados integrantes desse coletivo, quais sejam Pedro Serrano, Walfrido Warde e Rafael Valim – determinou a realização de correição extraordinária na 13ª Vara Federal de Curitiba/PR e na
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Há mais de cem anos, Evaristo de Morais advertia sobre a “inexorável lei da concorrência” e seus falsos benefícios aos que necessitam vender sua força de trabalho para poderem sobreviver, pois “na vida industrial moderna”, a liberdade que o homem tem de vender sua força de trabalho “só tem gerado a opressão e a miséria,
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O grupo Prerrogativas, formado por juristas, docentes e profissionais da área jurídica, diante da ocorrência de constrangimentos e graves ameaças dirigidos aos advogados Michel Saliba Oliveira e Luiz Eduardo Peccinin, devido à sua regular e competente atuação profissional junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), vem divulgar manifestação nos seguintes termos: 1. Os advogados Michel Saliba
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Juristas, professores e profissionais do Direito que integram o grupo Prerrogativas, horrorizados com a notícia da submissão de cerca de 200 trabalhadores a um brutal e perverso regime de trabalho análogo à escravidão na colheita de uva da região de Bento Gonçalves (RS), expressam a sua compreensão de que tal ocorrência resulta de uma conjugação
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O Grupo Prerrogativas, formado por juristas, docentes e profissionais da área jurídica, manifesta seu absoluto inconformismo e sua veemente crítica à decisão da Câmara Municipal de S. Miguel do Oeste (SC), tomada no dia 3/2/2023, no sentido de cassar o mandato da vereadora Maria Tereza Capra. Trata-se da culminância de uma bárbara perseguição imposta à
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O Grupo Prerrogativas se preocupa com o indiciamento do pesquisador do IBGE, Tiago Pereira, feito pelo delegado de polícia da cidade de Amparo em razão de suposta tentativa de homicídio simplesmente pelo fato de Tiago ter furado o bloqueio de caminhoneiros bolsonaristas, tendo em vista as ameaças físicas que ele e sua colega de trabalho
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O Grupo Prerrogativas, formado por Professoras e Professores, intelectuais, Economistas e por Advogadas e Advogados que lutam incansavelmente pelo estado democrático de direito, vem a público repudiar a violenta decisão que determinou busca e apreensão e o afastamento de um Governador, candidato à reeleição, no final do período eleitoral em 2° Turno por alegada ocorrência
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